A decisão do presidente Lula de sacrificar Olívio Dutra e entregar seu atual Ministério das Cidades ao PP, um acordo que troca a pasta pelo apoio do partido de Severino Cavalcanti neste momento de crise, foi duramente criticada não apenas por parlamentares e ministros petistas, mas também por um amplo setor de organizações da sociedade civil, que se encontrou nesta quarta (20) na reunião da coordenação executiva do Conselho Nacional das Cidades, em Brasília.Entre os descontentes com a saída de Dutra não estão apenas os movimentos sociais, aliados históricos do PT (como a União Nacional por Moradia Popular - UNMP, a Central de Movimentos Populares - CMP e demais organizações do Fórum Nacional de Reforma Urbana - FNRU, que também conta com grandes ONGs como o IBASE, o Instituto Polis e a FASE), mas também setores empresarias da construção civil, a Confederação Nacional de Municípios e a Associação Nacional de Prefeitos, o Instituto de Arquitetos do Brasil, a Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano (EMPLASA) e até o Banco Mundial. Muitas das críticas destas entidades foram encaminhadas à Presidência da República, mas o FNRU ainda se reuniu, na quarta a tarde, com o ministro do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, Jaques Wagner, e com o secretário de relações sociais da Secretaria Geral da Presidência, Silvio Santos, para cobrar a permanência de Dutra, já que ambos participariam de reunião com o presidente no inicio da noite. Os movimentos também aproveitaram a oportunidade para enviar a Lula um documento que solicita "a manutenção do ministro Olívio Dutra e sua equipe no comando do Ministério das Cidades, conforme deliberação no Encontro Nacional do FNRU de 2005". "Entendemos que a troca de comando sobre o Ministério das Cidades será um retrocesso no pacto com avanço das políticas setoriais de habitação, saneamento, regularização fundiária e mobilidade e transporte (...). Mais uma vez reafirmamos nosso entendimento de que este caminho não fortalece a aliança com os movimentos populares urbanos", diz a carta ao presidente, instando-o a "buscar uma nova agenda para o país, construída em comunhão com a sociedade civil e não somente com os partidos políticos". Segundo o ex-Relator Nacional da Moradia Adequada, Nelson Saule Júnior, diretor do Instituto Polis, a grande preocupação do FNRU é que a boa relação construída entre o ministério e a sociedade civil seja destruída sob uma gestão do PP. "O Ministério sob Olívio Dutra tinha uma concepção de construção participativa das políticas de habitação, saneamento, planos diretores e outros, que dificilmente será mantida pelo PP, um partido que nunca foi conhecido por suas práticas democráticas. Tememos um abismo de concepções". Na avaliação dos membros do Fórum, a gestão de Dutra atuou de forma muito objetiva sobre as questões urbanas e não utilizou o potencial político do Ministério das Cidades, pasta com a maior interlocução direta com os municípios e com grande volume de verbas de emendas parlamentares, como vitrine eleitoral. Este seria, segundo eles, o principal objetivo do PP ao exigir exatamente este Ministério, ardentemente desejado também pelo PMDB. "A impressão que temos é que a cobiça do PP sobre o Ministério das Cidades é exatamente a possibilidade de manejar recursos através das emendas parlamentares. Isso é grande fonte de poder, são recursos que permitem ganhos político-eleitorais", afirma Orlando Santos Júnior, coordenador do programa Direito à Cidade da ONG Fase. Segundo ele, o governo está cometendo um enorme equívoco ao permitir o desmantelamento de uma agenda "petista" de gestão, "de um ministério onde o governo melhor tem expressado algum avanço". "Em nome da governabilidade se faz estes acordos, uma fórmula que, como ficou demonstrado, não funciona. É uma busca de governabilidade que acaba gerando exatamente a ingovernabilidade. Segurar Olívio Dutra para nós é segurar a atual agenda do Ministério, e a sociedade brasileira - 80% mora em áreas urbanas - perde muito se a troca de ministros se concretizar", diz o coordenador da Fase. Demandas Para os movimentos de moradia de base, o principal temor é que suas conquistas, como a criação do Fundo e do Conselho Nacional de Moradia (que ainda precisam ser regulamentados), as conferências das cidades, a participação social na construção dos planos diretores dos municípios, etc, sejam anuladas, afirma Maria das Graças Xavier, coordenadora da união dos Movimentos de Moradia (UMM) de São Paulo. "O Marcio [Fortes, indicado por Severino Cavalcanti para substituir Dutra] não é um bom nome. Queremos alguém que tenha proximidade com os movimentos. A mudança de ministros vai desestabilizar tudo que construímos. Sobretudo, é importante dizer que somos nós que damos respaldo ao presidente. A política de alianças não fortalece o governo, e ele não pode negociar assim as pastas", diz Graça. Ainda no final da tarde de quarta, as várias organizações do FNRU se reuniram com diversas secretarias do Ministério das Cidades para discutir o andamento de projetos e programas. "Estamos reivindicando que, independente do que acontecer, as conquistas dos movimentos e a equipe técnica do Ministério sejam mantidas. Ainda temos esperanças de que isso seja possível", afirma Santos Júnior. Autor/Fonte: Verena Glass - Carta Maio