OAB-CE | OAB-CE e Renap discutem sobre proteção dos defensores de Direitos Humanos
Terra de Direitos
Fonte: Ordem dos Advogados do Brasil do Ceará
OAB-CE e a Rede Nacional de Advogados e Advogadas Populares-RENAP-CE realizaram, na tarde desta segunda feira (14), na sede da Seccional, o Seminário Sistema de Justiça e Proteção a Defensores de Direitos humanos. O seminário fez parte da Semana da Campanha Linha de Frente: Defensores de Direitos Humanos. A campanha tem como objetivo sensibilizar a opinião pública sobre a situação das pessoas que estão com suas vidas em risco ou que são criminalizadas por defender direitos garantidos pela Constituição Federal.
O membro da Comissão Nacional de Acesso à Justiça da OAB, Rodrigo de Medeiros, falou da importância da Ordem em lutar por essa causa. “Nós queremos colocar essas situações para a OAB, para a entidade somar e atuar, não permitindo o agravamento desses casos”, afirmou. Um morador da comunidade de Cumbe, em Aracati, que tem a vida sob risco, relatou as ameaças que passou a sofrer, depois de denunciar crimes como a destruição do manguezal, a privatização da área de pesca e posse de armas de fogo.
Estiveram presentes magistrados; representantes dos Ministérios Públicos Federal e Estadual; das Defensorias Públicas da União e do Estado; da Secretaria da Justiça e Cidadania e da Coordenadoria Especial da Política dos Direitos Humanos do Estado; da Secretaria de Cidadania e Direitos Humanos de Fortaleza; das Comissões de Direitos Humanos da Câmara Municipal de Fortaleza e da Assembleia Legislativa; de organizações de Direitos Humanos e de entidades dos movimentos populares.
Ações: Defensores e Defensoras de Direitos Humanos
Eixos: Política e cultura dos direitos humanos