Nos dias 02 e 03 de maio, uma comissão composta por deputados federais e estaduais, representando a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara Federal dos Deputados irá fazer uma diligência em Vera Cruz, na região do Vale do Rio Pardo, Rio Grande do Sul.

O objetivo é ouvir o juiz de Direito da Comarca de Vera Cruz, o Delegado Titular da Policia Civil e o Oficial de Justiça sobre a morte, por suicídio, da agricultora Eva da Silva, no município do Rio Pardo.

A diligência foi aprovada no dia 28 de fevereiro, através de um requerimento do deputado federal, Adão Pretto (PT/RS). Eva da Silva (61) faleceu no último dia 02 de fevereiro, durante um arresto de fumo pedido pela empresa fumageira transnacional Alliance One e concedido pelo juiz Marcelo Silva de Carvalho. A agricultora perdeu toda a sua produção de fumo para pagar uma suposta dívida com a empresa.

Constam, nos jornais locais, notícias que Eva vendia fumo à Alliance One há mais de 25 anos e que a suposta dívida, que ensejou o arresto, não estaria vencida. Durante o cumprimento da ordem, a agricultora por diversas vezes teria dito que se mataria caso levassem a sua produção, e mesmo assim, o oficial de justiça comunicou ao juiz responsável que continuaria com o arresto.

Neste momento, Eva da Silva teria entrado em seu galpão e se enforcado com uma corda. A empresa Alliance One, em nota, limitou-se a dizer que o suicídio foi uma "fatalidade". A empresa afirma que a ação foi movida por quebra de contrato. Sobre a informação de que teria mandado seus funcionários a acelerar o arresto, mesmo com a agricultora em suicídio, a Alliane One não se manifestou.

A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara possui documentos que provam que a dívida da pequena agricultora, Eva da Silva, não estava vencida, além de cópias do mandato de arresto expedido pela Justiça. Membros regionais do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA) ainda denunciam que casos como o de Eva, o de arresto arbitrário, são cada vez mais freqüentes que no Vale do Rio Pardo.

Os deputados e demais membros da diligência também se encontrarão com a família da agricultora, onde terão mais esclarecimentos de como era a situação da vítima. Além disso, os movimentos camponeses e sindicatos rurais deverão entregar documentos à diligência para denunciar outros casos de desrespeito aos direitos humanos por parte das empresas fumageiras.

Assessoria de Imprensa: Mayrá Lima - (61) 99664842; mayra.silva@camara.gov.br

Eis a agenda da Diligência:

Comissão: Deputado Federal Adão Pretto (PT/RS), Deputada Federal Maria do Rosário (PT/RS), Deputado Federal Henrique Fontana (PT/RS); Deputada Estadual Stela Farias, Deputado Estadual Evino Bonh Gass, Deputado Estadual Ivar Pavon, Deputado Estadual Dionilso Marcon; Abino Ghever (Direção da Federação da Agricultura Familiar, Fetraf/Sul); Júlio César Selbach (Agricultor); Darci Frigo (ONG Terra de Direito); Aureo Scherer (Dirigente regional do Movimento dos Pequeno Agricultores).

Dia 02.05 - quarta-feira

10h00 - Visita aos familiares da vítima.
Local: residência do filho da vítima, Sr. Jair Buske - interior do município de Vale do Sol (divisa com o município de Vera Cruz).

11h30 - Reunião e almoço dos deputados com os integrantes dos movimentos sociais (FETRAF/Sul, Terra de Direito e MPA) Local: Câmara de Vereadores de Vera Cruz/RS.

15h00 - Reunião dos deputados com o Juiz de direito e com o Oficial de justiça.
Local: Fórum da Comarca de Vera Cruz/RS.

16h30 - Reunião dos deputados com o Delegado de polícia.
Local: Delegacia de Polícia de Vera Cruz/RS.

17h30 - Entrevista coletiva a imprensa.
Local: Câmara de Vereadores de Vera Cruz/RS.

Dia 03.05 - quinta-feira

09h00 - Visita dos deputados a agricultores e produtores de fumo de Vera Cruz e municípios vizinhos.

Endereços úteis

Câmara de Vereadores de Vera Cruz
Rua Thomaz Gonzaga, 666. 2° piso.
Vera Cruz/RS.
Cep: 96880-000 (51)37181625

Dr. Marcelo Silva de Carvalho - Juiz de direito da comarca de Vera Cruz/RS
Sr. Rodrigo Federezzi - Oficial de justiça
Endereço: Avenida Nestor Frederico Heinn - 1540
Vera Cruz/RS - Cep: 96800-000

Sr. Miguel Mendes Ribeiro Neto - Delegado titular da Polícia Civil
Endereço: Avenida nestor Frederico Heinn - 2238
Vera Cruz/RS - Cep: 96800-000

Sr. Albino Ghever - Direção da Federação da Agricultura Familiar - Fetraf/Sul
Endereço:Rua das Acácias - 318 D - Bairro Palmital
Chapecó/SC - cep: 89814-230
fone p contato: (51) 81231633

Sr. Júlio César Selbach - Agricultor Crehnor
Rua 1º de Março - 1008
Venâncio Aires/RS - cep: 95800 - 000

Sr. Darci Frigo - Terra de Direito
Rua José Loureiro - 464 - 2º andar - Conjunto 26
Curitiba/PR cep: 80110- 907

Sr. Aureo Scherer- Dirigente regional do Movimento dos Pequeno Agricultores - MPA
Endereço: Avenida Farrapos - 88 - Bairro Floresta
Porto Alegre/RS cep: 90220-000
Fone: (51) 3212 3569

Sr. Deputado Estadual Dionilso Marcon
Assembléia Legislativa do RS -
Fone: (51) 3210 2450/fax: (51) 3210 1800
Praça Marechal Deodoro -101 - sala 1201
e-mail: dionilso.marcon@al.rs.gov.br
Porto Alegre/RS - cep: 90010-300

Sr. Deputado Estadual Elvino Bohn Gass
Assembléia Legislativa do RS Sala 805.
Fone: (51) 3210 2470- Fax: (51) 3210 2394
e-mail: elvinobohngass@al.rs.gov.br

Sra. deputada Estadual Stela Farias
Assembléia Legislativa do RS. Sala 410
Fone: (51) 3210 2370  
E-mail: stela.farias@al.rs.gov.br

Sr. Deputado Estadual Ivar Pavan
Assembléia Legislativa do RS. Sala: 1002
Fone: (51) 3210 2260- Fax: (51) 3210 2225
E-mail: ivar.pavan@al.rs.gov.br

Autor/Fonte: Assessoria de Imprensa Adão Pretto