"A perseverança do testemunho". É com esse título que o Observatório para a Proteção dos Defensores de Direitos Humanos - programa da Organização Mundial Contra a Tortura (OMCT) e da Federação Internacional de Direitos Humanos (FIDH) - apresenta a situação dos defensores de direitos humanos no ano de 2009 em todo o mundo. Em seu Informe Anual 2010, o Observatório destaca que a situação segue preocupante.

Na América Latina, essa situação se agravou ainda mais como o Golpe de Estado em Honduras no dia 28 de junho de 2009. De acordo com o documento, o golpe mostrou ao continente que a "construção da democracia é um desafio" que merece atenção. "Os opositores do golpe foram violentamente reprimidos. Por outra parte, o golpe de Estado também deixou em evidência a fragilidade da construção da democracia na região", comenta.

Em outros países latino-americanos, o trabalho dos defensores de direitos humanos também foi ameaçado por questões políticas. Na Nicarágua, por exemplo, defensores e jornalistas tornaram-se alvo de violência planejada pelo poder. As agressões contra os opositores do Governo também continuaram na Argentina e na Bolívia.

A impunidade é outro desafio a ser enfrentado. "Os níveis de impunidade permanecem altos na região (Colômbia, Cuba, Guatemala, México, Venezuela) e preocupa que, apesar de numerosas recomendações, alguns países mantenham leis que favorecem (Argentina, Chile, México), cheguem inclusive a questionar sentenças de cortes internacionais (Venezuela) ou, como no caso de Cuba, que simplesmente segue sem ratificar ou manter reservas a pactos e convenções internacionais de direitos humanos", revela.

Entretanto, aos poucos, a região consegue conquistar alguns avanços em matéria de responsabilização dos autores de violações aos direitos humanos. No dia 7 de abril de 2009, por exemplo, Alberto Fujimori foi condenado a 25 anos de prisão no Peru por crimes de lesa humanidade. Na Guatemala, Felipe Cusanero e outros comissionados militares foram condenados pelo delito de desaparecimento forçado. Em janeiro deste ano, El Salvador reconheceu a responsabilidade do Estado nos crimes cometidos entre 1980 e 1992 e pediu perdão às vítimas.

Mesmo com tais avanços, a realidade dos direitos humanos na América Latina ainda não é das melhores. "A situação dos direitos humanos e seus defensores nas Américas e do Caribe continua sendo grave", ressalta. Atentados contra a liberdade de expressão, de associação e de reunião; campanhas de difamação e desprestígio; perseguições judiciais; detenções arbitrárias; e ameaças, agressões e assassinatos são apenas algumas violações sofridas por defensores e lutadores sociais em diversos países da região.

A repressão é enfrentada tanto por defensores do meio ambiente quanto por sindicalistas, defensores dos direitos das mulheres e jornalistas que denunciam a impunidade e a corrupção. Somente no ano passado, segundo dados da Central Única dos Trabalhadores (CUT), 46 dirigentes e líderes sindicais foram assassinados na Colômbia.

Violência também presente na Guatemala, onde foram registrados 84 casos de assassinatos e perseguições contra sindicalistas no ano de 2009. "Em Honduras, o golpe de Estado contribuiu para a repressão dos líderes sindicais que se opuseram ao golpe cívico-militar. Na Venezuela, constatou-se um progressivo aumento na repressão a manifestações pacíficas e a continuidade de uma política de Estado orientada a criminalizar o protesto social", acrescenta.

As defensoras dos direitos das mulheres também foram vítimas de perseguições e violações. De acordo com o documento, México e Guatemala continuam com altos índices de feminicídios e, na Nicarágua - onde até o aborto terapêutico é proibido -, as organizações de defesa dos direitos das mulheres são alvos de perseguições e ameaças.

O relatório ainda ressalta a situação de defensores que denunciam os abusos e arbitrariedade de policiais e militares. "Brasil conheceu durante 2009 duas tentativas de assassinato de parlamentares e de um defensor de direitos humanos ligados a investigações sobre o aumento das milícias parapoliciais e grupos de extermínio no país. Assim mesmo, na Guatemala, as organizações que trabalham pelo desmantelamento dos aparatos clandestinos de segurança que operam no país receberam ameaças de morte", denuncia.

>> Confira o relatório completo do Observatório para a Proteção dos Defensores de Direitos Humanos