Veículo: Portal Última Instância

Data: 20/04/2010

Notícia publicada no Portal Última Instância.



Repórter: Da Redação

O leilão da usina hidrelétrica de Belo Monte, que será construída no rio Xingú, no sudoeste do Pará, foi realizado em Brasília por volta de 13h20 desta terça-feira (20/4). O pregão durou cerca de 10 minutos e foi terminado na primeira etapa, o que significa que a proposta vencedora foi  apenas 5% menor que a concorrente.

Entretanto, o resultado da concorrência não será divulgado por causa de uma nova liminar concedida pelo juiz federal Antonio Carlos Almeida Campelo, da Sessão Judiciária de Altamira. Foi a terceira decisão suspendendo o leilão em menos de uma semana. Dessa vez, ele atendeu a uma ação civil pública movida pela ONG Amigos da Terra.

A AGU (Advocacia Geral da União) espera que o TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região) casse também essa liminar para poder divulgar o nome do consórcio vencedor, que ficará responsável por construir aquela que será a terceira maior hidrelétrica do mundo. O presidente da Corte, Jirair Meguerian, já revogou duas liminares semelhantes concedidas pelo juiz de 1ª instância.

O projeto integrante do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) também é contestado pelo MPF (Ministério Público Federal), que alega que a usina trará impactos ao meio ambiente e prejudicará populações indígenas da região.

Na terceira liminar, Antonio Campelo aceitou a argumentação de que há discrepâncias entre o edital da licitação e a licença ambiental concedida pelo Ibama. Enquanto o edital indica que a área dos reservatórios de Belo Monte será de 668,10Km2, o estudo de impacto ambiental feito pelo Ibama tem como base uma área de 516 km2. O magistrado estipulou multa de R$ 1 milhão em caso de descumprimento da decisão.

A usina

A usina hidrelétrica de Belo Monte vai integrar o Sistema Interligado Nacional. As obras, segundo a AGU, deverão gerar 18 mil empregos diretos e 23 mil postos indiretos, de acordo com o Rima (Relatório de Impacto Ambiental).

Quando finalizada, Belo Monte será a terceira maior usina hidrelétrica do mundo, com potência máxima de 11 mil megawatts —perdendo apenas para as usinas de Três Gargantas, na China e Itaipu, na divisa entre o Brasil e o Paraguai.

A obra, estimada em R$ 19 bilhões, também é a segunda mais cara do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), ficando atrás do trem-bala entre Rio de Janeiro e São Paulo. No processo de licitação figuram algumas das maiores empresas do país, como a Vale, a Andrade Gutierrez e o grupo Bertin. As empreiteiras Odebrecht e Camargo Corrêa, que integravam um dos consórcios que disputariam o leilão, chegaram a desistir do processo por considerar o projeto inviável economicamente, mas admitem voltar se algumas condições forem alteradas.

Segundo a AGU, o Estado do Pará e os municípios diretamente afetados pelo reservatório receberão a Compensação Financeira pela Utilização de Recursos Hídricos para Fins de Geração de Energia Elétrica.