Os defensores de direitos humanos cumprem um papel essencial para o fortalecimento da democracia, do Estado de Direito, do sistema de justiça, além de contribuir para o avanço de uma cultura de direitos no Brasil. Com isso, incomodam e desafiam poderes políticos e econômicos responsáveis por violações de direitos humanos, ficando eles próprios sujeitos a uma vastíssima gama de violações.

As ameaças aos defensores de direitos humanos no Brasil não se restringem aos que lutam pelos direitos civis e políticos, mas a todos os que defendem e lideram ações na área dos direitos econômicos, sociais, culturais e ambientais. Isto foi o que demonstrou a primeira pesquisa realizada no Brasil sobre defensores de direitos humanos, ‘Na Linha de Frente: Defensores de Direitos Humanos no Brasil, 1997-2001’.1 Ao documentar e analisar 57 crimes emblemáticos contra defensores de direitos humanos nas mais diversas áreas, a pesquisa revelou que em mais de 80% dos casos (um total de 46 casos) não houve avanço significativo na investigação e processamento dos crimes contra aqueles ativistas.

Passados três anos da primeira publicação e, por ocasião da visita ao Brasil da representante especial do secretário-geral da ONU sobre a situação dos defensores de direitos humanos, Hina Jilani, Justiça Global e Terra de Direitos organizaram este segundo relatório nacional, expondo as constantes ameaças, perseguições, criminalização e assassinatos a que estão submetidos os defensores de direitos humanos no Brasil.

O relatório documenta e denuncia também a morosidade, incapacidade e ineficiência do governo brasileiro para enfrentar a questão. De fato, o governo brasileiro não tem oferecido uma estrutura de segurança adequada para os defensores e não alcança, ou muitas vezes simplesmente não quer, protegê-los quando em situação de risco. Os casos aqui apresentados são apenas alguns dos muitos que ameaçam a defesa dos direitos humanos no Brasil, mas servem para ilustrar a gravidade da situação, e para caracterizar o padrão de violência contra os defensores de direitos e a impunidade dos perpetradores dessa violência. Muitos outros casos de defensores em situação de risco poderiam ter sido incluídos nesse relatório, o que reflete a vulnerabilidade a que os defensores continuam expostos.

Esperamos que este relatório possa servir como instrumento de monitoramento de tão importante questão, contribuindo para a implantação no Brasil de uma política pública de proteção e promoção dos defensores de direitos humanos.

>> Confira a obra Na Linha de Frente - Defensores de Direitos Humanos no Brasil - 2002-2005

FICHA TÉCNICA

Título: Na linha de frente : defensores de direitos humanos no Brasil: 2002-2005

Organização: Carlos Eduardo Gaio, Daniel Maurício Aragão, Darci Frigo, Leandro Gorsdorf e Sandra Carvalho

Colaboradores: Camilla Ribeiro, Carlos Eduardo Gaio, Daniel Maurício Aragão, Darci Frigo, Felipe Cardoso de Mello Prando, Darci Frigo, Leandro Gorsdorf, Luciana Cristina Furquim Pivato, Luciana Silva Garcia, Maria Rita Reis, Nadine Monteiro Borges, Phillippa Bennett, Renata Verônica Côrtes de Lira e Sandra Carvalho.

Rio de Janeiro: Justiça Global; Curitiba: Terra de Direitos, 2006. 148 p.