A Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI) foi criada em 2012 para reconhecer e apoiar as formas próprias dos povos indígenas de cuidar, proteger e gerir seus territórios. A política reúne ações relacionadas à proteção territorial e ambiental, ao uso sustentável dos recursos naturais, à valorização dos conhecimentos indígenas e à participação dos povos nas decisões que afetam seus territórios. Seu objetivo não é criar uma forma de gestão, mas fortalecer práticas e conhecimentos que já existem nos territórios. 

Mais de uma década depois de sua criação, ainda existem desafios para que a PNGATI seja efetivamente implementada. Por isso, conhecer a política é também uma forma de acompanhar sua execução, participar das decisões e cobrar do poder público as ações e recursos necessários.  

Numa cartilha, a Terra de Direitos reuniu 10 perguntas centrais para ajudar lideranças e territórios indígenas a entenderem o que é a PNGATI, quais são seus instrumentos e como ela pode ser utilizada na defesa dos territórios e dos direitos dos povos indígenas. 

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Cartilha popular 10 perguntas para entender a PNGATI
Realização: Programa Amazônia da Terra de Direitos
Produção: Lizely Borges
Revisão: Bruna Balbi e Paula Harumi
Diagramação: Sintática Comunicação