Entre os dias 21 e 23 de novembro, a Federação das Organizações Quilombolas de Santarém (FOQS) e a Coordenação das Associações das Comunidades Remanescentes de Quilombos do Estado do Pará (Malungo) realizam o “Encontro das Comunidades Negras de Santarém”. O encontro será na comunidade São Raimundo do Ituqui, Oeste do Pará, a partir das 9h.

O Encontro marca a semana da Consciência Negra e proporciona uma discussão sobre a titulação das terras quilombolas no Pará, especialmente em Santarém, onde nenhuma comunidade quilombola recebeu titulação, embora a regularização seja um direito garantido pela Constituição de 1988 (art. 68 dos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias).

No primeiro dia de encontro haverá uma audiência, com participação do Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público Estadual (MPE), Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Secretarias Estadual e Municipal de Meio Ambiente (SEMMA), Fundação Cultural Palmares (FCP), Terra de Direitos e a Associação de Remanescentes de Quilombos de São Raimundo do Ituqui (ARQSRI).

Também está entre os temas do encontro a educação quilombola, o desenvolvimento que leve em conta as especificidades de etnia e raça, a economia e os direitos das mulheres quilombolas.

O Encontro inicia nesta quinta-feira, a partir das 9h, na comunidade de remanescentes de quilombo São Raimundo do Ituqui.