O Poder Judiciário como um espaço legítimo para as disputas em Direitos Humanos e o papel da advocacia popular brasileira para as conquistas de direitos serão os temas centrais da oficina "Justiciabilidade dos Direitos Humanos e Democratização da Justiça", organizada pelas entidades Terra de Direitos, Ação Educativa, CPT e MST.

A oficina será uma das atividades da edição 2009 do Fórum Social Mundial, que neste ano acontece em Belém (PA). O expositor principal da oficina sobre Justiciabilidade será o doutor em sociologia Boaventura de Sousa Santos, professor da Faculdade de Coimbra e diretor do Centro de Documentação 25 de Abril. Boaventura realizou recentemente um estudo sobre a advocacia popular no Brasil, partindo de experiências concretas como a da Rede Nacional de Advogados Populares (RENAP).

Além dele, outros estudiosos irão compor a mesa de debate. Para as organizações promotoras da oficina, é necessário se aprofundar no papel desenvolvido pela advocacia popular no Brasil, já que desde a década de 90 tornou-se perceptível um afastamento entre organizações populares e o poder judiciário. A oficina no FSM será um espaço de discussão e deverá reunir advogados populares, movimentos sociais e organizações da sociedade civil. A oficina sobre Justiciabilidade dos Direitos Humanos e Democratização da Justiça acontecerá no dia 28 de janeiro (quarta-feira), das 15h30min às 18h, na UFPA Profissional, Pavilhão Ap, Sala Ap 10.

ATIVIDADES DA PLATAFORMA DHESCA BRASIL - Rede Nacional de Direitos Humanos

1-Oficina: MONITORAMENTO DOS DHESCA NO BRASIL: seis anos de experiência das Relatorias Nacionais. Promoção: Plataforma Dhesca Brasil, com apresentação da coordenação e Relatores Nacionais.
Data: 30 de janeiro, das 8h30min às 12h (turno 1)
Local: UFPA- profissional- pavilhão Ip - sala 13

* Lançamento dos dois primeiros volumes da coleção Cartilhas de Direitos Humanos, com os temas de Moradia e Meio Ambiente .

2-Seminário: IMPACTO DOS GRANDES PROJETOS E AS VIOLAÇÕES DOS DIREITOS HUMANOS. Promoção: PAD e parceiros Data: 30 de janeiro, de 15 às 18,30h (turno 3)
Local: Tenda de Direitos Humanos - UFRA

3-Oficina: MONITORAMENTO DO PIDESC
Promoção: Fórum Ecumênico; FIAN Brasil; MNDH; Plataforma Dhesca Brasil e GAJOP.
Data: 30de janeiro, das 8,30 às 12h
Local: UFPA básico - sala E4

4- Painel: DERECHO A LA PROTESTA SOCIAL
Promoção: PIDHDD- com apresentação da Argentina, Brasil, Colômbia, El Salvador e Paraguai.
Data: 31 de janeiro, das 15h às 18h (turno 3)
Local: UFPA básico - sala E4