Por novo modelo de agricultura, Via Campesina realiza jornada de lutas
Terra de Direitos
A Via Campesina do Brasil está mobilizada em sua jornada de lutas desde esta quarta-feira (26/5). Manifestações já acontecem pelos estados para reivindicar o fortalecimento da agricultura camponesa e a Reforma Agrária, dentro de um novo modelo de agricultura que produza alimentos sem agrotóxicos em equilíbrio com o ambiente (Confira as propostas em http://www.mst.org.br/node/9944).
Em Brasília, a Via Campesina fará um ato na Esplanada dos Ministérios nesta quinta-feira (27/5). Às 14h30, o protesto se somará aos participantes do I Encontro Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo, que acontece na cidade, e, em frente ao Congresso Nacional, pedirá a aprovação da chamada “PEC do Trabalho Escravo".
Ontem, uma comissão formada por integrantes de movimentos sociais (entre eles, a Via Campesina), artistas, autoridades e parlamentares entregaram ao presidente da Câmara, Michel Temer, um abaixo-assinado com mais de 280 mil assinaturas pela aprovação da emenda.
“O modelo do agronegócio protege a exploração do trabalho escravo, do trabalho infantil e a superexploração dos assalariados rurais. Não garante direitos trabalhistas e previdenciários e as mínimas condições de transporte e de vida nas fazendas. Por isso, a bancada ruralista nunca aceitou votar o projeto que penaliza fazendas com trabalho escravo, já aprovado no Senado”, afirma José Batista de Oliveira, da coordenação nacional do MST.
Crítica ao agronegócio
A Via Campesina condena a produção agrícola sob o controle de grandes proprietários de terra e empresas transnacionais, que prioriza a produção de monocultivos extensivos em grande escala e que destina a maior parte de sua produção para exportação.
“Esse modelo exige o uso de grandes quantidades de venenos que afetam a saúde humana e o meio ambiente. Hoje, o Brasil consome mais de um bilhão de litros de veneno por ano, se transformando no maior consumidor mundial”, pondera Oliveira.
“Denunciamos estas iniciativas, muitas delas provenientes do poder público, que fortalecem este modelo, como a liberação desenfreada de transgênicos, que eliminam com as sementes nativas, o atual modelo energético, que entrega o controle da energia às grandes corporações multinacionais, e as tentativas de desmonte do atual Código Florestal, levadas a cabo pelos representantes do agronegócio no Congresso com a intenção de seguir destruindo nossa biodiversidade”, completa.
Dívidas
As entidades camponesas reiteram que é o agronegócio que recebe mais incentivos governamentais (cerca de 80% do que é destinado à agricultura), mesmo gerando desemprego no meio rural e a expulsão do camponês de suas origens.
Por outro lado, os pequenos agricultores, que garantem a produção de mais de 70% alimento que chega a casa do brasileiro e quase 40% do valor bruto da produção agrícola do país, não têm os mesmos privilégios nem na hora de renegociar suas dívidas com a União.
Em algumas regiões do país, 60% das famílias assentadas não conseguem pagar as dívidas que contraíram por meio de solicitação de empréstimos, porque o crédito não abrange aspectos fundamentais para a comercialização, como armazenamento e transporte.
Atualmente, os assentados requerem empréstimos por meio do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). No entanto, essa linha de crédito é direcionada ao pequeno agricultor, que já tem uma produção familiar e rendimentos, diferentemente deste trabalhador que muitas vezes acabou de receber a terra.
A Via Campesina é uma articulação camponesa internacional. No Brasil, 10 organizações compõem a Via: Associação Brasileira dos Estudantes de Engenharia Florestal – ABEEF; Conselho Indigenista Missionário – CIMI; Comissão Pastoral da Terra – CPT; Federação dos Estudantes de Agronomia do Brasil – FEAB; Movimento dos Atingidos por Barragens – MAB; Movimento dos Pequenos Agricultores – MPA; Movimento das Mulheres Camponesas – MMC; Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra – MST; Pastoral da Juventude Rural – PJR e Movimento dos Pescadores e Pescadoras do Brasil.
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