A publicação “O Jogo da Privatização da Biodiversidade”, elaborado pela Terra de Direitos, expõe e analisa os quatro principais acordos internacionais envolvendo propriedade intelectual, biodiversidade, alimentação e agricultura. Além disso, o documento analisa as legislações nacionais elaboradas nos últimos dez anos, incluindo a Lei de Patentes, Lei de Proteção aos Cultivares, Lei de Sementes e Mudas, Medida Provisória sobre o Acesso a Recursos Genéticos e Repartição dos Benefícios e Lei de Biossegurança.

O material possui 16 páginas e foi elaborado em parceria com a Articulação Nacional de Agroecologia e a Fundação Heinrich Böll.

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FICHA TÉCNICA

Título: O Jogo da Privatização da Biodiversidade

Organização: Maria Rita Reis

Colaboradores: Claudia Schimit, Paula Almeida, Gabriel Fernades, Maria Rita Reis, Glaucia De Bona e Sara Gorsdorf.

Curitiba: Terra de Direitos, 2008. 16 p.