Gazeta do Povo | Moradores da região da usina do Baixo Iguaçu fazem protesto em Curitiba
Terra de Direitos
Moradores da região que será afetada pela Usina Hidrelétrica do Baixo Iguaçu, entre os municípios de Capanema e Capitão Leônidas Marques (Sudoeste do Paraná), promovem protestos em Curitiba nesta quarta-feira (20) e também quinta-feira (21). Eles reclamam que as contas do projeto estão erradas no que diz respeito ao número de famílias afetadas e pedem alterações no total de famílias a serem reassentadas e nos valores a serem repassados como indenização aos afetados. Cerca de 200 pessoas chegaram à capital em cinco ônibus nesta manhã, de acordo com os organizadores do ato.
Os manifestantes começaram o protesto em frente à sede da Companhia Paranaense de Energia (Copel), na manhã desta quarta (20), na Rua Coronel Dulcídio, no bairro Batel, na capital. O local foi escolhido porque a Companhia integra o consórcio que executa a obra. Hélio Mecca, da coordenação do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), diz que a Copel tem 30% de participação, mas que as outras empresas são internacionais e eles não conseguiram diálogo. A tentativa dos manifestantes é fazer a companhia assumir a tarefa de intermediar o debate entre os moradores da região e o consórcio como um todo.
“Na verdade essa obra já foi anunciada a mais de 20 anos e durante esse tempo todos os projetos de engenharia, de construção, isso foi bem discutido. O que não foi discutido foram as questões relacionadas às pessoas que moram lá. Para viabilizar essa obra, colocaram um custo social muito baixo. Queremos que a Copel assuma a responsabilidade de reassentar essa população ou que force os outros integrantes do consórcio a dialogar", afirma o líder do MAB”
Mecca defende que pelo menos mil famílias precisarão deixar suas casas nas cidades de Capanema, Capitão, Planalto, Realeza e Nova Prata. Mas, segundo ele, apenas 350 estão na lista das que têm direito a reassentamento ou recebimento de indenizações. “Não se faz um acordo e o pior é que a obra está sendo tocada de maneira muito rápida. A população local está totalmente insegura. Imagine a água invadindo as terras amanhã sem receber nada”, questiona.
Durante a tarde, os protestantes vão à Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) para tentar apoio dos deputados. À noite eles vão ficar hospedados em uma das sedes do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Paraná (Sindijus). A programação de quinta-feira (21) ainda será definida, conforme Mecca.
Copel
A reportagem entrou em contato com a assessoria de imprensa da Copel e aguarda retorno com posicionamento da empresa sobre o assunto.
Licença da obra está na Justiça
No último dia 12 de setembro, o Tribunal Regional Federal da 4ª região (TRF-4) começou a julgar(processo que ainda não foi concluído) um recurso proposto pelo Ministério Público Federal (MPF) contra a decisão judicial que validou o licenciamento emitido pelo Instituto Ambiental do Paraná (IAP). Para a procuradoria, a competência para a emissão do licenciamento é de órgão ambiental federal. A ação civil pública tenta provar que a construção da usina vai afetar o entorno do Parque Nacional do Iguaçu, considerado patrimônio da humanidade pela Unesco.
No mesmo dia, a construtora Odebrecht retomou o trabalho após três dias de paralisação devido a ocupação do canteiro de obras por agricultores que serão afetados pelo reservatório de água da futura usina. Os camponeses deixaram ao local após um acordo com o Consórcio Geração Céu Azul, liderado pela empresa Neoenergia, responsável pela usina. A empresa retirou um interdito proibitório em seu favor que proibia os agricultores de protestar na área, sob pena de multa diária de R$ 100 mil.
Ações: Impactos de Megaprojetos
Eixos: Terra, território e justiça espacial