A Audiência Pública resultou de uma denúncia encaminhada no último dia 15 de março pelo MST, pela CPT e pela ONG Terra de Direitos à Ouvidoria Agrária Nacional, ao Ministério do Desenvolvimento Agrário, ao Incra e a outros órgãos federais e instancias estaduais de direitos humanos e segurança pública.Estiveram presentes na audiência representantes da Ouvidoria Agrária Nacional, da Secretaria Especial de Direitos Humanos, da Secretaria Nacional de Segurança Pública, da Superintendência da Polícia Federal, da Chefia Geral da Polícia Civil, da Superintendência Regional do Incra, da Procuradoria Geral do Estado, do Cremepe (Conselho Regional de Medicina de Pernambuco), e de entidades da sociedade civil e movimentos sociais. Cinco integrantes do MST e uma representante dos índios Truká prestaram depoimento sobre vários casos de violência praticada pelo batalhão da polícia militar de Cabrobó. Dentre eles, quatro assassinatos de índios Trukás, dois ocorridos em 2001 e dois ocorridos em 2005. Neste último, o Tenente Hans Williams, que também teve participação nas torturas do dia 08 de março, é acusado de executar sumariamente pai e filho durante uma festa na aldeia. Apesar de terem sido convidados, o Promotor de Justiça, Dr.Epaminondas Tavares, o Juiz da comarca de Cabrobó, Dr. Marcus César Sarmento Gadelha e o Delegado da Polícia Civil, Juraci Costa, não compareceram à audiência. Líderes do MST denunciaram que o Promotor havia passado nas escolas e no comércio da cidade para solicitar que na quarta-feira nada funcionasse. De acordo com moradores da cidade, o promotor havia dito que "os Sem Terra quebrariam tudo e saqueariam o comércio". A acusação foi confirmada por Ricardo dos Santos, representante da Chefia Geral da Polícia Civil. Jaime Amorim, coordenador estadual do MST, criticou a postura do Promotor e enfatizou que Cabrobó não merecia o Promotor que tem. Amorim também criticou a postura do juiz que não compareceu à audiência, mas que, segundo ele, estava de plantão no domingo que houve a reocupação da fazenda Faquinha. "Nunca vi juiz de direito fazer plantão no domingo. Isso só acontece para defender os interesses dos donos de terra da região", complementou Amorim. A atitude do Promotor de Cabrobó também foi criticada pelo Coordenador da Terra de Direitos, Darci Frigo, que acusou o Promotor de violar o Direito Humano à Educação impedindo que os estudantes fossem às aulas sem nenhum motivo concreto. "O direito à educação foi violado pelo promotor de justiça. O que ele fez foi antipedagógico, amedrontou os estudantes sem necessidade". Ainda em sua fala, Frigo propôs aos representantes da SENASP que não repassassem verbas para a Polícia Militar de Pernambuco até que as devidas providências sobre os constantes casos de violência cometidos pela Polícia Militar de Pernambuco (PMPE) fossem tomadas. "A SENASP não pode continuar repassando recurso para uma polícia que age constantemente contra a população que reivindica seus direitos", concluiu Frigo. O Ouvidor Agrário, Gercino Silva, se comprometeu em entrar com uma representação no Ministério Público de Pernambuco contra a atitude do Promotor Epaminondas Tavares. Do lado de fora do Ginásio Municipal de Cabrobó, mais de 160 policiais militares, incluindo o batalhão de choque e a CIOSAC (Companhia Independente de Operações no Semi-árido e Caatinga) - conhecida por suas práticas violentas - isolaram as ruas da cidade e tentaram intimidar os trabalhadores durante toda a audiência. Mesmo com o clima de medo imposto pela ação da polícia e pelas declarações do Promotor de Justiça, mais de 800 pessoas, dentre Sem Terras e moradores da cidade, compareceram ao Ginásio para assistir à Audiência Pública. A organização dos Sem Terra foi parabenizada por diversas autoridades. Segundo o Prefeito de Cabrobó, Eudes Caldas, os Sem Terra derem uma aula de cidadania. Nas suas considerações finais o Ouvidor Agrário Nacional, falou que o Governo Federal está muito preocupado com a atuação da polícia em Pernambuco e pediu proteção imediata para os cinco Sem Terra e a índia Truká que depuseram contra os policiais. "Não quero que aconteça aqui o que já aconteceu em outros estados em audiências públicas como essa. Pessoas que prestaram depoimento foram assassinadas. Temos que zela pela vida de quem se expôs hoje aqui", completou Gercino Silva, que, em seguida, pediu que os representantes da Polícia Federal, da Polícia Civil e da SENASP que permanecessem no Estádio para tratar do esquema de segurança dos depoentes. Histórico - No último dia 8 de março a Polícia Militar de Pernambuco promoveu de forma violenta o despejo das 200 pessoas acampadas na Fazenda Faquinha em Cabrobó, Sertão do Estado de Pernambuco. A ocupação fez parte da Jornada de Lutas do MST que começou no início de março e está prevista para terminar no final de abril, quando completa dez anos de impunidade do massacre de Eldorado dos Carajás. A PM é acusada de espancar, humilhar e prender arbitrariamente dezenas de trabalhadores Sem Terra que acampavam na Fazenda Faquinha. Mulheres, crianças e idosos foram vítimas das torturas físicas e morais aplicadas pelos policiais. Durante a ação, as duzentas pessoas do acampamento foram encaminhadas à Delegacia do município e expostas a situações vexatórias. Florisvaldo de Araújo, 25 anos, da coordenação estadual do MST, foi espancado pelos policias e teve que ser submetido a uma cirurgia no olho. Ainda no hospital de Cabrobó, o Sem Terra foi agredido e ameaçado por um médico que se identificou como dono da fazenda. Além de Florisvaldo outras 15 pessoas ficaram feridas no final da operação. Nova Denúncia - Um novo caso veio à tona no depoimento prestado pelo trabalhador rural João Batista durante a audiência pública. Ele e sua esposa, grávida de oito meses, estavam no acampamento no momento do despejo e foram expostos aos mais diversos tipos de tortura física e psicológica. A trabalhadora rural, de nome não divulgado, começou a sentir dores após a ação da Polícia e dias depois deu a luz prematuramente a uma criança que não sobreviveu. Os médicos não descartam a possibilidade deste incidente ter sido causado pela situação de risco pela qual passou a Sem Terra. Encaminhamentos - Dentre os encaminhamentos da audiência estão: o afastamento imediato de quatro PMs envolvidos na operação - o Capitão Bione, o Tenente Hans Williams, o Tenente Ferreira e o soldado Jaelson-, a designação de um delegado especial da polícia civil para a apuração das torturas, a incorporação da Polícia Federal e da Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP) nas investigações, e uma força tarefa do Incra para a desapropriação das terras improdutivas da região. O Ouvidor Agrário Nacional, Gercino Silva, informou também algumas providências que já vêm sendo encaminhadas, como o Plano Nacional de Combate à Violência no Campo - que conta com um decreto que pretende disciplinar a atuação de policiais federais e militares no trato com conflitos agrários -, a criação de varas agrárias nos tribunais de Justiças e Delegacias Agrárias Federais - ambos com pessoas especializadas em direito agrário. Autor/Fonte: Mariana Martins - Terra de Direitos 81 9913 3293