Caso TI Maró
 

Assine e divulgue a petição em apoio à demarcação da Terra Indígena Maró, no Oeste do Pará. 

A falta de uma demarcação oficial compromete o espaço onde a população indígena das etnias Borari e Arapium vive. A ação de madeireiras está entre uma das ameaças a cultura e a sobrevivência desses povos.


 

Os recentes conflitos entre madeireiros e os habitantes da Terra Indígena (TI) Maró refletem a necessidade de uma demarcação adequada do território. A exploração de madeiras na área que já foi delimitada – mas não oficialmente demarcada – compromete a manutenção da cultura da população indígena das etnias Borari e Arapium.

Rodeados pela exuberante vegetação amazônica, esses povos tradicionais possuem uma relação harmoniosa e de trocas com a natureza – das raízes e folhas das plantas sai a matéria-prima de chás e remédios; da fibra da castanheira sai o material para a confecção de roupas; da árvore saem os frutos que alimentam os animais.

Apesar da área da TI Maró já ter sido definida no Relatório de Identificação e Delimitação da Terra, necessário para o processo de demarcação, Autorizações para Exploração Florestal dentro do território estão sendo dadas pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema) para madeireiros da região. Árvores de alto valor comercial, como maçaranduba, jatobá, ipê, jatobá, amarelão, itauba, uxi, e pequiá são exploradas pelos empresários.

A titulação adequada da área impediria esse tipo de situação. A população indígena da TI Maró reivindica a demarcação do território há mais de 10 anos.Para cobrar celeridade dos órgãos responsáveis, o Conselho Indígena Intercomunitário Arapium Borari - COIIAB e Terra de Direitos, com apoio da Comissão Pastoral da Terra – CPT, Fase, Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais – STTR de Santarém, CITA, lançam a campanha jurídica e de comunicação.

Como parte das ações, convidamos você a participar da petição  que será encaminhada ao Ministério da Justiça e à Fundação Nacional do Índio – Funai.

Conheça a TI Maró

Os habitantes da Terra Indígena lutam há quase 15 anos pela demarcação da área. A TI reúne cerca de 250 habitantes em três aldeias: Novo Lugar, Cachoeira do Maró e São José III.

O território mede 42.373 hectares derivados de terras devolutas de competência do estado do Pará, cravado em uma região de alto potencial de recursos naturais e pela diversidade de povos tradicionais. Enquanto o reconhecimento como Território Indígena não se concretiza, as tensões sociais só aumentam com invasores, fazendeiros e madeireiros. Lideranças comunitárias vivem sob ameaça de morte e sofrem violações de direitos humanos fundamentais por defenderem a preservação da floresta.

O processo de demarcação se arrasta desde 2000, quando o Instituto de Terras do Pará (ITERPA) iniciou os procedimentos para a destinação e delimitação da área. Em 2008 a Funai começa os estudos, afirmando precisar de 50 dias para a conclusão do Relatório de Identificação e Delimitação da Terra que, porém, só foi entregue somente em 2010.

Mais de um ano depois, em outubro de 2011, a Funai publicou no Diário Oficial da união a aprovação das conclusões do Relatório Circunstanciado de Identificação e Delimitação da Terra Indígena Maró. Com isso a TI passa a ser considerada delimitada e poderia avançar para as próximas etapas do processo demarcatório, o que não ocorreu.

Assine a petição em apoio à comunidade:

http://migre.me/mFzFl

Curta e acompanhe a página da campanha “Somos Terra Indígena Maró”:
https://www.facebook.com/somosterraindigenamaro

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