Assinatura de entidades e movimentos sociais: carta pela demarcação da Terra Indígena Maró

Teto choupana_TI Maró>> Caso Terra Indígena Maró

Terra Indígena Maró, localizada no Oeste do Pará, começa campanha para cobrar demarcação do território. Organizações, entidades e movimentos social são convidados a assinar a carta que será enviada ao Ministério da Justiça e à Funai.

A assinatura por ser enviada até sexta-feira, dia 31 de outubro, para o e-mail comunicacao@terradedireitos.org.br. 

Confira a carta:

Carta em apoio à Terra Indígena Maró

Ao Ministério da Justiça e à Fundação Nacional do Índio – Funai

Nós abaixo assinados manifestamos nosso total apoio à imediata demarcação da Terra Indígena Maró, localizada na chamada Gleba Nova Olinda, no município de Santarém, Oeste do Pará.  A Terra Indígena Maró tem área de 42.373 hectares e é habitada por cerca de 240 famílias indígenas Borari e Arapiuns que reivindicam a demarcação das terras.

O processo de demarcação tramita na FUNAI sob o nº 08620.000294/2010-64, e, desde dezembro de 2012, se encontra em fase de análises das três contestações apresentadas. Nesse sentido, manifestamos nossa preocupação com a morosidade na apreciação das contestações apresentadas, ao tempo em que requeremos a imediata análise das mesmas para que o processo siga seu curso.

Necessário informar que a morosidade na tramitação do processo coloca as 240 famílias indígenas em situação de extrema vulnerabilidade, uma vez que a ausência de demarcação da terra indígena é causa de constantes conflitos na região.

A principal ameaça aos indígenas do Maró é avanço da exploração da madeira na região, empreendida por fazendeiros e pelas empresas Rondobell Ltda e Grupo Mundo Verde. Enquanto a demarcação do Território Indígena não ocorre, as tensões sociais tentem a aumentar.

É necessário destacar que em função da situação de conflito na região, o cacique Dadá Borari foi incluído inicialmente no Programa Estadual de Proteção a Defensores de Direitos Humanos, em 2009, depois no Programa Federal, e conta, dada a gravidade das ameaças, com escolta policial armada.

Nesse sentido, requeremos a Vossa Exa., com todo respeito, que dê celeridade ao processo de demarcação e julgue improcedentes as contestações apresentadas do Relatório, uma vez que infundadas, para que assim se viabilize a demarcação da terra indígena.

Outubro de 2014

Assinam:

Conselho Indígena Intercomunitário Arapium Borari – COIIAB
Terra de Direitos
Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Santarém – STTR
FASE – Amazônia
Conselho Indígena Tapajós-Arapiuns – CITA
Comissão Pastora da Terra da BR-163
Grupo de Defesa da Amazônia – GDA
Comissão Justiça e Paz de Santarém
Movimento Tapajós Vivo
Comissão Pró-Índio São Paulo
Federação das Organizações Quilombolas de Santarém – FOQS
Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos – SDDH
Diretório Acadêmico Indígena da UFOPA – DAIN
Associação Artes Curativas Himalaia – AACHA
Movimento dos Atingidos por Barragens – MAB
Federação das Associações de Moradores e Organizações Comunitárias de Santarém – FAMCOS
Plataforma Dhesca Brasil

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