Terra Indígena Maró

30/08/2013
Terra de Direitos

A Terra Indígena Rio Maró está localizada na chamada Gleba Nova Olinda, no município de Santarém, oeste do Pará.  Trata-se de uma área de 42.373 hectares reivindicada pelos grupos indígenas Borari e Arapium como território tradicionalmente ocupado. Hoje habitada por cerca de 240 pessoas, a Terra Indígena Maró é palco de conflitos com madeireiros e fazendeiros.

O processo de autoidentificação como indígenas ganhou força quando as comunidades sentiram seu modo de vida ameaçado pelo agronegócio e pela extração de madeira. As lideranças das aldeias de Novo Lugar, Cachoeira do Maró e São José III enviaram no ano 2000 ao Ministério Público Federal uma carta solicitando o apoio para o reconhecimento de seu território.

Passados mais de nove anos, tendo sofrido em conflitos diretos com empresas de extração de madeira, em 2009 os indígenas e outros membros de comunidades da Gleba Nova Olinda I organizaram um bloqueio no rio Arapiuns, na altura da praia Ponta do Pedrão, impedindo a passagem de duas balsas que transportavam madeira extraída ilegalmente do local. O episódio trouxe grande visibilidade para a luta dos Borari e Arapium e das comunidades vizinhas.

No entanto, seguiram-se duros processos de criminalização das lideranças locais, que além de responderem criminalmente, foram alvos de ameaças e agressões. A principal ameaça aos direitos humanos fundamentais das comunidades indígenas do Maró é o avanço da exploração da madeira na região. Enquanto o reconhecimento como Território Indígena não acontece, as tensões sociais só aumentam.

Somente em 2010 a Fundação Nacional do Índio (Funai) concluiu o Relatório Circunstanciado de Identificação e Delimitação da Terra. Em 2016, obteve-se notícia em reunião com o Ministério da Justiça de que o processo de demarcação voltaria para Funai para revisão por conta de questionamento judicial.



Cronologia do Caso

2014
Nov
  • Ibama visita TI Maró


  • Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) realiza vistoria na área da TI Maró.

  • 02/11/2014

Out
  • Famílias Borari e Arapium acampam em área desmatada
  • Cerca de 30 famílias das etnias Borari e Arapium da Terra Indígena (TI) Maró estão acampadas em área que está sendo desmatada por madeireiros. A ocupação retoma uma parte da TI que havia sido apropriada pela fazenda Curitiba. A ação é organizada em resposta ao corte de 15 árvores na TI, todas de alto valor comercial, como maçaranduba, jatobá, ipê, amarelão, itauba, uxi e pequiá. Os indígenas trancaram a estrada que corta o território tradicional e serve de via de transporte ilegal de toras.

  • 30/10/2014

2011
Out
  • Funai publica relatório de identificação e delimitação da TI Maró
  • A Funai publica no Diário Oficial despacho de seu presidente, Márcio Meira, aprovando as conclusões do Relatório Circunstanciado de Identificação e Delimitação da Terra Indígena Maró. Com isso, a Terra indígena (TI), que antes se encontrava em estudo, passa a ser considerada Delimitada, e poderá avançar para as próximas etapas do processo demarcatório.

  • 10/10/2011

Jun
  • A Justiça Federal determina à FUNAI que publique o relatório de identificação e delimitação da TI Maró 


  • A decisão determina ainda o pagamento de multa diária caso haja descumprimento por parte da FUNAI.

  • 08/06/2011

2010
Mai
  • Irmão do cacique Dadá Borari é atacado e espancado
  • O indígena conhecido como Poró, foi atacado e espancado a socos, pontapés e pauladas por um grupo de 15 a 20 homens na Comunidade de Curi, no Rio Arapiuns. A vítima é irmão do Cacique Dadá Borari, e reside na Aldeia de Novo Lugar, Rio Maró, um dos rios formadores do Rio Arapiuns, participando ativamente da luta dos índios na Gleba Nova Olinda I.

  • 02/05/2010

2009
Out
  • Trabalhadores sobrevoam áreas degradadas devido a exploração de madeira


  • Representantes do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras de Santarém (STTR) e da Terra de Direitos sobrevoaram a Gleba para documentar a situação das áreas degradadas que foram detectadas com auxílio de imagens de satélite. Pelo menos cinco pontos de exploração, totalizando cerca de três mil hectares, já foram degradados.

  • 20/10/2009

  • Moradores bloqueiam balsas de madeira ilegal


  • Cerca de 400 moradores de 25 comunidades da Gleba Nova Olinda, no município de Santarém, oeste do Pará, bloqueiam duas balsas carregadas de madeira ilegal estão. O bloqueio quer chamar a atenção do governo do Pará para o caos fundiário e a intensa atividade de exploração de madeira na Gleba que, segundo os moradores, é ilegal.

  • 12/10/2009