Organizações enviam carta ao Ministério da Justiça e à Funai pela demarcação da TI Maró

praia3

Caso TI Maró

Nesta terça-feira (11), uma carta assinada por mais de 20 organizações, movimentos sociais e pastorais foi entregue ao Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e à Funai, reivindicando celeridade no processo de demarcação da Terra indígena (TI) Maró. A área está localizada no município de Santarém, Oeste do Pará, em terras devolutas de competência do estado do Pará, região de alto potencial de recursos naturais e pela diversidade de povos tradicionais.

Sem a segurança do território, os 250 indígenas das etnias Borari e Arapium que vivem na área estão em constante conflito com madeireiros. Vítima de ameaças, o cacique Dadá Borari foi incluído inicialmente no Programa de Proteção a Defensores de Direitos Humanos, em 2009, e conta com escolta policial armada, dada a gravidade das ameaças.

O processo de demarcação se arrasta desde 2000, quando o Instituto de Terras do Pará (ITERPA) iniciou os procedimentos para a destinação e delimitação da área. Em 2008 a Fundação Nacional do Índio – Funai começa os estudos, afirmando precisar de 50 dias para a conclusão do Relatório de Identificação e Delimitação da Terra que, porém, só foi entregue somente em 2010.

Mais de um ano depois, em outubro de 2011, a Funai publicou no Diário Oficial da união a aprovação das conclusões do Relatório Circunstanciado de Identificação e Delimitação da Terra Indígena Maró. Com isso a TI passa a ser considerada delimitada e poderia avançar para as próximas etapas do processo demarcatório, o que não ocorreu. Desde dezembro de 2012, o processo tramita na Funai (nº 08620.000294/2010-64) em fase de análises de três contestações apresentadas.

Assine a petição em apoio à comunidade:
http://migre.me/mFzFl

Curta e acompanhe a página da campanha “Somos Terra Indígena Maró”:
https://www.facebook.com/somosterraindigenamaro

Leia a carta na íntegra:

Carta em apoio à Terra Indígena Maró

Ao Ministério da Justiça e Fundação Nacional do Índio – Funai

Nós abaixo assinados manifestamos nosso total apoio à imediata demarcação da Terra Indígena Maró, localizada na chamada Gleba Nova Olinda, no município de Santarém, Oeste do Pará.  A Terra Indígena Maró tem área de 42.373 hectares e é habitada por cerca de 240 famílias indígenas Borari e Arapiuns que reivindicam a demarcação das terras.

O processo de demarcação tramita na FUNAI sob o nº 08620.000294/2010-64, e, desde dezembro de 2012, se encontra em fase de análises das três contestações apresentadas. Nesse sentido, manifestamos nossa preocupação com a morosidade na apreciação das contestações apresentadas, ao tempo em que requeremos a imediata análise das mesmas para que o processo siga seu curso.

Necessário informar que a morosidade na tramitação do processo coloca as 240 famílias indígenas em situação de extrema vulnerabilidade, uma vez que a ausência de demarcação da terra indígena é causa de constantes conflitos na região.

A principal ameaça aos indígenas do Maró é avanço da exploração da madeira na região, empreendida por fazendeiros e pelas empresas Rondobell Ltda e Grupo Mundo Verde. Enquanto a demarcação do Território Indígena não ocorre, as tensões sociais tentem a aumentar.

É necessário destacar que em função da situação de conflito na região, o cacique Dadá Borari foi incluído inicialmente no Programa Estadual de Proteção a Defensores de Direitos Humanos, em 2009, depois no Programa Federal, e conta, dada a gravidade das ameaças, com escolta policial armada.

Nesse sentido, requeremos a Vossa Exa., com todo respeito, que dê celeridade ao processo de demarcação e julgue improcedentes as contestações apresentadas do Relatório, uma vez que infundadas, para que assim se viabilize a demarcação da terra indígena.

Outubro de 2014

Assinam:

Conselho Indígena Intercomunitário Arapium Borari – COIIAB
Terra de Direitos
Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Santarém – STTR
FASE – Amazônia
Conselho Indígena Tapajós-Arapiuns – CITA
Comissão Pastora da Terra da BR-163
Comissão Pastoral da Terra de Santarém
Grupo de Defesa da Amazônia – GDA
Comissão Justiça e Paz de Santarém
Movimento Tapajós Vivo
Comissão Pró-Índio São Paulo
Federação das Organizações Quilombolas de Santarém – FOQS
Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos – SDDH
Diretório Acadêmico Indígena da UFOPA – DAIN
Associação Artes Curativas Himalaia – AACHA
Movimento dos Atingidos por Barragens – MAB
Federação das Associações de Moradores e Organizações Comunitárias de Santarém – FAMCOS
Conselho de Missão entre Povos Indígenas – COMIN
Movimento de Mulheres Camponesas – MMC
Justiça Global
Articulação dos Povos Indígenas do Brasil – APIB
Instituto de Pesquisa, Direitos e Movimentos Sociais – IPDMS
Conselho Indigenista Missionário – CIMI

Arquivado em Notícias com as tags , , , ,
Linhas de atuação: Terra, território e equidade sócio-espacial