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Anistia Internacional pede providências pela morte de Sem Terra na Syngenta


A área da Syngenta foi ocupada pela segunda vez, na semana passada (21/10), por cerca de 200 integrantes da Via Campesina que denunciavam a realização de experimentos com organismos geneticamente modificados e a multiplicação de sementes de milho transgênico, descumprindo leis federais e estaduais.A área fica a 4 km do Parque Nacional do Iguaçu, criado em 1939 e reconhecido em 1986 pela Unesco (entidade da ONU para educação, ciência e cultura) como Patrimônio Natural da Humanidade, localizado na fronteira com a Argentina e o Paraguai, desrespeitando a distância mínima de 10 km. Na nota, divulgada na sexta-feira (26/10), a Anistia expressa preocupação pela segurança dos 200 agricultores Sem Terra que continuam acampadas na área e pede que as autoridades investiguem o ataque. Além disso, clama às autoridades que tomem providências para garantir a segurança dos outros dirigentes e investiguem as ameaças de mortes. Abaixo, leia o documento da Anistia Internacional. . /Preocupação com segurança Brasil/ *Assassinados: cerca de 200 trabalhadores rurais * /Assassinato de Valmir Motta de Oliveira (conhecido como Keno) homem, líder comunitário / As vidas de cerca de 200 trabalhadores rurais que ocupam uma fazenda perto da cidade de Santa Teresa do Oeste, no estado do Paraná, estão em perigo iminente. O grupo foi atacado por homens armados em 21 de outubro, deixando dois homens mortos e uma mulher em coma. Na manhã de 21 de outubro, membros da Via Campesina e do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), todos trabalhadores sem-terra, ocuparam a fazenda de 127 hectares. A terra é de propriedade de uma empresa transnacional que a utiliza para experimentos de campo com sementes geneticamente modificadas. O uso da terra tem sido contestado por conta de possíveis danos para o meio ambiente, além da área ter sido identificada como um espaço possível para a realização da reforma agrária, através de assentamento dos trabalhadores rurais sem-terra. Horas após a ocupação, 40 homens armados entraram na fazenda e atiraram no peito do líder do MST Valmir Motta de Oliveira (conhecido como Keno). Um dos homens armados também foi morto. As primeiras investigações sugerem que ele foi atingido acidentalmente por outro pistoleiro. Oito pessoas ficaram feridas, incluindo Izabel Nascimento, dirigente do MST. Ela foi espancada até ficar inconsciente e está internada em um hospital, em coma. Seu estado de saúde é crítico. Dois outros dirigentes do MST, Celso Barbosa e Célia Aparecida Lourenço, foram perseguidos pelos pistoleiros, mas conseguiram escapar. "Nós temos certeza de que eles vieram aqui para matar Keno, Celinha e eu", disse Celso Barbosa. Ele declarou que os três foram vítimas de ameaças de morte e intimidações desde o começo do ano. *Informações complementares* Membros de grupos de direitos humanos e ativistas que lidam com a questão da terra no estado do Paraná já sofreram anteriormente inúmeras intimidações e ameaças de um grupo de proprietários de terra. Em uma audiência pública em 18 de outubro, grupos de direitos humanos locais apresentaram um dossiê de evidências sobre a atividade de pistoleiros contratados pelos proprietários de terra e empresas agrícolas. De acordo com o relatório, eles agem de maneira ilegal e sem supervisão, usando de violência para evitar ocupações de terra, além de ameaçar e atacar ativistas. A fazenda tinha sido previamente ocupada pelo mesmo grupo por um ano, em uma tentativa de agilizar o processo de formalização das intenções do governo em usar a terra para a reforma agrária e proteção ambiental. A área é frágil do ponto de vista ambiental, pois fica próxima ao Parque Nacional do Iguaçu. *Ações recomendadas* **** - expressando preocupação pela segurança dos mais de 200 agricultores sem-terra na fazenda próxima a Santa Teresa do Oeste no estado do Paraná; - chamando as autoridades para investigar todos os assassinatos e ataques ocorridos em 21 de outubro próximos à cidade de Santa Teresa do Oeste e pedindo eu os responsáveis sejam levados à justiça. - clamando às autoridades que tomem providências para garantir a segurança dos líderes Celso Barboda, Célia Aparecida Lourenço e de todos os trabalhadores rurais da Via Campesina e MST. - chamando as autoridades para investigar toda as acusações de ameaças prévias contra trabalhadores rurais e que seus responsáveis sejam levados à justiça. - requerendo investigações imediatas sobre os abusos contra os direitos humanos cometidos pelos pistoleiros contratados por proprietários rurais no estado do Paraná. *Apelos para:* *Governador do Estado do Paraná* Exmo Governador do Estado do Paraná Sr. Roberto Requião de Mello e Silva Palácio Iguaçu Praça Nossa Senhora de Salete, s/nº, 3º andar Centro Cívico 80.530-909 Curitiba/PR - Brasil Fax: + 55 41 3350 2935 Saudação: Vossa Excelência/ Your Excellency *Ministro da Justiça *Exmo Ministro da Justiça Sr. Tarso Genro Esplanada dos Ministérios, Bloco "T" 70712-902 - Brasília/DF - Brasil Fax: + 55 61 3322-6817 Saudação: Vossa Excelência/ Your Excellency *Cópias para:* Secretaria Especial de Direitos Humanos Exmo. Secretário Especial Sr. Paulo de Tarso Vannuchi Esplanada dos Ministérios - Bloco "T" - 4º andar 70.064-900 - Brasília/DF - Brasil Fax: + 55 61 3226 7980 Saudação: Vossa Excelência/ Your Excellency Terra de Direitos (ONG local) Darci Frigo R. José Loureiro, 464, 2º and, conj. 26 80.010-907 - Curitiba/PR - Brasil Fax: + 55 41 3232 4660 E para representantes diplomáticos do Brasil em seus países. Por favor, mandem os apelos imediatamente. /(tradução do inglês por Ana Maria Straube) / // *Informações à imprensa:* (41) 3324 7000/84119794-Solange (41) 92259055 - Ana Carolina (41)96765239 - Jakeline Autor/Fonte: Vàrios



Ações: Conflitos Fundiários, Defensores e Defensoras de Direitos Humanos

Eixos: Democratização da justica e garantia dos direitos humanos, Terra, território e justiça espacial