O estudo Portos e licenciamento ambiental no Tapajós: irregularidades e violação de direitos foi elaborado pela Terra de Direitos com o objetivo de entender e analisar a dinâmica de instalação dos empreendimentos portuários na região do Tapajós (PA) e as violações de direitos associados a eles.

A análise de documentos do licenciamento ambiental possibilitou demonstrar como esse processo contou com uma série de lacunas e irregularidades, como a não realização de estudos de impacto ambiental, ausência de consulta prévia aos povos e comunidades afetados pelos empreendimentos, entre outras.

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