Notícias / Notícias



Seminário Internacional debate proteção a defensoras e defensores de Direitos Humanos


Experiências do México, Brasil e Colômbia serão trazidas no evento que acontece entre os dias 28 e 29 de setembro, em Brasília. Atividade é promovida pela Terra de Direitos, Justiça Global e Front Line Defenders. 

A política de proteção à defensoras e defensores de direitos humanos no Brasil será debatida durante Seminário Internacional, nos próximos dias 28 e 29 de setembro, em Brasília. Movimentos sociais, defensoras/es de direitos humanos, mais de 20 vinte organizações brasileiras e organizações do México e Colômbia estarão reunidas para debater as diferentes experiências com a política de proteção nesses países da América Latina.

A análise regional da situação da política de proteção em diferentes estados do Brasil, assim como em outros países, ajudará a pensar formas e estratégias de fortalecimento das redes da sociedade civil, do protagonismo das defensoras e defensores de direitos humanos e do programa de proteção já existente no país.

O debate torna-se ainda mais necessário com as recentes mudanças propostas pelo Governo Federal. A possibilidade de perda do status político da Secretaria de Direitos Humanos pode afetar a visibilidade e a implementação de políticas públicas voltadas a defesa dos direitos humanos.

O Programa de Proteção a Defensoras e Defensores de Direitos Humanos (PPDDH), criado em 2005, no âmbito da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência, já possui grandes desafios para se tornar uma política pública efetiva e atualmente está em apenas quatros estados brasileiros: Bahia, Minas Gerais, Espírito Santo e Pernambuco.Outros Estados com graves casos de violência e criminalização a defensoras e defensores de direitos humanos, como Pará, Maranhão e Mato Grosso do Sul, não possuem o PPDDH em âmbito estadual.

Diante do cenário de acirramento do debate em torno dos direitos humanos é preciso pensar formas e estratégias que ajudem a combater a criminalização daquelas e daqueles que defendem esses direitos – pessoas, movimentos sociais e organizações. Defensoras e defensores de direitos humanos no país estão expostos à mais variadas situações de violência e vulnerabilidade.

Os recentes ataques sofridos pelos indígenas Guarani Kaiowá, em Mato Grosso do Sul,demonstrama necessidade urgente de consolidação de uma política de proteção efetiva e de articulação da sociedade civil para enfrentar essas crescentes violações de direitos humanos.

Para levar esse debate ao Congresso Nacional uma Audiência Pública comandada pelo Deputado Jean Willys também será realizada no dia 29, aberta à comunidade. (veja programação completa abaixo)

Comitê Brasileiro

Integrantes do Comitê Brasileiro de Defensoras e Defensores de Direitos Humanos se reunirão durante o Seminário Internacional. Criada em 2004, a articulação reúne organizações da sociedade civil, movimentos sociais e defensoras e defensores do país inteiro. O Comitê acompanha a implementação do PPDDH e anualmente faz análises e recomendações na implementação da política. 

>> Leia a carta de 2015 aqui

Para discutir a necessidade de avançar na efetivação de uma política de proteção, uma reunião com o ministro da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Pepe Vargas, também foi solicitada pelo Comitê. O encontro deve ser realizado no dia 30.

Programação

 >> Dia 28 de setembro <<

9h - Mesa de Abertura
Alice de Marchi, Justiça Global;
Darci Frigo, Terra de Direitos; e
Andrea Rocca, Front Line Defenders.

10 - Mesa 1: Fortalecimento das defensoras e defensores de direitos humanos  e das redes de proteção no Brasil: Perspectivas Regionais

Iury Charles, Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB);
Gilberto Vieira, Secretário Adjunto do CIMI
Sandy Rodrigues, SociedadeParaense de Defesa dos Direitos Humanos (SDDH);
Erina Gomes, Terra de Direitos;
Marta Falqueto, Programa de Proteção de Defensores de Direitos Humano do Espírito Santo.

14h - Mesa 2: Experiências internacionais de proteção a defensoras e defensores de direitos humanos: Realidades de Colômbia, México e Brasil

Betty Pedraza Lopez, ProtectionDesk - Colombia;
Carlos Andres Guevara Jimenez, Programa Somos Defensores - Colombia;
José Miguel Edgar Cortez Moralez, Instituto Mexicano de Derechos Humanos y Democracia (IMDHD) - México;
Pablo Romo Cedano, Servicios y Asesoría para la Paz (SERAPAZ) - México;
Sandra Carvalho, Justiça Global;

16h30 - Reunião do Comitê Brasileiro

>> 29 de setembro <<

9h - Reunião do  Comitê Brasileiro

14h30 - Audiência Pública: Experiências Regionais de Proteção a Defensoras e Defensores de Direitos Humanos: Colômbia, México, Brasil

Cacique Babau (Rosivaldo Ferreira da Silva);
Carlos Andres Guevara Jimenez, Programa Somos Defensores, Colombia;
José Miguel Edgar Cortez Moralez, Instituto Mexicano de Derechos Humanos y Democracia (IMDHD) - México;
Representante da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República;
Pedro Saldanha, Chefe da Divisão de Direitos Humanos do Ministério das Relações Exteriores;
Representante da FrontLine;
Representante da Justiça Global; e
Representante da Terra de Direitos.

Local: Câmara dos Deputados

17h - Lançamento de publicações

>> 30  de setembro <<

A confirmar
Audiência com Pepe Vargas,
Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República
Local: Secretaria de Direitos Humanos

Seminário Internacional de Proteção a Defensoras e Defensores de Direitos Humanos - experiências México, Brasil e Colômbia

Data: 28 e 29 de setembro de 2015
Local: Sede da Cáritas Brasileira
Quadra Sgan 601 – s/n  MD F
Brasília – DF



Notícias Relacionadas




Ações: Defensores e Defensoras de Direitos Humanos