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Nos EUA, violações contra quilombolas são apresentadas à CIDH


Foto: Arquivo CIDH

Parte de um trabalho contínuo de organizações brasileiras junto a organismos internacionais para visibilizar internacionalmente a vulnerabilidade das comunidades quilombolas e pressionar o Estado a avançar na execução de políticas públicas fundamentais para esta população, a Terra de Direitos participa, nesta terça-feira (2), de reunião de trabalho sobre o tema em Bolder, nos EUA, por ocasião do 169ª Período de Sessões da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH). 

Representando a Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (CONAQ), a Articulação de Organizações de Mulheres Negras Brasileiras, a Associação de Advogados de Trabalhadores Rurais (AATR), o Centro de Cultura Negra do Maranhão, a Clínica de Direitos Humanos do Programa de Pós-Graduação de Direito da Universidade Federal do Pará, a Comissão Pastoral da Terra, a Comissão Pró Índio de São Paulo, o Instituto Socioambiental, a Justiça Global, o Mariana Crioula - Centro de Assessoria Jurídica Popular e a Rede Social de Justiça e Direitos Humanos, o assessor jurídico da Terra de Direitos Fernando Prioste explica que o encontro terá uma nova metodologia, bilateral e não pública, com vistas a promover um diálogo mais aprofundado entre requerentes e Estado, e pretende antecipar elementos do debate sobre quilombolas para a visita da Comissão ao Brasil, prevista para novembro deste ano. 

“Esta é uma reunião de continuidade, que integra esforços iniciados com o Informe de Carta 41, feito em junho de 2017, realizado pela sociedade civil, e a realização da audiência temática em outubro do mesmo ano sobre Direito de Acesso à Terra de Pessoas Afrodescendentes Quilombolas no Brasil, durante sessão da CIDH no Uruguai. Esse é um novo passo, pedindo que a CIDH siga monitorando o Brasil quanto a este tema. Até final do ano, ao menos mais duas ações no campo internacional serão realizadas pelas entidades brasileiras:  uma junto à Organização Internacional do Trabalho (OIT) sobre o desrespeito por parte do Estado em relação à Convenção 169, que trata de consulta prévia, livre e informada, e outra sobre a absolvição de Jair Bolsonaro no STF em julgamento por racismo”, conta Prioste. 

Violência em alta
Durante a reunião, as organizações da sociedade civil brasileira também apresentarão novos e preocupantes números sobre a violência contra quilombolas: nos últimos 10 anos, 2017 foi o mais violento para as comunidades quilombolas. Em comparação a 2016, houve um aumento de 350% no número de quilombolas assassinados. O dado é parte de um trabalho de pesquisa promovido pela Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (CONAQ) e a Terra de Direitos, em parceria com o Coletivo de Assessoria Jurídica Joãozinho de Mangal e a Associação de Trabalhadoras e Trabalhadores Rurais da Bahia (AATR).


A publicação Racismo e violência contra quilombos no Brasil foi lançada em Brasília no final de setembro e sistematiza violações decorrentes de criminalizações, ataques, ameaças e violências (incluindo assassinatos) entre 2008 e 2017 e suas relações com os quilombos e territórios quilombolas – possibilitando a identificação de estados e regiões atingidos, dos tipos de conflito, dos agentes violadores e das fases do processo de regularização fundiária do território tradicional.


A reunião acontece às 20h (no Brasil) e será conduzida pela comissária da CIDH Antonia Urrejola Noguera.



Ações: Quilombolas