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Sindicatos e federação quilombola cobram da presidenta do Incra agilidade em regularização de terras, em visita a Santarém


Presidenta do Incra  entregando o RTID para o presidente da Associação dos remanescentes do quilombo de Tiningu (ARQTiningu)

A presidenta do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) cumpre agenda no oeste do Pará, nessa quinta e sexta-feira. Maria Lúcia Falcón participou do “Incra Itinerante”, projeto que visa levar a direção nacional do Incra – presidência e diretorias nacionais – para as superintendências regionais em todo o país.

Na manhã dessa sexta, Falcón esteve no Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Santarém em reunião com representantes de movimentos sociais. No encontro, estavam presentes lideranças de vários assentamentos do oeste do Pará, Quilombolas e trabalhadores e trabalhadoras rurais.

Na ocasião, foi entregue o Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) da comunidade quilombola do Tiningu.

O presidente da Federação Quilombola, Francinei Oliveira de Jesus, exigiu maior compromisso do Incra com o povo quilombola. Em sua fala, ressaltou a morosidade do Incra e citou o exemplo da comunidade de Bom Jardim, que está desde 2013 com o processo de vistoria dos imóveis interrompido. O Instituto, por sua vez, alega a necessidade da atualização de uma tabela referencial de preços para que o perito volte a área e termine a vistoria. Na região de Santarém nenhum território quilombola foi titulado ainda.

Diversos sindicatos apresentaram pautas de reivindicações para a presidenta. Entre elas, questões como regularização dos assentamentos, vistorias nas áreas, auditoria no Incra e a exoneração do atual superintendente do Incra, Luiz Barcelar, foram algumas das demandas apresentadas.

Mulheres trabalhadoras rurais relataram as dificuldades que vivenciam em suas terras, como ameaças constantes de grileiros, fazendeiro e madeireiros. Afirmaram ainda que, caso necessário, irão até Brasília em nome de seus direitos.

A presidenta afirmou que o Oeste do Pará está como prioridade nacional do órgão para a reforma agrária e assumiu compromisso público de regularizar todos os assentamentos interditados até o final de 2016.

Além disso, autorizou o superintendente do Incra em firmar um convênio com a Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa). Através dessa parceria, será contratada uma equipe técnica responsável pelo levantamento de todos os problemas existentes nos assentamentos para que seja realizada a regularização fundiária e ambiental. Segundo Falcón, falta de recursos “não será problema para isso”.

A presidenta finalizou sua participação se comprometendo em, até o final de seu mandato, avançar na reforma agrária na região do Oeste do Pará.



Ações: Conflitos Fundiários