Os sete trabalhadores rurais de Mogeiro (PB) foram absolvidos, por unanimidade, em júri popular na última quinta-feira (27). Os agricultores eram acusados do assassinato do vaqueiro José Carlos e da tentativa de assassinato do policial civil Sérgio Azevedo, em 2002. 

Após cerca de doze horas de sessão no Tribunal do Júri em João Pessoa os agricultores foram recebidos por familiares, amigos e a comunidade local que aguardava o resultado.

Antônio Francisco da Silva, Ivanildo Francisco da Silva, José Luiz dos Santos, José Inácio da Silva Irmão, Marcelo Francisco da Silva, José Martins de Farias e Severino José da Cruz foram absolvidos do processo que respondiam já em liberdade.

Presos de forma improcedente em 2002, os trabalhadores foram soltos quase dois anos depois, por decisão do Superior Tribunal de Justiça (STF), em 2003.

Em nota sobre a vitória na justiça, organizações e entidades que acompanharam o caso dos agricultores de Mogeiro ressaltam a importância da resistência dos trabalhadores rurais, da Comissão Pastoral da Terra na Paraíba e do trabalho realizado pelo advocacia popular responsável pelo caso.

Confira a nota na íntegra:

Vitória! Trabalhadores rurais de Mogeiro são absolvidos

Decorridas cerca doze horas desde o início da sessão do Júri Popular, a sentença final foi proferida e a Justiça foi feita. Os sete trabalhadores rurais de Mogeiro, injustamente acusados do cometimento dos crimes de homicídio e de tentativa de homicídio, foram absolvidos pelos jurados presentes.

Após o resultado, centenas de pessoas que acompanhavam o Júri Popular, no Fórum Criminal, saíram em direção à Praça João Pessoa, onde os agricultores foram recebidos por familiares e amigos.

Após amargarem violências de diversas ordens, esses sete homens podem finalmente seguir com suas vidas sem temer que sua liberdade seja novamente cerceada de maneira injusta e ilegal. Justiça, ainda que tardia!

Recordamos também a memória do oitavo companheiro, Raminho, que faleceu ainda com o peso nos ombros dessa injusta acusação. Hoje também se faz justiça à sua memória. Raminho, presente!

Vitória histórica para os trabalhadores rurais da Paraíba! Vitória da Reforma Agrária! Vitória da Advocacia popular! Vitória!

Muitas foram a pessoas que estiveram presentes (de corpo e alma), que participaram das atividades de preparação, que repercutiram as notícias e colaboraram em vários lugares do Brasil e até fora do país. Todas as mensagens e manifestações de apoio que foram recebidas foram fundamentais.

A atuação de um verdadeiro Promotor de Justiça, sensível e preocupado com a verdade dos fatos e não com a condenação sem provas representa um marco da atuação do Ministério Público da PB. Parabéns Marinho Mendes!

A competência da equipe de assessoria jurídica deve também ser ressaltada! Trabalho em equipe, árduo, que acompanhou todos os passos desse processo de criminalização e que pôde apontar todas as contradições e insuficiências das provas montadas para acusar os trabalhadores e denunciar as torturas que sofreram. Dia histórico também para a advocacia popular na PB!

Mas, sobretudo, deve-se ressaltar a luta, perseverança e resistência dos trabalhadores rurais de Mogeiro e da Comissão Pastoral da Terra na Paraíba. Que as lutas continuem e que a solidariedade seja a marca dos que encaram a terra como um lugar de vida e não de morte, de riqueza e não de violações de direitos humanos!

Patria Livre! Venceremos!

Dignitatis – Assessoria Técnica Popular
Rede Social de Justiça e Direitos Humanos
Assessoria jurídica da CPT-PB
Associação Docente – Seção Sindical do ANDES (ADUFPB)
Comando Local de Greve – ADUFPB
Centro da Mulher 8 de março – Paraíba
Associação Nacional de História – Seção Paraíba (ANPUH-PB)
Centro de Referência em Direitos Humanos (UFPB)
Comissão Pastoral da Terra (CPT)
Comissão de Direitos Humanos (CDH-UFPB)
Comissão Estadual da Verdade e Preservação da Memória do Estado da Paraíba (CEVPM-PB)
Consulta Popular – PB
Coletivo de Advocacia Popular Tancredo Fernandes
Central Única dos Trabalhadores (CUT-PB)
Dignitatis – Assessoria Técnica Popular
Justiça Global
Juventude Franciscana de Santa Rita (JUFRA)
Levante Popular da Juventude
Mandato de Luiz Couto
Mandato de Frei Anastácio
Memorial das Ligas e Lutas Camponesas
Núcleo de Estudos e Pesquisas Afrobrasileiros e Indígenas(NEABI/UFPB)
Núcleo de Extensão Popular Flor de Mandacaru (NEP)
Núcleo de Cidadania e Direitos Humanos (NCDH/CCHLA/UFPB)
Pastoral da Juventude Rural (PJR)
Rosilea Maria Roldi Wille – servidora pública federal
Sindicato da Indústria de Fiação e Tecelagem em Geral do Estado da Paraíba (SINDTÊXTIL-PB)
Valdênia Paulino Lanfranchi