Capítulo sobre o Brasil destaca avanço do agronegócio e impactos do uso intensivo de agrotóxicos aos indígenas Avá-Guarani

A série documental ‘Por la tierra’ está disponível na web a partir desta quinta-feira (28). Produzida pela organização argentina Centro de Estudios Legales y Sociales (CELS), a série aborda o avanço do agronegócio e violação de direitos humanos pelo uso intensivo de agrotóxicos. Ao longo de quatro episódios são relatados casos de contaminação de territórios em zonas rurais e urbanas dos países Argentina, Brasil, Bolívia e Paraguai. O lançamento do registro documental aconteceu nesta terça-feira (26), em Buenos Aires (Argentina). 

:: Veja aqui a série documental 

“É importante, de alguma forma, mostrar ao mundo as condições que estão sofrendo as comunidades, as cidades da América Latina estão sendo contaminadas por agrotóxicos por um modelo produtivo”, destaca a advogada do CELS, Maria José Venancio, sobre a importância do mundo ter conhecimento do que se passa na América Latina. “Nossas vidas, nossos territórios se tornam zonas de sacrifício para alimentar a poucos. Esta distribuição injusta do mundo acaba por tirar a nossa riqueza, a nossa saúde, as nossas vidas para enriquecer outros territórios. Então para nós é importante denunciar as violações dos direitos humanos da população latino-americana para que todo o mundo conheça esta realidade”, complementa.   

Os episódios apresentam um cenário comum de expansão dos monocultivos, uso intensivo de agrotóxicos, fortes impactos socioambientais pelo agronegócio, especialmente para povos e comunidades tradicionais.  

No capítulo sobre a Argentina a série retrata o caso de Pergamino, um polo sojeiro. Com um desenfreado uso de agrotóxicos no plantio de soja próximo à área urbana, famílias começaram a apresentar graves problemas de saúde, com identificação de elevado percentual de glifosato na urina.  

A Colonia Yeruti Ñu, localizada na região noroeste do Paraguai, sofre os impactos do avanço do agronegócio sob suas terras. Rodeadas por plantios de soja e reduzidas a um perímetro cada vez menos, os campesinos passaram a apresentar sinais de intoxicação aguda. Já na Bolívia a região de Chiquitanía, lar do povo ameríndio Chiquitano, foi afetada pelo avanço do cultivo sojeiro e desmatamento da área. 

O caso brasileiro denunciado pela série traz o contexto de contaminação dos povos indígenas Avá-Guarani. Localizados no oeste do Paraná, as famílias têm sofrido com avanço do agronegócio sob os territórios e impactos do uso intensivo de agrotóxicos pelos monocultivos.   

:: Veja aqui o capítulo sobre o Brasil.  (vídeo abaixo)

As violações de direitos presente nos casos foi já foi objeto de denúncia à Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), em abril deste ano. Assinada pelas organizações Centro de Estudios Legales y Sociales (Argentina), Terra de Direitos (Brasil), BASE-IS (Paraguai), Fundación TIERRA (Bolívia), Misereor e ECCHR a denúncia coletiva destaca como a transnacional Bayer tem violado as diretrizes da OCDE para empresas multinacionais.  A empresa responde pela produção e comércio do glifosato, agrotóxico usado no cultivo de soja transgênica e com grande potencial tóxico. 

De acordo com a denúncia, a Bayer promove um modelo agrícola que causa insegurança alimentar, escassez de água, desmatamento extremo, perda de biodiversidade, graves consequências para a saúde e conflitos por terras com comunidades indígenas e camponesas.  

As organizações aguardam a manifestação da OCDE sobre a admissibilidade da denúncia.  

Contaminação dos Avá-Guarani 
Expulsos dos seus territórios com a construção do reservatório da Usina Hidrelétrica de Itaipu e pela expansão agrícola na década de 1940, os Avá-Guarani empreenderam um movimento de retorno ao território em 2004. Atualmente as 14 aldeias do Povo Avá-Guarani da Terra Indígena (TI) Guasu Guavirá está distribuída nos municípios paranaenses de Guaíra e Terra Roxa.  

Com processo de demarcação paralisado em razão do julgamento em curso no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) de uma Ação Civil Pública (ACP) movida pelo município de Guaíra no ano de 2020, os Avás sofrem com avanço dos monocultivos, especialmente de soja e milho e uso de pesticidas como arma química para confinar os povos indígenas à uma faixa de terra cada vez menor.    

Com forte presença da agropecuária, o uso de agrotóxico é intenso na região: 509 dos 661 estabelecimentos agropecuários de Guaíra e 921 dos 1.209 estabelecimentos agropecuários de Terra Roxa relataram uso de agrotóxicos.  

Dependentes de rios e nascentes para acesso à água, as aldeias relatam doenças frequentes como vômitos, dores de cabeça, abortos espontâneos, dificuldade para respirar, entre outras, principalmente entre idosos e crianças. Relatam também o desaparecimento de espécies silvestres de pássaros, abelhas, borboletas, animais de caça e diminuição do número de peixes nos rios e perda da capacidade de produção de alimentos devido às águas e rios contaminados 

Em testes laboratoriais foi verificada a presença do glifosato e de seu principal metabólito, o ácido aminometilfosfônico (AMPA), em mananciais das aldeias.  

Em setembro o caso foi relatado ao Relator Especial sobre Substâncias Tóxicas e Direitos Humanos da ONU, Marcos Orellana durante 57ª Sessão do Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas.  

“Espera- se, com este conjunto de denúncias, a visibilidade da contaminação dos territórios, da biodiversidade e a intoxicação aguda e crônica que os indígenas Avá-guarani vem enfrentando. Ao mesmo tempo reivindicamos que o estado do Paraná, através dos órgãos de fiscalização, atue nos entornos das aldeias a fim de responsabilizar os fazendeiros que não cumprem com as distâncias mínimas estabelecidas e que, em casos recentes de denúncia, têm usado o veneno como arma química contra os indígenas. A partir da denúncia internacional se espera que empresas transnacionais como a Bayer sejam responsabilizadas pela cadeia produtiva, inclusive sobre aqueles que utilizam agrotóxicos para violações de direitos humanos”, destaca a assessora jurídica da Terra de Direitos