CNDH pede medidas imediatas de proteção a defensoras e defensores de direitos humanos de Santarém (PA)
Assessoria de comunicação Terra de Direitos
A visita da comitiva do Conselho teve como objetivo apurar o contexto de violações de direitos vivenciados pelos povos e comunidade tradicionais da região
O Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) divulgou, nesta quarta-feira (24), nota pública em que clama ao Poder Público pela adoção de medidas para superar o cenário de violações de direitos de defensoras e defensores de direitos humanos identificado na missão realizada no oeste do Pará, entre os dias 14 a 19 de maio.
A missão foi resultado da articulação e incidência feita por lideranças indígenas e extrativistas da região em Brasília após o caso de ameaças sofridas por lideranças indígenas e extrativistas da Reserva Extrativista Tapajós-Arapiuns, em março deste ano.
A visita da comitiva de missão do CNDH à Santarém teve como objetivo apurar o contexto de violações de direitos vivenciados pelos povos e comunidades tradicionais do oeste do Pará. A partir disso o Conselho deve apresentar um relatório final da missão com recomendações a serem cumpridas pelas instituições competentes.
Foram realizadas escutas de lideranças da Reserva Extrativista Tapajós-Arapiuns, do Projeto de Assentamento Agroextrativista Lago Grande, e também lideranças quilombolas, ribeirinhas, extrativistas e indígenas dos municípios de Santarém e Belterra.
Os conselheiros realizaram reuniões com representantes de órgãos estratégicos como o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), Secretaria de Meio Ambiente do Estado (Semas), Secretaria de Estado de Igualdade Racial e Direitos Humanos, Programa Estadual de Proteção a Defensores de Direitos Humanos e o Instituto Chico Mendes da Biodiversidade (ICMBio) para buscar soluções para os problemas identificados nos territórios.
“Foi constatado que o aumento do desmatamento e dos casos de contaminação por agrotóxicos, da grilagem e da especulação imobiliária, da mineração e da exploração ilegal de madeira, além de impactarem severamente o meio ambiente, tem violado direitos humanos em suas múltiplas dimensões.”, destaca a nota.
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