Após três anos na justiça, a decisão garante, em definitivo, a retirada da cerca que limitava o acesso à área de várzea do quilombo
Carta com reivindicações foi construída coletivamente e deve ser encaminhada a órgãos do públicos, movimentos e organizações sociais
O projeto estava paralisado desde março 2021 por decisão do ministro Alexandre de Moraes
O uso do Protocolo representa um reconhecimento histórico do direito de consulta prévia dos quilombolas de Santarém, no Pará
Resultado da missão realizada ao oeste do Pará em maio deste ano, documento foi enviado aos órgãos públicos para dar providência às medidas
Há 2 anos, comunidade convivia com acesso limitado ao rio por conta de uma cerca colocada por fazendeiros na área de várzea do território
Estudo de Impacto Ambiental deverá cumprir normas do Protocolo de Consulta Prévia Munduruku
Finalização do projeto de reforma agrária, que já dura 17 anos, foi a principal demanda apresentada às autoridades pelo assentamento
Decisão do STF baseada nas ADPF 742 e 828 paralisa obras no território e reconhece a comunidade de Sítio Conceição como quilombola
Em carta, mais de 100 entidades pedem que a defesa dos direitos territoriais seja exigida em regulamento que prevê combater o desmatamento
A homenagem reconhece a atuação da organização na defesa dos direitos das comunidades do município
Justiça concede posse da terra à Prefeitura de Barcarena e ignora que famílias quilombolas residem em território tradicional
Procurador-geral da República, Augusto Aras, considera improcedente ação da ADPF 760 que pede a retomada de ações contra o desmatamento.
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