As ações de formação estão sendo realizadas como parte da preparação para a COP 30, que acontecerá em Belém do Pará em 2025
Comunidades de Nova Brasília denunciam falhas na condução do processo de consulta prévia para novo plano de uso e ocupação do solo
Formação fortaleceu o conhecimento sobre a PNGTAQ e traçou propostas de implementação de políticas para as comunidades quilombolas
Definições sobre a organicidade, estrutura e a aprovação da carta de princípios foram os principais marcos do encontro
Cerca de 400 mulheres reafirmaram o papel de protagonismo que desempenham no enfrentamento da crise climática
As violações de direitos, a impunidade dos crimes e uma política pública que integre a defesa dos territórios foram questões apresentadas
Morosidade na regularização fundiária do PAE Lago Grande intensifica violência contra lideranças, aponta estudo
600 indígenas estiveram em Santarém, no Pará, para reivindicar melhorias na assistência à saúde em audiência com o Secretário da SESAI
A relatora declarou que a defesa do território é a principal luta e causa da violência contra defensores de direitos humanos no Brasil
Em carta, organizações cobram mobilização do governo e de parlamentares para aprovação do acordo no Congresso nacional
Ação em tramitação trata do descaso do governo federal com meio ambiente.
Após três anos na justiça, a decisão garante, em definitivo, a retirada da cerca que limitava o acesso à área de várzea do quilombo
Carta com reivindicações foi construída coletivamente e deve ser encaminhada a órgãos do públicos, movimentos e organizações sociais
O projeto estava paralisado desde março 2021 por decisão do ministro Alexandre de Moraes
O uso do Protocolo representa um reconhecimento histórico do direito de consulta prévia dos quilombolas de Santarém, no Pará
Resultado da missão realizada ao oeste do Pará em maio deste ano, documento foi enviado aos órgãos públicos para dar providência às medidas
Há 2 anos, comunidade convivia com acesso limitado ao rio por conta de uma cerca colocada por fazendeiros na área de várzea do território
Estudo de Impacto Ambiental deverá cumprir normas do Protocolo de Consulta Prévia Munduruku
Finalização do projeto de reforma agrária, que já dura 17 anos, foi a principal demanda apresentada às autoridades pelo assentamento
Decisão do STF baseada nas ADPF 742 e 828 paralisa obras no território e reconhece a comunidade de Sítio Conceição como quilombola
Em carta, mais de 100 entidades pedem que a defesa dos direitos territoriais seja exigida em regulamento que prevê combater o desmatamento
A homenagem reconhece a atuação da organização na defesa dos direitos das comunidades do município
Justiça concede posse da terra à Prefeitura de Barcarena e ignora que famílias quilombolas residem em território tradicional
Procurador-geral da República, Augusto Aras, considera improcedente ação da ADPF 760 que pede a retomada de ações contra o desmatamento.
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