Mais de 600 indígenas estiveram em Santarém, no Pará, para reivindicar melhorias na assistência à saúde em audiência com o Secretário Nacional de Saúde Indígena  

Na quinta-feira (6) mais de 600 lideranças indígenas dos 14 povos do Baixo Tapajós reuniram-se em Santarém, no oeste do Pará, em uma Audiência Pública na sede do Conselho Indígena Tapajós Arapiuns (CITA) para discutir e reivindicar melhorias na assistência à saúde dos povos na região. Com a presença do Secretaria de Saúde Indígena (SESAI), Weibe Tapeba, os povos indígenas apresentaram suas demandas, com foco especial para a solicitação da criação do Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) de Santarém.  

Antes do início da audiência pública o Secretário Weibe Tapeba, acompanhado por Welton Suruí, coordenador do DSEI Guamá-Tocantins – que atende os povos indígenas do Baixo Tapajós -, coordenadores do CITA, lideranças dos territórios e representantes da Coiab realizaram visitas de vistoria no Polo Base de Santarém, na Casa de Saúde Indígena (CASAI) Tapajós e no local onde ficam ancoradas algumas embarcações que atendem aos povos indígenas.   

Durante a visita as lideranças relataram os problemas encontrados nesses locais, além da ausência de equipamentos, falta de estrutura e medicamentos para atendimentos básicos. Um dos problemas apresentados foi das embarcações que estão paradas por serem inadequadas para navegação nos rios da região, forçando as populações locais a dependerem de atendimentos por helicóptero, que quase nunca é possível por conta do custo financeiro.  

Na audiência pública lideranças dos 14 povos indígenas apresentaram ao Secretário Tapeba e a delegação da SESAI os problemas da saúde na região e denunciaram a atual situação de calamidade vivenciada, com relatos de mortes por precariedade no atendimento, falta de medicamento e de acompanhamento médico.  

A coordenadora do CITA, Margareth Maytapu, entregou ao Secretário Tapeba um documento com as principais reivindicações dos povos indígenas. “Nós estamos aqui não é por acaso. O senhor Secretário Weibe conhece suas raízes, seu povo, sua base. O senhor sabe a necessidade que cada povo passa e não é diferente com os 14 povos do Baixo Tapajós. Nós também merecemos uma resposta. Nós não queremos direitos a menos, não queremos direito do outros. Nós só queremos o nosso direito porque se nós temos esse direito, nós temos que buscar. Então, Secretário, o nosso objetivo aqui hoje é que o senhor faça valer esse documento”, enfatizou a coordenadora do CITA.  

O documento foi uma construção conjunto do Conselho Indígena com as lideranças que atuam no tema da saúde indígena, e contou com a assessoria jurídica popular da Terra de Direitos, que esteve no apoio durante toda a mobilização e audiência pública.  

Para Bruna Balbi, a articulação realizada pelo movimento indígena do Baixo Tapajós foi histórica para a garantia do direito à saúde indígena. “A ação organizada do Conselho Indígena Tapajós Arapiuns foi fundamental para garantir o andamento do processo de criação de um Distrito Sanitário em Santarém, já que o DSEI GUATOC não comporta o atendimento a toda a população indígena do Tocantins, do Guamá e, ainda, do Tapajós e Arapiuns. Além disso, trabalhamos no assessoramento do movimento para garantir que a articulação e negociação com o Secretário alcançasse os objetivos dos povos indígenas. Nesse sentido consideramos uma vitória, já que as demandas foram encaminhadas, tanto as mais urgentes e emergenciais, como contratações de profissionais e aquisição e/ou locação de equipamentos e materiais essenciais à garantia do atendimento médico aos 14 povos dos Rios Tapajós e Arapiuns, quanto a proposta de Grupo de Trabalho para instalação de um novo Distrito de Saúde para os povos do Baixo Tapajós”, pontuou a assessora jurídica.   

Durante a audiência, o Secretário Weibe Tapeba reconheceu a gravidade das reivindicações e se comprometeu a agilizar processos travados que visam atender às demandas apresentadas. O Secretária conseguiu garantir alguns retornos aos povos indígenas, como a criação de mais de 70 cargos de profissionais de saúde, ampliação da cota de combustíveis do DSEI, restauração de embarcações e a locação de novo espaço para funcionamento do Polo Base e da CASAI.  

Em relação à instalação do Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) de Santarém, Tapeba propôs o envio de uma delegação de lideranças da região à Brasília, juntamente com o coordenador do DSEI Guamá-Tocantins, para discutir com a equipe técnica da SESAI sobre os passos necessários para a criação da Distrito.  

“Nossa intenção é que essa proposta de novo arranjo das unidades administrativas, que são os DSEI, sejam revistas para que a gente possa criar pelo menos 8 ou 9 distritos e que comtemple os dois que são reivindicados aqui no estado do Pará. A criação do DSEI local depende da criação de cargos e a disponibilidade desses cargos para o Ministério da Saúde para a composição dos distritos, que além disso, vai ter que ter contrato, ações especiais, estrutura etc. O primeiro passo é a criação do Grupo de Trabalho para poder dimensionar essa necessidade”, afirmou o Secretário de Saúde Indígena  

A proposta e as respostas foram bem recebidas pelo movimento indígena do Baixo Tapajós. Com a criação do Grupo de Trabalho, a expectativa agora é pela efetivação dos encontros para encaminhamentos para a saúde indígena na região. O prazo dado pelo Secretário foi de um mês para que ele retorne a Santarém com as respostas sobre a possibilidade de instalação do DSEI Santarém. 

Pressão pela saúde dos indígenas 

A mobilização dos povos indígenas do Baixo Tapajós para a audiência pública iniciou no dia 01 de junho quando, após o evento de inauguração da 1ª Unidade Básica de Saúde Indígena, localizada no território indígena Munduruku Takara, no município de Belterra, o CITA conduziu o coordenador do Distrito Sanitário Especial Indígena Guamá-Tocanstins, Welton Suruí e outros servidores da SESAI até a sede do Conselho onde ficaram até que o Secretario de Saúde Indígena chegasse a Santarém para se reunir com as lideranças.  

Em nota publicada pelo CITA em suas redes sociais, a entidade afirma que a medida foi a maneira encontrada pelo movimento indígena da região para se posicionar e cobrar medidas de urgência para o Ministério da Saúde, Ministério dos Povos Indígenas e Governo do Estado do Pará, “diante da inércia em executar políticas públicas da SESAI no estado do Pará”, destaca o documento.  

Segundo a entidade, a luta dos povos indígenas por uma política de saúde eficaz ocorre há anos. A audiência representa um passo crucial na busca por uma saúde digna e adequada para suas comunidades indígenas da região do Baixo Tapajós. 

“Foi positiva essa mobilização e com certeza traz uma iniciativa para o baixo Tapajós, para que a gente alcance mais políticas públicas para o nosso povo”, afirmou Margareth Maytapu, do CITA.