Em mobilização histórica, indígenas do Baixo Tapajós (PA) garantem proposta de GT para criação de DSEI
Lanna Paula Ramos
Mais de 600 indígenas estiveram em Santarém, no Pará, para reivindicar melhorias na assistência à saúde em audiência com o Secretário Nacional de Saúde Indígena
Na quinta-feira (6) mais de 600 lideranças indígenas dos 14 povos do Baixo Tapajós reuniram-se em Santarém, no oeste do Pará, em uma Audiência Pública na sede do Conselho Indígena Tapajós Arapiuns (CITA) para discutir e reivindicar melhorias na assistência à saúde dos povos na região. Com a presença do Secretaria de Saúde Indígena (SESAI), Weibe Tapeba, os povos indígenas apresentaram suas demandas, com foco especial para a solicitação da criação do Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) de Santarém.
Antes do início da audiência pública o Secretário Weibe Tapeba, acompanhado por Welton Suruí, coordenador do DSEI Guamá-Tocantins – que atende os povos indígenas do Baixo Tapajós -, coordenadores do CITA, lideranças dos territórios e representantes da Coiab realizaram visitas de vistoria no Polo Base de Santarém, na Casa de Saúde Indígena (CASAI) Tapajós e no local onde ficam ancoradas algumas embarcações que atendem aos povos indígenas.
Durante a visita as lideranças relataram os problemas encontrados nesses locais, além da ausência de equipamentos, falta de estrutura e medicamentos para atendimentos básicos. Um dos problemas apresentados foi das embarcações que estão paradas por serem inadequadas para navegação nos rios da região, forçando as populações locais a dependerem de atendimentos por helicóptero, que quase nunca é possível por conta do custo financeiro.
Na audiência pública lideranças dos 14 povos indígenas apresentaram ao Secretário Tapeba e a delegação da SESAI os problemas da saúde na região e denunciaram a atual situação de calamidade vivenciada, com relatos de mortes por precariedade no atendimento, falta de medicamento e de acompanhamento médico.
A coordenadora do CITA, Margareth Maytapu, entregou ao Secretário Tapeba um documento com as principais reivindicações dos povos indígenas. “Nós estamos aqui não é por acaso. O senhor Secretário Weibe conhece suas raízes, seu povo, sua base. O senhor sabe a necessidade que cada povo passa e não é diferente com os 14 povos do Baixo Tapajós. Nós também merecemos uma resposta. Nós não queremos direitos a menos, não queremos direito do outros. Nós só queremos o nosso direito porque se nós temos esse direito, nós temos que buscar. Então, Secretário, o nosso objetivo aqui hoje é que o senhor faça valer esse documento”, enfatizou a coordenadora do CITA.
O documento foi uma construção conjunto do Conselho Indígena com as lideranças que atuam no tema da saúde indígena, e contou com a assessoria jurídica popular da Terra de Direitos, que esteve no apoio durante toda a mobilização e audiência pública.
Para Bruna Balbi, a articulação realizada pelo movimento indígena do Baixo Tapajós foi histórica para a garantia do direito à saúde indígena. “A ação organizada do Conselho Indígena Tapajós Arapiuns foi fundamental para garantir o andamento do processo de criação de um Distrito Sanitário em Santarém, já que o DSEI GUATOC não comporta o atendimento a toda a população indígena do Tocantins, do Guamá e, ainda, do Tapajós e Arapiuns. Além disso, trabalhamos no assessoramento do movimento para garantir que a articulação e negociação com o Secretário alcançasse os objetivos dos povos indígenas. Nesse sentido consideramos uma vitória, já que as demandas foram encaminhadas, tanto as mais urgentes e emergenciais, como contratações de profissionais e aquisição e/ou locação de equipamentos e materiais essenciais à garantia do atendimento médico aos 14 povos dos Rios Tapajós e Arapiuns, quanto a proposta de Grupo de Trabalho para instalação de um novo Distrito de Saúde para os povos do Baixo Tapajós”, pontuou a assessora jurídica.
Durante a audiência, o Secretário Weibe Tapeba reconheceu a gravidade das reivindicações e se comprometeu a agilizar processos travados que visam atender às demandas apresentadas. O Secretária conseguiu garantir alguns retornos aos povos indígenas, como a criação de mais de 70 cargos de profissionais de saúde, ampliação da cota de combustíveis do DSEI, restauração de embarcações e a locação de novo espaço para funcionamento do Polo Base e da CASAI.
Em relação à instalação do Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) de Santarém, Tapeba propôs o envio de uma delegação de lideranças da região à Brasília, juntamente com o coordenador do DSEI Guamá-Tocantins, para discutir com a equipe técnica da SESAI sobre os passos necessários para a criação da Distrito.
“Nossa intenção é que essa proposta de novo arranjo das unidades administrativas, que são os DSEI, sejam revistas para que a gente possa criar pelo menos 8 ou 9 distritos e que comtemple os dois que são reivindicados aqui no estado do Pará. A criação do DSEI local depende da criação de cargos e a disponibilidade desses cargos para o Ministério da Saúde para a composição dos distritos, que além disso, vai ter que ter contrato, ações especiais, estrutura etc. O primeiro passo é a criação do Grupo de Trabalho para poder dimensionar essa necessidade”, afirmou o Secretário de Saúde Indígena
A proposta e as respostas foram bem recebidas pelo movimento indígena do Baixo Tapajós. Com a criação do Grupo de Trabalho, a expectativa agora é pela efetivação dos encontros para encaminhamentos para a saúde indígena na região. O prazo dado pelo Secretário foi de um mês para que ele retorne a Santarém com as respostas sobre a possibilidade de instalação do DSEI Santarém.
Pressão pela saúde dos indígenas
A mobilização dos povos indígenas do Baixo Tapajós para a audiência pública iniciou no dia 01 de junho quando, após o evento de inauguração da 1ª Unidade Básica de Saúde Indígena, localizada no território indígena Munduruku Takara, no município de Belterra, o CITA conduziu o coordenador do Distrito Sanitário Especial Indígena Guamá-Tocanstins, Welton Suruí e outros servidores da SESAI até a sede do Conselho onde ficaram até que o Secretario de Saúde Indígena chegasse a Santarém para se reunir com as lideranças.
Em nota publicada pelo CITA em suas redes sociais, a entidade afirma que a medida foi a maneira encontrada pelo movimento indígena da região para se posicionar e cobrar medidas de urgência para o Ministério da Saúde, Ministério dos Povos Indígenas e Governo do Estado do Pará, “diante da inércia em executar políticas públicas da SESAI no estado do Pará”, destaca o documento.
Segundo a entidade, a luta dos povos indígenas por uma política de saúde eficaz ocorre há anos. A audiência representa um passo crucial na busca por uma saúde digna e adequada para suas comunidades indígenas da região do Baixo Tapajós.
“Foi positiva essa mobilização e com certeza traz uma iniciativa para o baixo Tapajós, para que a gente alcance mais políticas públicas para o nosso povo”, afirmou Margareth Maytapu, do CITA.
Eixos: Política e cultura dos direitos humanos