Definições sobre a organicidade, estrutura e a aprovação da carta de princípios foram os principais marcos do encontro 

Entre os dias 04 e 07 de novembro cerca de quarenta e cinco lideranças representantes de povos e comunidades tradicionais reuniram-se em Brasília, na capital federal, para participar do 3º Encontro da Rede de Povos e Comunidades Tradicionais do Brasil (Rede PCTs). O evento contou com debates importantes tendo como foco principal o fortalecimento político e organizativo da Rede PCTs – que possui representantes dos 28 segmentos de povos e comunidades tradicionais reconhecidos no país. Além disso, marcou avanços nas articulações da Rede e discutiu os desafios do Conselho Nacional dos Povos e Comunidades Tradicionais (CNPCT). 

O Encontro iniciou com ritual de abertura protagonizado pelos participantes. Cada um de acordo com sua tradicionalidade entoou cânticos e orações. Na mesa de abertura estiveram presentes representantes da Fiocruz, Ministério da Igualdade Racial, Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Ministério do Meio Ambiente e Mudança Climática, Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, e da Terra de Direitos.   

Claudia de Pinho, pantaneira, uma das fundadoras da Rede de Povos e Comunidades Tradicionais do Brasil e primeira presidenta do Conselho Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais resgatou a história da articulação, a história daqueles que construíram o espaço e ancestralizaram, os objetivos, os desafios e as conquistas ao longo desses anos.  

Como mobilizadoras do núcleo operativo da Rede, Adriana Lima, caiçara, e Lidiane  Taverny, retireira do araguaia, falaram sobre os caminhos que levaram à construção da Rede PCTs reforçando o papel político, autônomo e de incidência da Rede. Foram destacados os espaços de participação e construção nos últimos anos, como o Conselho Nacional dos Povos e Comunidades Tradicionais, a instituição da Associação Mãe Palmeira, os projetos Cabaça Viva e Territórios Vivos, os grupos de trabalho na transição do governo federal, que garantiram a criação de secretarias e políticas públicas para os povos e comunidades tradicionais, e a participação na 16ª Conferência da Diversidade Biológica, na Colômbia  

Lidiane destacou a importância da construção coletiva e ativa dos povos e comunidades na Rede para que a defesa do território seja fortalecida. “Somos vários seguimentos, mas tem algo que nos conflui, a nossa luta comum que é a luta pelo território”.  

O fortalecimento da Rede de Povos e Comunidades Tradicionais do Brasil foi a principal expectativa destacada pelos segmentos. Nesse sentido foi trabalhado uma nova estrutura organizativa da Rede, com o alinhamento do núcleo executivo, setores, secretaria executiva, bem como a periodicidades das reuniões, encontros presenciais e necessidade de construção do planejamento das agendas prioritárias de incidência. Um rearranjo da organicidade a realidade atual de composição da Rede PCTs 

Também foi discutido a importância de compreensão do papel da Rede PCTs, do CNPCT e da Associação Mãe Palmeira, a fim de que os objetivos e participação em cada espaço sejam distintos, mas complementares na garantia dos direitos dos povos e comunidades tradicionais.  

Durante a apresentação sobre as incidências políticas foi enfatizada a importância da Rede PCTs para a consolidação de parcerias. A Terra de Direitos é uma das organizações parceiras e que tem contribuído no assessoramento jurídico da Rede.  

“A Rede é um espaço potente que aglutina diversos segmentos de PCTs do Brasil na construção e incidência para a garantia de direitos territoriais, ambientais, sociais e econômicos. O nosso papel caminha para que a Rede seja uma Rede forte e autônoma na reinvindicação dos seus direitos e na garantia de políticas públicas” enfatizou Jaqueline Andrade, assessora jurídica popular da Terra de Direitos. 

A programação incluiu ainda a apresentação de outros núcleos, como o das Juventudes da Rede PCTs. As jovens Isis Ayres, caiçara, e Gabrielle Thum, do povo pomerano, relataram a atuação do coletivo em eventos nacionais e internacionais como a 4ª Conferência Nacional da Juventude, o 1º Encontro Internacional de Territórios e Saberes e o VII Colóquio Internacional dos Povos e Comunidades Tradicionais. As participações consolidaram a presença dos PCTs em agendas relevantes, como o Plano Nacional de Juventude e Meio Ambiente.  

Carta de Princípios 

Um dos principais marcos desse 3º Encontro foi a aprovação da Carta de Princípios, ao qual estabelece quais são os objetivos, as ações, os pressupostos e composição da Rede PCTs. Uma proposta de texto foi construída pelo núcleo operativo e apresentada no encontro, onde foi debatida, acolhida as contribuições e aprovada pelos participantes.  

Marina Antunes, assessora jurídica popular da Terra de Direitos, pontuou que a aprovação do documento representa um momento crucial para a organicidade e estrutura da Rede PCTs. “O Encontro da Rede PCTs foi um momento necessário e importante para os alinhamentos internos e organizativos, bem como, para a criação e aprovação da Carta de Princípios que visa nortear as futuras incidências e colocar o que a Rede busca em termos de políticas públicas e avanços nos direitos dos povos. Avaliamos, que embora ainda necessário novos momentos de debates, o encontro foi muito positivo” 

Rede PCTS e COP 30 

A crise climática e a Conferência Mundial sobre as Mudanças Climáticas em 2025, a COP 30, que ocorrerá no Brasil está na agenda de incidências da Rede PCTs. O Coletivo de Comunicação, formado pelos jovens da Rede, estão desenvolvendo um projeto em preparação para a COP 30. A ideia é levar para as redes sociais os temas urgentes da crise climática mostrando as demandas e resistências dos povos e comunidades tradicionais em cada bioma do país.  

Além disso, a Terra de Direitos, em conjunto com a Rede PCTS, irá facilitar formações com representantes dos povos e comunidades tradicionais para debater o tema da crise climática, visando consolidar o conhecimento e posicionamentos dos PCTs nos debates nacionais e internacionais sobre mudanças climáticas. A expectativa é que a Rede PCTS tenha um papel ativo e qualificado, enquanto sociedade civil, nos espaços da COP 30, em Belém.