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Franciele Petry Schramm Autor(a)


Notícias Franciele Petry Schramm


12/09/2018  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

STF admite organizações sociais no julgamento de ação que questiona isenção de impostos para agrotóxicos

A Terra de Direitos é uma das entidades admitidas no processo. Estima-se que isenção fiscal deixou de arrecadar cerca de R$ 9 bilhões em oito anos


06/09/2018  •  Quilombolas +

Comunidade Quilombola Família Xavier, em Arapoti (PR), comemora reconhecimento pela Fundação Cultural Palmares

Reconhecimento é o primeiro passo no processo de titulação do território. Família Xavier é a comunidade quilombola mais recente reconhecida no Paraná. Nenhuma das comunidades do estado, no entanto, são tituladas.


17/08/2018  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

Festas de sementes crioulas se multiplicam no Paraná

Prática da troca e preservação de sementes tem possibilitado recuperação de variedades no estado


04/07/2018  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

Monocultivo de eucalipto ameaça práticas tradicionais da comunidade quilombola Raíz, em MG

Denúncia sobre ataques à comunidade foram encaminhadas à oito órgãos públicos nesta terça-feira (3)


21/06/2018  •  Defensores e Defensoras de Direitos Humanos +

Diagnóstico colaborativo no Paraná identifica que agentes do Estado são os maiores violadores do direito à manifestação

Criminalização de lideranças, abuso de autoridade e seletividade foram algumas das formas de repressão apontadas por integrantes de movimentos sociais e populares


08/06/2018  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

Agricultor relata criminalização de quem luta pela agroecologia no Paraná

Fala de Gelson dos Santos aconteceu durante debate da 17ª Jornada da Agroecologia


14/05/2018  •  Quilombolas +

Orçamento para titulação de territórios quilombolas cai mais de 97% em cinco anos

Morosidade nos processos e falta de recursos revelam racismo institucional do Estado Brasileiro. Para 2018, estão previstos menos de R$1 milhão para a titulação dos mais de 1,7 mil processos abertos no Incra.


13/04/2018  •  Defensores e Defensoras de Direitos Humanos +

Violência contra ato pró-Lula é denunciada a órgão internacional de Direitos Humanos

Denúncia enviada por organizações destaca a violação do direito à manifestação e o risco de novos ataques


05/04/2018  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

Ministério Público reconhece constitucionalidade de decreto e leis que garantem os direitos dos povos faxinalenses

O Conselho Superior do Ministério Público do Paraná (CSMP) reconheceu, nesta terça-feira (3), que o Decreto e as Leis Estaduais e Municipais que dispõem sobre o direito das comunidades faxinalenses do Paraná estão de acordo com o que garante a...


17/03/2018  •  Democratização da Justiça +

No Fórum Social Mundial, debate aponta que falta de diversidade limita atuação do Judiciário

A necessidade de garantir uma atuação do Poder Judiciário que garanta a efetivação da democracia e dos direitos humanos foi debatida no Fórum Social Mundial, durante atividade realizada na tarde desta sexta-feira (16).


14/03/2018  •  Direito à Cidade +

Tribunal internacional condena despejos de comunidades brasileiras

Realizado no Fórum Social Mundial, Tribunal reuniu cinco casos emblemáticos de diferentes regiões do país.


07/02/2018  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

CTNBio aprova resolução que abre brechas para liberação de mudanças genéticas em seres vivos

Pesquisas financiadas pelo exército estadunidense, aprovação da tecnologia feita às escuras no Brasil: o que há por trás do ‘gene drives’?


21/11/2017  •  Empresas e Violações dos Direitos Humanos +

No Médio Tapajós, portos avançam sobre os direitos das comunidades

Continuidade das obras e das violações está nas mãos da Justiça Federal, que deve julgar ações de suspensão dos empreendimentos


05/10/2017  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

STF retoma julgamento do Código Florestal na próxima quarta-feira (11)

O STF, mais alta instância do Poder Judiciário brasileiro julgará, na próxima quarta-feira, quatro ações que apontam que a legislação ambiental conhecida como Código Florestal vai contra o que determina a Constituição Federal do país.


27/09/2017  •  Conflitos Fundiários +

Violência contra população em situação de rua no Brasil é denunciada à ONU

Dados de Centro Nacional de Defesa de Direitos Humanos aponta Estado como principal violador de direitos dessa população


25/09/2017  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

Mapa colaborativo identifica casos de contaminação por agrotóxicos no Paraná

Estado é o terceiro maior consumidor de venenos agrícolas do país


21/09/2017  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

Retirada de direitos tenta prejudicar mobilização popular, avalia coordenador da Terra de Direitos

Darci Frigo falou sobre processo de violência e criminalização contra os movimentos sociais, na abertura da 16ª Jornada


15/09/2017  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

Código Florestal não preserva integralmente a biodiversidade, apontam advogados durante julgamento no STF

Iniciada nesta quinta, votação da inconstitucionalidade da lei será retomada em data a definir


19/07/2017  •  Empresas e Violações dos Direitos Humanos +

Petrobras deve ser investigada por violar liberdade sindical, no Paraná

Segundo sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Petroquímicas, práticas antissindicais têm aumentado no último ano.       


31/03/2017  •  Defensores e Defensoras de Direitos Humanos +

Direito delas, com elas | Entenda alguns desafios para participação de mulheres no Poder Judiciário

Apesar de acessarem esse espaço constantemente e de representarem 51,4% da população brasileira, as mulheres ocupam apenas 38,9% dos cargos da magistratura brasileira. Isso quer dizer que a cada 100 juízes e desembargadores, mais de 60 deles ser...





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