Em seminário, povos indígenas, quilombolas e tradicionais destacam como aspectos culturais contribuem para para futuro do planeta
Técnica utilizada por gerações de apanhadoras de flores sempre-vivas ajuda a evitar que grandes queimadas se alastrem sem controle no bioma
Documento deve contribuir para iniciativas e decisões relacionadas à prática da pulverização aérea observe os direitos humanos
Participação massiva de ruralistas em julgamento emblemático no STF demonstra que os maiores preocupados são os grandes proprietários de ter
Prefeitura desconsidera existência do Quilombo Sítio Conceição ao se apropriar de 80% do território
Na sentença, juiz confirmou entendimento de que CAR apresentado pela autora da ação não comprova posse da área
Localizada nos municípios de Santarém e Aveiros, a Unidade de Conservação abriga 78 comunidades tradicionais e indígenas.
Conselho é questionado em ADPF denuncia composição autoritária e a falta de ações efetivas de proteção da floresta e dos povos da Amazônia
Empreendimento está sendo construído sem que indígenas impactados sejam consultados.
O que a manifestação de indígenas Kayapó, em Novo Progresso (PA), revela sobre a obra
Sem consulta prévia e sem diálogo com comunidades, duplicação da BR 135 em plena pandemia pode afetar mais de 10 mil pessoas
Com início das obras autorizado pela Justiça Federal, duplicação da rodovia já assusta quilombolas de comunidades próximas
Mesmo em meio à pandemia, Prefeitura construiu um muro para cortar o território; conflito com a prefeitura sobre a área dura mais de 40 anos
Informe feito ao Organismo internacional destaca os prejuízos à política ambiental pelas ações do governo
O documento será uma garantia a mais para as comunidades, que já enfrentam desafios como a exploração de minérios e piçarras
Com obras já avançadas na região da boca do lago, porto da Atem’s é marcado por uma série de irregularidades e violações de direitos
Reorganização do grupo 'Na Raça e Na Cor' é um dos resultados do Encontro de Mulheres Quilombolas , realizado nos dias 25 e 26 de janeiro
Pedido de afastamento encaminhado pelo próprio procurador foi aprovado pelo Colégio Superior do Ministério Público neste dia 28 de novembro.
Criação de um grupo de trabalho para regulamentação de consulta à indígenas, quilombolas, povos e comunidades tradicionais viola princípios
Funai apresenta documento que estabelece consulta a indígenas Muduruku no Médio Tapajós, mas texto desconsidera outros territórios afetados
Filme retrata como ribeirinhas e quilombolas se organizaram para garantir que Convenção 169 da OIT fosse respeitada
Realização de audiências públicas marca continuidade do projeto, mas moradores alertam que a atividade não dialoga de forma efetiva
Legislação agrária foi sancionada pelo governador Helder Barbalho em julho após tramitar em regime de urgência e ferir constituição federal
Relato da construção de protocolos em Minas Gerais também foi trazido em atividade do II Curso de Direitos Humanos e Consulta Prévia
Mais de 15 comunidades já confirmaram presença na atividade que acontece no próximo dia 21 de julho
Indígena Borari denuncia avanço da soja sobre maior floresta tropical do mundo em debate realizado entre brasileiros e alemães, em Berlim.
Em março, Justiça Federal havia determinado à União que repassasse R$ 23 milhões para titulação de parte do território do Paiol de Telha
Liminar também estabelece prazo de 180 dia para o repasse, com multa de R$ 600 mil por dia em caso de descumprimento da decisão.
Vandria Borari pesquisou a autoafimação do povo Borari, atacada pelo processo de colonização, como forma de resistência do seu povo
Diminuição de mais de 93% do valor destinado à titulação dos territórios em 10 anos contribui para paralisação da política quilombola
Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária adquiriu duas das quinze áreas que formam o Quilombo Invernada Paiol de Telha.
Prefeitura quer multar Sociedade Barracão pelo armazenamento de material reciclável nos terrenos das casas, sem ajudar com solução.
Moradores do local e apoiadores avançaram nas obras de urbanização da área. A limpeza da rua e passeio foi exigência da Prefeitura.
Publicação reúne informações sobre a cadeia agroindustrial no Brasil e no mundo
Mais de 100 pessoas que dormiam no local foram intimidadas pela Guarda Municipal armada
Divulgada nesta quinta-feira (20), a liminar suspendeu a decisão do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) que determinava o restabelecimento da previsão preventiva de sete integrantes do MST.
A Terra de Direitos é uma das entidades admitidas no processo. Estima-se que isenção fiscal deixou de arrecadar cerca de R$ 9 bilhões em oito anos
Reconhecimento é o primeiro passo no processo de titulação do território. Família Xavier é a comunidade quilombola mais recente reconhecida no Paraná. Nenhuma das comunidades do estado, no entanto, são tituladas.
Prática da troca e preservação de sementes tem possibilitado recuperação de variedades no estado
Denúncia sobre ataques à comunidade foram encaminhadas à oito órgãos públicos nesta terça-feira (3)
Criminalização de lideranças, abuso de autoridade e seletividade foram algumas das formas de repressão apontadas por integrantes de movimentos sociais e populares
Fala de Gelson dos Santos aconteceu durante debate da 17ª Jornada da Agroecologia
Morosidade nos processos e falta de recursos revelam racismo institucional do Estado Brasileiro. Para 2018, estão previstos menos de R$1 milhão para a titulação dos mais de 1,7 mil processos abertos no Incra.
Denúncia enviada por organizações destaca a violação do direito à manifestação e o risco de novos ataques
O Conselho Superior do Ministério Público do Paraná (CSMP) reconheceu, nesta terça-feira (3), que o Decreto e as Leis Estaduais e Municipais que dispõem sobre o direito das comunidades faxinalenses do Paraná estão de acordo com o que garante a...
A necessidade de garantir uma atuação do Poder Judiciário que garanta a efetivação da democracia e dos direitos humanos foi debatida no Fórum Social Mundial, durante atividade realizada na tarde desta sexta-feira (16).
Realizado no Fórum Social Mundial, Tribunal reuniu cinco casos emblemáticos de diferentes regiões do país.
Pesquisas financiadas pelo exército estadunidense, aprovação da tecnologia feita às escuras no Brasil: o que há por trás do ‘gene drives’?
Continuidade das obras e das violações está nas mãos da Justiça Federal, que deve julgar ações de suspensão dos empreendimentos
O STF, mais alta instância do Poder Judiciário brasileiro julgará, na próxima quarta-feira, quatro ações que apontam que a legislação ambiental conhecida como Código Florestal vai contra o que determina a Constituição Federal do país.
Dados de Centro Nacional de Defesa de Direitos Humanos aponta Estado como principal violador de direitos dessa população
Estado é o terceiro maior consumidor de venenos agrícolas do país
Darci Frigo falou sobre processo de violência e criminalização contra os movimentos sociais, na abertura da 16ª Jornada
Iniciada nesta quinta, votação da inconstitucionalidade da lei será retomada em data a definir
Segundo sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Petroquímicas, práticas antissindicais têm aumentado no último ano.
Apesar de acessarem esse espaço constantemente e de representarem 51,4% da população brasileira, as mulheres ocupam apenas 38,9% dos cargos da magistratura brasileira. Isso quer dizer que a cada 100 juízes e desembargadores, mais de 60 deles ser...
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