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Franciele Petry Schramm Autor(a)


Notícias Franciele Petry Schramm


16/09/2022  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

Resolução para prevenção de violações por pulverização aérea é aprovada pelo CNDH

Documento deve contribuir para iniciativas e decisões relacionadas à prática da pulverização aérea observe os direitos humanos


19/08/2021  •  Conflitos Fundiários +

Quem é favorável ao marco temporal para demarcação de Terras Indígenas?

Participação massiva de ruralistas em julgamento emblemático no STF demonstra que os maiores preocupados são os grandes proprietários de ter


06/05/2021  •  Quilombolas +

Em Barcarena, quilombolas entram com ação para condenar prefeitura por não reconhecer existência de quilombo

Prefeitura desconsidera existência do Quilombo Sítio Conceição ao se apropriar de 80% do território


22/02/2021  •  Conflitos Fundiários +

Vara agrária reconhece direito de comunidade tradicional e nega despejo da Vila Brasil, em Santarém (PA)

Na sentença, juiz confirmou entendimento de que CAR apresentado pela autora da ação não comprova posse da área


25/11/2020

Suspensão de reunião na Resex Tapajós Arapiuns (PA) reforça debate sobre consulta prévia no manejo florestal

Localizada nos municípios de Santarém e Aveiros, a Unidade de Conservação abriga 78 comunidades tradicionais e indígenas.


01/10/2020  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

Conselho da Amazônia: debate sobre democracia, regularização fundiária e clima é levado ao STF

Conselho é questionado em ADPF denuncia composição autoritária e a falta de ações efetivas de proteção da floresta e dos povos da Amazônia


24/09/2020  •  Empresas e Violações dos Direitos Humanos +

Obra irregular de porto de combustíveis em Itaituba (PA) é denunciada ao Ministério Público

Empreendimento está sendo construído sem que indígenas impactados sejam consultados.


21/08/2020  •  Impactos de Megaprojetos +

“O governo está se fazendo de surdo”: projeto da Ferrogrão avança sem diálogo com indígenas

O que a manifestação de indígenas Kayapó, em Novo Progresso (PA), revela sobre a obra


21/07/2020  •  Quilombolas +

No Maranhão, maior ameaça vem do governo federal: entenda o caso da BR 135 que afetará quilombolas

Sem consulta prévia e sem diálogo com comunidades, duplicação da BR 135 em plena pandemia pode afetar mais de 10 mil pessoas


21/07/2020  •  Quilombolas +

“Eles estão fazendo aos pedacinhos para fugir das obrigações”, dizem quilombolas afetados pela BR 135

​Com início das obras autorizado pela Justiça Federal, duplicação da rodovia já assusta quilombolas de comunidades próximas


10/07/2020  •  Conflitos Fundiários +

Prefeitura de Barcarena cerca 80% da área de um quilombo para criação de um parque

Mesmo em meio à pandemia, Prefeitura construiu um muro para cortar o território; conflito com a prefeitura sobre a área dura mais de 40 anos


07/07/2020  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

"Boiada" de retrocessos ambientais do Governo Bolsonaro é denunciada na ONU

Informe feito ao Organismo internacional destaca os prejuízos à política ambiental pelas ações do governo


25/03/2020  •  Quilombolas +

Comunidades quilombolas de Monte Alegre (PA) lançam Protocolo de Consulta Prévia contra violação de direitos

O documento será uma garantia a mais para as comunidades, que já enfrentam desafios como a exploração de minérios e piçarras


13/02/2020  •  Empresas e Violações dos Direitos Humanos +

Movimentos sociais pedem que MPF mova ação para suspender construção de porto de combustível no Lago Maicá

Com obras já avançadas na região da boca do lago, porto da Atem’s é marcado por uma série de irregularidades e violações de direitos


04/02/2020  •  Quilombolas +

“Estamos no tempo de plantar”: quilombolas de Santarém (PA) rearticulam grupo de mulheres

Reorganização do grupo 'Na Raça e Na Cor' é um dos resultados do Encontro de Mulheres Quilombolas , realizado nos dias 25 e 26 de janeiro


28/11/2019  •  Quilombolas +

Movimentos quilombola e indígena protocolam representação contra Procurador de Justiça do Pará por racismo

Pedido de afastamento encaminhado pelo próprio procurador foi aprovado pelo Colégio Superior do Ministério Público neste dia 28 de novembro.


16/10/2019  •  Empresas e Violações dos Direitos Humanos +

Indígenas e quilombolas contestam decreto do governo do Pará sobre Consulta Prévia

Criação de um grupo de trabalho para regulamentação de consulta à indígenas, quilombolas, povos e comunidades tradicionais viola princípios


14/10/2019  •  Empresas e Violações dos Direitos Humanos +

Empresa terá que considerar indígenas impactados por construção de portos em Itaituba (PA)

Funai apresenta documento que estabelece consulta a indígenas Muduruku no Médio Tapajós, mas texto desconsidera outros territórios afetados


01/10/2019  •  Impactos de Megaprojetos +

Resistência de povos da Amazônia contra Megaprojetos será apresentada em mostra de filmes na Holanda

Filme retrata como ribeirinhas e quilombolas se organizaram para garantir que Convenção 169 da OIT fosse respeitada


11/09/2019  •  Impactos de Megaprojetos +

Projeto da Ferrogrão é retomado e população denuncia impactos da obra no Oeste do Pará

Realização de audiências públicas marca continuidade do projeto, mas moradores alertam que a atividade não dialoga de forma efetiva


29/08/2019  •  Conflitos Fundiários +

CNDH recomenda que Procuradoria de Justiça e OAB peçam inconstitucionalidade de nova lei de terras do Pará

Legislação agrária foi sancionada pelo governador Helder Barbalho em julho após tramitar em regime de urgência e ferir constituição federal


26/08/2019  •  Quilombolas +

Indígenas e quilombolas falam sobre experiência de construção de protocolos de consulta no Tapajós

Relato da construção de protocolos em Minas Gerais também foi trazido em atividade do II Curso de Direitos Humanos e Consulta Prévia


15/07/2019  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

Tradição quilombola, preservação e troca de sementes é resgatada em festa em Castro (PR)

Mais de 15 comunidades já confirmaram presença na atividade que acontece no próximo dia 21 de julho


10/06/2019  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

“O povo europeu precisa saber o quanto o agronegócio explora a Amazônia pra sustentar a Europa”

Indígena Borari denuncia avanço da soja sobre maior floresta tropical do mundo em debate realizado entre brasileiros e alemães, em Berlim.


23/05/2019  •  Quilombolas +

TRF-4 suspende decisão que dava prazo à União para disponibilizar recursos para titulação do Paiol de Telha

Em março, Justiça Federal havia determinado à União que repassasse R$ 23 milhões para titulação de parte do território do Paiol de Telha


27/03/2019  •  Quilombolas +

Justiça Federal determina que governo destine R$ 23 milhões para titulação do Quilombo do Paiol de Telha (PR)

Liminar também estabelece prazo de 180 dia para o repasse, com multa de R$ 600 mil por dia em caso de descumprimento da decisão.


22/03/2019  •  Defensores e Defensoras de Direitos Humanos +

Mulher indígena apresenta pela primeira vez TCC em Direito na UFOPA

Vandria Borari pesquisou a autoafimação do povo Borari, atacada pelo processo de colonização, como forma de resistência do seu povo


12/02/2019  •  Quilombolas +

No atual ritmo, Brasil levará mil anos para titular todas as comunidades quilombolas

Diminuição de mais de 93% do valor destinado à titulação dos territórios em 10 anos contribui para paralisação da política quilombola


22/01/2019  •  Quilombolas +

Compra da terra do Quilombo Paiol de Telha é oficializada e comunidade pode ser primeira a ser titulada no PR

Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária adquiriu duas das quinze áreas que formam o Quilombo Invernada Paiol de Telha.


05/12/2018  •  Conflitos Fundiários +

Associação de Catadores tenta acordo com Prefeitura de Curitiba para inclusão na política de resíduos sólidos

Prefeitura quer multar Sociedade Barracão pelo armazenamento de material reciclável nos terrenos das casas, sem ajudar com solução.


03/12/2018  •  Conflitos Fundiários +

Mutirão inicia obras na comunidade Sociedade Barracão, em Curitiba

Moradores do local e apoiadores avançaram nas obras de urbanização da área. A limpeza da rua e passeio foi exigência da Prefeitura.


26/09/2018  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

Atlas do Agronegócio é lançado em Curitiba com a presença de Bel Coelho

Publicação reúne informações sobre a cadeia agroindustrial no Brasil e no mundo


24/09/2018  •  Direito à Cidade +

População em situação de rua é ameaçada com instalação de grades no Mercado Municipal em Curitiba

Mais de 100 pessoas que dormiam no local foram intimidadas pela Guarda Municipal armada


21/09/2018  •  Defensores e Defensoras de Direitos Humanos +

Liminar do STJ suspende prisões preventivas de integrantes do MST criminalizados

Divulgada nesta quinta-feira (20), a liminar suspendeu a decisão do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) que determinava o restabelecimento da previsão preventiva de sete integrantes do MST.


12/09/2018  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

STF admite organizações sociais no julgamento de ação que questiona isenção de impostos para agrotóxicos

A Terra de Direitos é uma das entidades admitidas no processo. Estima-se que isenção fiscal deixou de arrecadar cerca de R$ 9 bilhões em oito anos


06/09/2018  •  Quilombolas +

Comunidade Quilombola Família Xavier, em Arapoti (PR), comemora reconhecimento pela Fundação Cultural Palmares

Reconhecimento é o primeiro passo no processo de titulação do território. Família Xavier é a comunidade quilombola mais recente reconhecida no Paraná. Nenhuma das comunidades do estado, no entanto, são tituladas.


17/08/2018  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

Festas de sementes crioulas se multiplicam no Paraná

Prática da troca e preservação de sementes tem possibilitado recuperação de variedades no estado


04/07/2018  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

Monocultivo de eucalipto ameaça práticas tradicionais da comunidade quilombola Raíz, em MG

Denúncia sobre ataques à comunidade foram encaminhadas à oito órgãos públicos nesta terça-feira (3)


21/06/2018  •  Defensores e Defensoras de Direitos Humanos +

Diagnóstico colaborativo no Paraná identifica que agentes do Estado são os maiores violadores do direito à manifestação

Criminalização de lideranças, abuso de autoridade e seletividade foram algumas das formas de repressão apontadas por integrantes de movimentos sociais e populares


08/06/2018  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

Agricultor relata criminalização de quem luta pela agroecologia no Paraná

Fala de Gelson dos Santos aconteceu durante debate da 17ª Jornada da Agroecologia


14/05/2018  •  Quilombolas +

Orçamento para titulação de territórios quilombolas cai mais de 97% em cinco anos

Morosidade nos processos e falta de recursos revelam racismo institucional do Estado Brasileiro. Para 2018, estão previstos menos de R$1 milhão para a titulação dos mais de 1,7 mil processos abertos no Incra.


13/04/2018  •  Defensores e Defensoras de Direitos Humanos +

Violência contra ato pró-Lula é denunciada a órgão internacional de Direitos Humanos

Denúncia enviada por organizações destaca a violação do direito à manifestação e o risco de novos ataques


05/04/2018  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

Ministério Público reconhece constitucionalidade de decreto e leis que garantem os direitos dos povos faxinalenses

O Conselho Superior do Ministério Público do Paraná (CSMP) reconheceu, nesta terça-feira (3), que o Decreto e as Leis Estaduais e Municipais que dispõem sobre o direito das comunidades faxinalenses do Paraná estão de acordo com o que garante a...


17/03/2018  •  Democratização da Justiça +

No Fórum Social Mundial, debate aponta que falta de diversidade limita atuação do Judiciário

A necessidade de garantir uma atuação do Poder Judiciário que garanta a efetivação da democracia e dos direitos humanos foi debatida no Fórum Social Mundial, durante atividade realizada na tarde desta sexta-feira (16).


14/03/2018  •  Direito à Cidade +

Tribunal internacional condena despejos de comunidades brasileiras

Realizado no Fórum Social Mundial, Tribunal reuniu cinco casos emblemáticos de diferentes regiões do país.


07/02/2018  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

CTNBio aprova resolução que abre brechas para liberação de mudanças genéticas em seres vivos

Pesquisas financiadas pelo exército estadunidense, aprovação da tecnologia feita às escuras no Brasil: o que há por trás do ‘gene drives’?


21/11/2017  •  Empresas e Violações dos Direitos Humanos +

No Médio Tapajós, portos avançam sobre os direitos das comunidades

Continuidade das obras e das violações está nas mãos da Justiça Federal, que deve julgar ações de suspensão dos empreendimentos


05/10/2017  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

STF retoma julgamento do Código Florestal na próxima quarta-feira (11)

O STF, mais alta instância do Poder Judiciário brasileiro julgará, na próxima quarta-feira, quatro ações que apontam que a legislação ambiental conhecida como Código Florestal vai contra o que determina a Constituição Federal do país.


27/09/2017  •  Conflitos Fundiários +

Violência contra população em situação de rua no Brasil é denunciada à ONU

Dados de Centro Nacional de Defesa de Direitos Humanos aponta Estado como principal violador de direitos dessa população


25/09/2017  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

Mapa colaborativo identifica casos de contaminação por agrotóxicos no Paraná

Estado é o terceiro maior consumidor de venenos agrícolas do país


21/09/2017  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

Retirada de direitos tenta prejudicar mobilização popular, avalia coordenador da Terra de Direitos

Darci Frigo falou sobre processo de violência e criminalização contra os movimentos sociais, na abertura da 16ª Jornada


15/09/2017  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

Código Florestal não preserva integralmente a biodiversidade, apontam advogados durante julgamento no STF

Iniciada nesta quinta, votação da inconstitucionalidade da lei será retomada em data a definir


19/07/2017  •  Empresas e Violações dos Direitos Humanos +

Petrobras deve ser investigada por violar liberdade sindical, no Paraná

Segundo sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Petroquímicas, práticas antissindicais têm aumentado no último ano.       


31/03/2017  •  Defensores e Defensoras de Direitos Humanos +

Direito delas, com elas | Entenda alguns desafios para participação de mulheres no Poder Judiciário

Apesar de acessarem esse espaço constantemente e de representarem 51,4% da população brasileira, as mulheres ocupam apenas 38,9% dos cargos da magistratura brasileira. Isso quer dizer que a cada 100 juízes e desembargadores, mais de 60 deles ser...





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