Enquanto megaempreendimentos como a Usina Hidrelétrica São Luiz do Tapajós e o Complexo Portuário do Tapajós avançam sobre os direitos das comunidades do Oeste do Pará nos últimos anos, moradores da região viram na elaboração de protocolos de consulta uma estratégia de resistência.

O documentário ‘Protocolos de Consulta no Tapajós: experiências ribeirinhas e quilombolas’ mostra um pouco do resultado dessa organização. O vídeo conta como comunidades quilombolas e ribeirinhas dos municípios de Santarém e de Trairão se organizaram para enfrentar as recentes ameaças aos seus territórios.

Em quase 20 minutos, os moradores das comunidades explicam de que forma poderão ser afetados pelos recentes projetos e contam como viram na construção de protocolos de consulta a possibilidade de resistência.

Feitos coletivamente, os protocolos são importante ferramenta exigir que o direito à Consulta Livre, Prévia e Informada Trabalho seja respeitado. Esse direito está previsto na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), um tratado que determina que comunidades tradicionais como quilombolas e ribeirinhas sejam consultados caso algum projeto ou empreendimento possa afetar seus modos tradicionais de viver.

No Protocolo de Consulta as comunidades determinam as condições para essa consulta: indicam onde e como ela será realizada e quem poderá acompanhar esse processo. Essa é uma forma de garantir que os moradores da comunidade possam avaliar os impactos das obras sem que haja pressões externas, de forma livre, transparente e flexível.

O documentário foi produzido pela Terra de Direitos em parceria com a Comissão Pastoral da Terra, o Movimento dos Atingidos por Barragens, a Federação das Organizações Quilombolas de Santarém (FOQS) e Misereor.

Ficha técnica

Título: Protocolos de Consulta no Tapajós: experiências ribeirinhas e quilombolas

Gênero: Documentário
Duração: 20 minutos
Lançamento: Brasil, 2018
Classificação: Livre

Realização: Terra de Direitos
Parceria: Comissão Pastoral da Terra (CPT), Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), Federação das Organizações Quilombolas de Santarém (FOQS)
Produção: Bandeira Filmes
Roteiro: Carlos Bandeira, Franciele Petry Schramm e Maria Mello,
Fotografia e edição: Carlos Bandeira Jr.
Contribuições: Layza Queiroz, Lizely Borges, Lucas Pereira de Souza e Pedro Martins
Trilha sonora: Cleide do Arapemã e Risonildo Lobo
Apoio: Misereor