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Organizações apontam que prisão de fazendeiro é “vitória contra a violência e a impunidade no campo”


Em nota a Terra de Direitos e Justiça Global avaliam que condenação de assassinato de sindicalista Dezinho, após 19 anos, é passo importante

 

Após 19 anos do assassinato do sindicalista José Dutra da Costa, conhecido como Dezinho, o latifundiário Décio Barroso Nunes foi condenado nesta quarta-feira, mais uma vez, a 12 anos de prisão em regime fechado, acusado de ser o mandante do crime. No ano de 2000 Dezinho foi morto por pistoleiros. De acordo com a defesa do trabalhador rural, a motivação do crime tem origem na luta de Dezinho por melhores condições de trabalho e suas denúncias de trabalho escravo e desmatamento na região. Já condenado em 2014, a sentença tinha sido anulada.

Em nota, as organizações sociais Terra de Direitos e Justiça Global, que acompanharam o processo desde o início, apontam que “a decisão é uma vitória contra a violência e a impunidade no campo”, diz um trecho da nota. As organizações saúdam as organizações diretamente envolvidas na defesa da responsabilização do latifundiário e, em especial à Dona Maria Joel, esposa do trabalhador rural assassinato, “pela coragem e perseverança nesses quase 20 anos de luta por justiça”.

“Delsão é um grande latifundiário, possui cerca de 130 mil hectares de terra em Rondon do Pará – quase sua totalidade em terras públicas”, denuncia o documento. A nota ainda revela que o fazendeiro responde por crimes ambientais e 500 processo na Justiça do Trabalho. “Durante as investigações do assassinato de Dezinho, foram abertos outros quatro inquéritos para apurar a participação de Delsão em homicídios de 05 trabalhadores de suas serrarias, mas nenhum desses inquéritos foi concluído”, aponta outro trecho. A nota ainda destaca a postura violenta da defesa e do latifundiário durante o júri.

A defesa do latifundiário já anunciou que deve recorrer da decisão. Até o momento o fazendeiro segue em liberdade, mesmo tendo sido condenado.

Veja abaixo a nota na íntegra.

Prisão de latifundiário responsável pela morte do sindicalista José Dutra da Costa é um passo contra a barbárie no campo

Após quase 20 anos de luta por justiça, um julgamento anulado e outro suspenso, foi sentenciado a 12 anos de prisão o latifundiário Décio José Barroso Nunes, acusado de ser o mandante do assassinato do sindicalista José Dutra da Costa, o Dezinho. O crime aconteceu no dia 21 de novembro de 2000, em Rondon do Pará, e foi julgado na última quarta-feira (14). Contudo, o fazendeiro seguirá livre até o esgotamento dos recursos.

A decisão é uma vitória contra a violência e a impunidade no campo. Em 2014, Delsão, como é conhecido, já havia sido condenado à prisão, mas recorreu e teve o júri anulado. Desde o crime, ele ficou preso por apenas 14 dias, quando teve a prisão preventiva decretada pelo juiz da Comarca de Rondon do Pará. Foi solto logo em seguida, por uma decisão em segunda instância. Desde então, responde ao processo em liberdade.

Durante o júri que começou na terça-feira (13), o advogado dele, Antônio Freitas Leite, chegou a intimidar a viúva de Dezinho, Dona Maria Joel Dias da Costa, que também preside o Sindicado de Trabalhadores Rurais de Rondon do Pará, e deslegitimar as/os trabalhadores/as rurais ligados ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).

Delsão é um grande latifundiário, possui cerca de 130 mil hectares de terra em Rondon do Pará – quase sua totalidade em terras públicas. O fazendeiro também responde a mais de 30 embargos do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) por crimes ambientais e outros 500 processos na Justiça do Trabalho. Durante as investigações do assassinato de Dezinho, foram abertos outros quatro inquéritos para apurar a participação de Delsão em homicídios de 05 trabalhadores de suas serrarias, mas nenhum desses inquéritos foi concluído.

Em 2010, o governo brasileiro assinou um acordo com a Organização dos Estados Americanos (OEA) reconhecendo a sua responsabilidade na morte de Dezinho, onde se comprometeu a implantar diversas políticas públicas relacionadas à reforma agrária.

Nós da Justiça Global e da Terra de Direitos acompanhamos o caso desde o início e saudamos a família de Dezinho, em especial à Dona Maria Joel, a Comissão Pastoral da Terra (CPT) de Marabá, a Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos (SDDH), a Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Pará (FETAGRI) e o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Rondon do Pará pela coragem e perseverança nesses quase 20 anos de luta por justiça.

Muitos vão se libertar, vão se realizar por meio de você[s]. (Conceição Evaristo)

Terra é de quem trabalha e vive nela! Justiça para Dezinho e para todos/as os/as trabalhadores/as rurais mortos pelo latifúndio.

Justiça Global e Terra de Direitos

 

 

 

 



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