Este material é fruto da construção coletiva das Comunidades Quilombolas Apanhadoras de Flores Sempre Vivas Vargem do Inhaí, Mata dos Criolos, Raiz e Braúnas, localizadas na porção meridional da Serra do Espinhaço, em Minas Gerais. Estas comunidades tem como principal atividade a tradicional panha das flores sempre-vivas, que representa a fonte de renda essencial para a reprodução sociocultural e nossa identidade de povo tradicional.

As atividades foram mobilizadas pela Terra de Direitos e Comissão em Defesa das Comunidades Extrativistas (Codecex).

Sobre Protocolos Comunitários de Consulta Prévia
O Protocolo Comunitário de Consulta Prévia, que é um instrumento elaborado pelas Comunidades e traz acordos e regras coletivas sobre como as comunidades se organizam e tomam decisões sobre ações que afetam o dia a dia no território.

O direito de consulta prévia está previsto na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Garante aos povos e comunidades tradicionais o direito de escolha, participação e avaliação sobre projetos, empreendimentos, propostas legislativas, pesquisas acadêmicas e quaisquer intervenções que afetem direta e indiretamente seu modo de vida.

I Acesse aqui a publicação

FICHA TÉCNICA
Protocolo Comunitário de Consulta Prévia

Realização: Comunidades Quilombolas Apanhadoras de Flores Sempre Vivas Vargem do Inhaí, Mata dos Criolos, Raiz e Braúnas. Minas Gerais, 2019.
Assessoria: Camila Cecilina Martins, Lizely Borges, Karina Rodrigues Ferreira, Luciana Pivato, Maria Eugênia Trombini, Maria de Fátima Alves, Márcio de Souza Andrade, Naiara Andreoli Bittencourt e Pedro Martins
Relatoras gráficas: Bruna Mello e Camila Mello
Revisão: Silmara Krainer Vitta
Diagramação: Ana Luiza Dibiasi
Fotos: Arlis Alves, Elisa Cotta, João Roberto Ripper, Karina Rodrigues Ferreira,Mário Andrade, Valda Nogueira e Codecex
Apoio: Heks-Eper, Fundação Ford e Pão para o Mundo 
Organizações mobilizadoras: Codecex e Terra de Direitos