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Presidência do Incra envia para Santarém um representante para dialogar com movimentos sociais que ocupam sede da Superintendência


Trabalhadoras e trabalhadores rurais, das regiões do Tapajós, Baixo Amazonas e Transamazônica, que ocupam desde a manhã desta segunda (04/04) a sede da SR30 em Santarém e que pedem a recondução de Claudinei Chalito ao cargo de superintendente, recebem na tarde desta terça (05/04) um representante da presidência do Incra, enviado de Brasília especialmente para tratar do caso.

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Durante a ocupação da sede do Incra em Santarém, iniciada nesta segunda, o presidente do STTR, Edivaldo Peixe (na foto, com microfone) afirmou que "esse movimento aqui é em função do desrespeito contra o povo do oeste do Pará, principalmente o povo da área rural. Foi um golpe que deram em nós, quando, sem qualquer conversa com o movimento, foi demitido o superintendente Claudinei Chalito". Para Lígia Fernandes, representante da Feagle, uma das federações de associações de assentados presentes na ocupação, "a exoneração do Claudinei Chalito foi completamente sem critério.  Nós tememos muito os acordos que estão por trás desta indicação política, que pode ter interesses de madeireiros, latifundiários, grileiros e mineradoras".

Na sexta-feira, os Movimentos Sociais da região fizeram um Ato em frente ao prédio do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), manifestando repúdio à exoneração de Claudinei Chalito da Superintendência Regional SR30. Dois dias antes, em 30 de março, já haviam divulgado uma carta, assinada por 61 organizações, defendendo a gestão de Chalito, que “recebeu uma Superintendência Regional sucateada, desmoralizada e descomprometida com a política fundiária na região oeste do Pará. Chalito assumiu a gestão após a prisão do ex-superintendente Barcelar Guerreiro Júnior, em 24 de agosto de 2015, através da Operação Madeira Limpa da Polícia Federal para desmantelar uma quadrilha de exploração ilegal de madeira. Claudinei Chalito ao entrar no INCRA- SR 30 encontrou as mais difíceis demandas desse órgão, porém, optou pelo diálogo honesto com as associações e sindicatos representantes dos trabalhadores e trabalhadoras, e por uma política fundiária que de fato beneficiasse a agricultura familiar.”

Ministério Público Federal também está pedindo, através de ofício encaminhado à presidenta do Incra, que as atividades de regularização fundiária planejadas pela gestão do ex-superintendente Claudinei Chalito sejam mantidas. O ofício, enviado por membros do MPF, destaca que “caso o novo gestor, Adaías Gonçalves, decida alterar a programação elaborada com a participação do MPF, o Incra precisará justificar expressamente a mudança no planejamento. Caso o Incra opte em não atender reivindicação de 61 movimentos sociais de agricultores familiares, produtores rurais assentados, cooperativas e associações de reconduzir Claudinei Chalito ao cargo, o MPF considera necessária a transparência nos motivos do ato de exoneração à sociedade, em especial aos movimentos sociais e órgãos que atuam diretamente na implementação de políticas públicas fundiárias.”

DOU portaria exoneração ChalitoChalito foi exonerado em 29 de março de 2016, seis meses após assumir a SR-30, para dar lugar a Adaías Gonçalves. Segundo o jornal O impacto e o Blog do Jeso, ambos de Santarém, Adaías foi indicado para o cargo pelo deputado federal Francisco Chapadinha, do PTN. O apoio deste partido, que conta com 13 deputados na Câmara, é disputado tanto pela oposição como também pelo próprio governo, que precisa de pelo menos 172 votos para evitar o impeachment. No portal Mapa da Democracia, Chapadinha aparece como “indeciso” quanto ao seu voto sobre afastar, ou não, a presidenta Dilma. Mas, em entrevista ao repórter Armando Carvalho, da Rádio Rural de Santarém, na manhã desta segunda, o deputado Chapadinha assumiu compromisso de se posicionar contra o impeachment.



Ações: Conflitos Fundiários, Biodiversidade e Soberania Alimentar