Se a Bacia Hidrográfica do Tapajós era entendida como estratégica no desenvolvimento de projetos de infraestrutura, com a aprovação da Lei de Portos (Lei nº 12.815), em 2013, a região do Tapajós, na Amazônia paraense, viu o número de empreendimentos portuários duplicar. A instalação de portos comerciais em cidades-chave como Santarém, Itaituba (no Distrito de Miritituba) e Rurópolis, no Pará, é a ponta final de uma cadeia logística que atravessa o Brasil. Grande parte dos empreendimentos visa o escoamento de grãos, vindos principalmente da região Centro-Oeste, ou para o abastecimento de insumos do agronegócio. As instalações portuárias não chegam sozinhas na região: são associadas a outros empreendimentos previstos ou já executados – ferrovias e rodovias que completam a estruturação do chamado Arco Norte, um arco de “desenvolvimento” que englobaria eixos de transporte que se conectam com os portos que estão acima do Paralelo 16° S . E junto com elas vem uma série de violações de direitos. 

É para entender a dinâmica da instalação dos empreendimentos portuários no Tapajós e as violações de direitos associadas a ela que a Terra de Direitos elaborou este estudo. O material integra a plataforma on-line Portos no Tapajós, que reúne informações sobre os 41 portos que estão previstos, em construção ou em operação nas cidades paraenses de Santarém, Itaituba e Rurópolis

 Expediente

Realização: Terra de Direitos

Organizadores: Pedro Sérgio Vieira Martins, Franciele Petry Schramm, Lanna Paula Ramos

Textos: Franciele Petry Schramm, Gabriele Gonçalves de Souza, Lanna Paula Ramos, Luísa Câmara Rocha, Marcelo Moraes de Andrade, Pedro Sérgio Vieira Martins

Contribuição: Bruna Balbi, Gisele Barbieri, José Lucas Odeveza, Lizely Roberta Borges, Suzany Brasil, Tchenna Maso

Pesquisadores: Marcelo Moraes de Andrade e Bruno Américo Carvalho Pereira 

Apoio: Instituto Clima e Sociedade

Revisão: Silmara Krainer Vitta

Diagramação: Sintática Comunicação 

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