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Crédito de Carbono é tema de oficina realizada em Santarém


A relação financeira com a floresta e a proposta de Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação foram pautas da oficina realizada na última segunda-feira (8).


 

A partir de iniciativa do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Santarém foi promovida no município uma oficina com o tema “Crédito de Carbono”. A atividade – realizada no último dia 8 na sede do sindicato – contou com a presença de mais de 70 participantes de várias comunidades e aldeias indígenas do Tapajós e Arapiuns. A oficina foi desenvolvida em parceria com a Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional (FASE), Terra de Direitos e a Professora Marcela Vecchione, do Grupo “Carta de Belém”.

Segundo o assessor jurídico da Terra de Direitos, Pedro Martins, “a ideia de realizar a oficina com moradores da Resex Tapajós-Arapiuns se deu em consideração a preocupação evidenciada em comunidades sobre uma proposta de Projeto de Crédito de Carbono na Unidade de Conservação (UC)”. De acordo com o documento de demonstrações financeiras do Fundo Brasileiro para a Biodiversidade – Funbio (um mecanismo financeiro privado), de 31 de dezembro de 2014, existe um projeto REDD + em UCs – Projeto Demonstrativo de Crédito de Carbono Florestal.

Martins explica que a proposta de REDD (Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação) é instrumento de pagamento por comprovantes de manejo e manutenção das florestas, mas a prática ainda não foi regulamentada pelo estado brasileiro. “Nessa proposta, a floresta é vista como verdadeiro estoque de carbono, apenas uma mercadoria, com preços variáveis de acordo com o mercado. A ideia de ‘crédito’ de carbono vem dessa relação financeira com a floresta”, aponta o assessor jurídico.

Com o REDD as comunidades assumem vários compromissos – geralmente autoritários – que interferem diretamente nos modos de viver. “Os discursos pró-REDD são recheados por cifras e promessas de melhorias e que podem gerar conflitos durante a tomada de decisão favorável ou contrária ao REDD” avalia Martins.

Na Resex Tapajós-Arapiuns pretende atuar um grupo formado pelo Fundo Brasileiro para a Biodiversidade(Funbio), Center for Environment, EconomyandSociety da Universidade de Columbia (CEES), Biofílica Investimentos Ambientais e Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade(ICMBio). A parceria será financiada com recursos da ICCO Foundation no valor de € 250.000,00.A formação do grupo tem como objetivos a implantação de um projeto demonstrativo de Carbono Florestal com a utilização do sistema de Créditos de Áreas Protegidas do Rainforest Standard, como alternativa de financiamento das atividades do Plano de Manejo da Reserva Extrativista Tapajós-Arapiuns.

A Biofílicia, conforme decisão do Conselho deliberativo da Resex, executará reuniões nas comunidades informando do projeto. O debate durante a oficina revelou que a falta de informações sobre Crédito de Carbono impede as comunidades de tomarem posição sobre a realização ou não do projeto.

A forma de deliberação sobre o tema também foi criticada pelos participantes, já que a própria Biofílica é interessada no Projeto de Crédito de Carbono.Muitos questionamentos foram feitos durante a oficina facilitada pela Professora Marcela Vecchione que situou o debate no contexto dos conflitos socioambientais da Amazônia e das políticas públicas que vem “de cima para baixo”.

Hoje mesmo, dia 10, ocorre formação na comunidade de Vila Franca com representantes do ICMBio e Biofílica. Destaca-se que os participantes da oficina não sabiam do evento a ser realizado na Resex. O tema é um dos mais relevantes no contexto atual da Amazônia e se insere na onda da “financeirização da natureza” e por envolver pretensões de grandes empresas terá que ser avaliado atentamente.



Ações: Biodiversidade e Soberania Alimentar