A eleição, posse e compromissos rmados com o campo dos direitos humanos nos primeiros meses de 2023 pela nova gestão de governo, sob comando de Luis Inácio Lula da Silva, trouxe esperança para defensoras e defensores de direitos humanos no Brasil. Especialmente porque o país viveu um avassalador retrocesso nos últimos anos, em especial, pela articulada política denunciada internacionalmente de desmonte de órgãos, programas para sociais e instâncias de participação popular durante o governo de Jair Bolsonaro (PL)

A criação do Ministério dos Povos Indígenas, o desenvolvimento de nova etapa do Plano de Ação para a Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal, a retomada do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o reestabelecimento de conselhos com participação da sociedade civil – como o Conselho Nacional dos Povos e Comunidades Tradicionais – entre outras medidas conguram-se como importantes sinalizações de compromisso do novo governo com os direitos humanos.

No entanto, o terreno para garantia dos direitos e superação das desigualdades sociais encontra-se árido: tanto pelas violentas respostas que tem sido dadas por grupos conversadores dentro dos territórios em face de qualquer tentativa de avanço, como pela forte presença de setores conversadores nos poderes instituídos, com destaque para o Poder Legislativa.

Neste material trazemos um quadro de como tem sido complexa a luta e defesa dos direitos humanos no Brasil.

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