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Livre uso da biodiversidade, do território e do conhecimento tradicional: pilares da autoproteção dos povos



Reunida no Assentamento Contestado (PR), articulação nacional se debruça sobre experiências agroecológicas como meio de nutrir a resistência.

Seminário foi realizado no Assentamento Contestado, na Lapa. Foto: Márcio de Souza Andrade

Organizações sociais, movimentos populares e redes de resgate de sementes crioulas que compõem o Grupo de Trabalho Biodiversidade da Articulação Nacional de Agroecologia (ANA), realizaram, em seminário entre os dias 11 e 13 de setembro, na Escola Latino Americana de Agroecologia (ELAA), localizada no Assentamento Contestado, na Lapa (PR), a troca de experiências entre práticas que fortalecem processos organizativos e promovem a sócio e agrobiodiversidade brasileira. 

De acordo com a leitura que a Articulação faz do cenário e dos desafios para fortalecimento da agroecologia, são as experiências concretas que se constituem como elementos vivos de ampliação de referências e de aumento de repertório, tanto para a defesa das práticas e dos camponeses, povos indígenas e comunidades tradicionais quando para uma incidência coletiva, nas diversas instâncias, em defesa da agroecologia, da cultura e da soberania alimentar.

Para partilhar as iniciativas de proteção de sementes crioulas o seminário contou com o relato da Rede Sementes da Agroecologia (ReSA), da Articulação Semiárido Brasileiro (ASA), do Movimento Camponês Popular (MCP), da Bionatur.

Outros temas de diálogo direto com os desafios cotidianos das comunidades que atuam no resgate e preservação da biodiversidade também figuraram entre os debates realizados na atividade. Questões como mapeamento pelo Cadastro Ambiental Rural (CAR) - ferramenta nos processos de regularização ambiental de propriedades e posse rurais -, diferenças entre titulação individual e coletiva, manejo coletivo da terra e meios de proteção das comunidades e camponeses ao desenvolvimento de empreendimentos foram outros temas debatidos pelo coletivo.

Nesta última frente de atuação, destaca-se a construção de protocolos de consulta pelas comunidades e povos – em atendimento à Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que dispõe sobre direito dos povos serem consultados anteriormente à qualquer iniciativa que afete seus modos de reprodução da vida. Experiências como as do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, do Quilombo São Pedro no Vale do Ribeira, da Comissão Guarani Yvyrupá e do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Santarém trouxeram vida a esse momento. 

O último bloco de debates do seminário referia-se às estratégias de proteção dos conhecimentos tradicionais de indígenas, comunidades tradicionais e camponeses e do patrimônio genético que desenvolvem e melhoram e também discutiram sobre o roubo frequente desse conhecimento tradicional: a biopirataria. A Articulação Pacari fomentou a reflexão sobre os Protocolos Comunitários Bioculturais a partir da experiências das raizeras do Cerrado. As comunidades apanhadoras de flores da Serra do Espinhaço também se preparam para construir esse instrumento. Por fim, os camponeses e PCTs trouxeram as dificuldades enfrentadas no Conselho de Gestão do Patrimônio Genético (CGEN) e as disparidades com as grandes empresas de cosméticos e fármacos no espaço. 

A metodologia do seminário baseou-se na construção do IV Encontro Nacional de Agroecologia, trazendo o aprofundamento critico dos principais temas enfrentados pelos povos do campo, águas e florestas a partir dos relatos de experiências e enfrentamentos concretos.

Festa de sementes de Mandirituba. Foto: Ton Cabano

Feiras
Nos territórios, as feiras tem sido espaços de comercialização e ampliação do diálogo com a população para adoção de uma consciência alimentar mais crítica. A Feira dos Guardiões e da Semente de Mandirituba (PR) e a comemoração de 40 anos da ABAI - Fundação Vida para Todos, realizada no dia 14, de encerramento do Seminário da ANA, trouxe a partilha das práticas de resgate, melhoramento e preservação da diversidade de sementes, assim como a produção de alimentos sem o uso de venenos e de preservação da terra e da água. 

Um dos destaques do trabalho da ABAI é o fomento à valorização dos "guardiões-mirins" da biodiversidade, a partir da educação ambiental e social com crianças e adolescentes da região. Uma Casa da Semente também foi construída na sede da ABAI, sendo mantida por organizações que compõe a Rede Sementes da Agroecologia (ReSA) no Paraná. 

Apenas na região Sul do país cerca de 18 feiras e festas de sementes já estão consolidadas na agenda anual de atividades de agroecologia. Os momentos de comercialização, trocas de saberes e articulação entre as práticas se configuram como contrapontos à denúncia crescente de contaminação dos alimentos que chegam à mesa da população brasileira. Neste contexto, as e os guardiões possuem um papel fundamental na preservação não apenas do alimento, como no conhecimento que é transferido às novas gerações.

:: Conheça aqui algumas guardiãs e guardiões paranaenses de sementes.

A atividade ainda contou com a presença do ganhador do Nobel da Paz e defensor de direitos humanos, Adolfo Pérez Esquivel.

 

 



Ações: Biodiversidade e Soberania Alimentar