Estimativa de Terra de Direitos revela que, se mantiver atual ritmo, governo federal levará 2.708 anos para titular todos os quilombos com processos abertos na autarquia federal.

Enquanto os avanços na política para titulação quilombola andam a passos lentos no Brasil, a estimativa para conclusão dos processos de regularização fundiária dos territórios quilombola aumenta a cada ano. Uma análise realizada pela Terra de Direitos estima que, no atual ritmo, serão necessários 2.708 anos para titular todo o território dos 1.857 quilombos com processos abertos no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), órgão responsável pela execução da política.   

Para estimar esse número foi considerada a quantidade de territórios totalmente titulados até o momento, pelo governo federal – por meio do Incra ou da Secretaria de Patrimônio da União (SPU) –, desde a promulgação da Constituição Federal de 1988. Foi a Constituição Federal que reconheceu o direito quilombola ao território tradicional. Em 35 anos, apenas 24 quilombos receberam o título de toda a área do território e outros 33 receberam o título de apenas parte da área que as comunidades têm direito (titulação parcial). Dos 57 títulos emitidos, 54 foram de atribuição do Incra e três da SPU. 

O cálculo, ainda que ilustrativo, indica que, caso o atual ritmo seja mantido, a titulação integral de todas as áreas de quilombos no Brasil seria finalizada apenas no ano de 4732. O número é bastante alto, considerando a urgência que quilombolas enfrentam em ter a garantia de poderem permanecer em suas terras.

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