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CIDH e ONU manifestam preocupação pelo assassinato de defensores de direitos humanos do Brasil


Em nota, órgãos destacam a violência contra mulheres e homens que defendem direitos em outros países da América Latina.

Militante do MAB, Dilma Ferreira foi assassinada junto com o marido e um amigo (foto: CPT)

A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) e os Escritórios do Alto Comissionado das Nações Unidas para os Direitos Humanos manifestaram, nesta quinta-feira (30), por meio de nota de imprensa, a preocupação com a situação de defensoras e defensores de direitos humanos em toda a América. O comunicado manifesta preocupação com países como México, Colômbia, Honduras, Costa Rica, Peru e Guatemala e também com Brasil.

Na nota, os órgãos internacionais destacam o assassinato de defensoras e defensores de direitos humanos brasileiros, como da coordenadora do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), em Tucuruí (PA), Dilma Ferreira Silva, morta junto com o esposo Claudionor Costa da Silva e com o amigo Milton Lopes. Os três foram assassinados no dia 22 de março, em um assentamento na zona rural da cidade de Baião (PA). O comunicado de imprensa também lembra da morte de Rosane Santiago, ativista ambiental que foi torturada e assassinada em Nova Viçosa (BA), no dia 29 de janeiro.

Além dos assassinatos, o documento faz referência à outras situações que revelam a perseguição e criminalização de defensoras e defensores no país que, por exemplo, obrigaram que o deputado federal Jean Willys, eleito no último pleito eleitoral, abandonasse o cargo e saísse do Brasil.

Em sua manifestação, a CIDH e a ONU destacam que é “obrigação dos Estados investigar de ofício fatos desta natureza e punir os responsáveis materiais e intelectuais”.

Para os organismos internacionais, os países devem esgotar todas as linhas de investigação, que “devem ser conduzidas com devida diligência, de forma exaustiva, séria e imparcial”, aponta outro trecho do informe.

Além disso, também lembram que os casos que envolvem mulheres defensoras de direitos e grupos em situação de vulnerabilidade, é preciso considerar os riscos de gênero e descriminação, para além dos riscos associados a atuação de defesa dos direitos humanos.

Denúncia pela sociedade
No dia 1 de abril, um conjunto de organizações brasileiras e internacionais – entre elas a Terra de Direitos – divulgou uma nota pública convidando os diferentes movimentos populares, organizações sociais e povos a se unirem para denunciar a violência dirigida à mulheres e homens que defendem os direitos humanos pela adoção de uma política liberal de Estado. A articulação também propôs a criação de uma frente internacionalista contra o fascismo.

A situação de defensoras de direitos humanos no Brasil também foi denunciada em Genebra, na Suíça, durante uma atividade paralela da 40ª reunião do Conselho de Direitos Humanos da ONU. O evento organizado pela Terra de Direitos, Justiça Global e Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq) destacou a adoção de um estado militarizado, a violência contra as mulheres quilombolas e a fragilização do Programa Nacional de Defesa dos Defensores de Direitos Humanos. A agenda paralela contou com exposições da ativista e companheira da vereadora Marielle Franco, Monica Benício. A vereadora carioca foi assassinada em março de 2018. Até o momento os mandantes do crime não foram responsabilizados judicialmente.

Outro ponto denunciado na atividade foi a crescente vulnerabilidade de mulheres defensoras e de quilombolas. Membro da coordenação da Conaq, Sandra Braga participou da agenda. Ela vive com constantes ameaças e já foi surpreendida por uma cova cavada dentro do seu terreno.

 A pesquisa Racismo e Violência Contra Quilombos no Brasil, produzida pela Conaq e pela Terra de Direitos no ano passado, revela que a violência contra quilombolas aumentou 350% em apenas um ano: em 2017, foram registrados 18 assassinatos, enquanto em 2016 foram apenas quatro.  

A segunda edição do Dossiê Vidas em Lutas, produzida pelo Comitê Brasileiro de Defensoras e Defensores de Direitos Humanos, também apontou 2017 com um dos anos mais violentos contra quem defende direitos.



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