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Lizely Borges Autor(a)


Notícias Lizely Borges


14/02/2019  •  Quilombolas +

Confrontado em audiência internacional, governo é evasivo na resposta sobre violações de direitos quilombolas

Órgãos não vinculadas à titulação de territórios não responderam à CIDH e sociedade sobre previsão orçamentária e enfrentamento à violência


11/02/2019  •  Quilombolas +

Organizações denunciam racismo e violação de direitos quilombolas para Comissão Interamericana

Descompromisso do Estado brasileiro em titular territórios e a crescente fragilização das políticas serão abordados em audiência na Bolívia


08/02/2019  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

Organizações brasileiras e internacionais divulgam manifesto em defesa da pesquisa sobre agrotóxicos

Documento destaca a perseguição à pesquisadores do mundo que alertam sobre os perigos de uso e consumo de aditivos químicos


06/02/2019  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

Executivo e judiciário como parceiros: agronegócio recorre aos poderes para liberar uso de agrotóxicos

Empresários cearenses ameaçam judicializar Lei que proíbe pulverização área no Estado. FPA se reúne com ministro da Agricultura


04/02/2019

Nota de apoio da Terra de Direitos à Lei 16.820/2019 sancionada no Ceará

Para a organização a iniciativa representa avanço na salvaguarda de direitos humanos sociais, ambientais, econômicos e culturais


31/01/2019  •  Quilombolas +

Um ano depois, STF publica decisão que considera decreto quilombola constitucional

Publicação em diário oficial é fundamental em contexto de ameaças do governo de retrocessos na política de titulação quilombola


21/01/2019

Mulheres indígenas do Baixo Tapajós (PA) denunciam o desmonte da política indigenista

Em Carta destacam ações das diferentes esferas de governo para deslegitimar a existência dos povos e negar o direito ao território


16/01/2019  •  Direito à Cidade +

Nota das entidades em defesa de uma política urbana de efetivação do direito à cidade

Organizações sociais e movimentos populares denunciam a extinção do Ministério das Cidades, órgão responsável pela política urbana


10/01/2019  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

“Não há coerência. Insumos químicos são isentos e insumos biológicos são taxados”

Em ano de orçamento enxuto para áreas sociais, o procurador da República Marco Antônio reflete sobre a isenção tributária aos agrotóxicos


21/12/2018  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

Carta de Goiás: “Direitos humanos não se pede de joelhos. Exige-se de pé"

Coletivo internacional participante do Seminário de Agrotóxicos e Direitos Humanos publicam carta sobre sistema agroalimentar dominante


19/12/2018  •  Conflitos Fundiários +

Organizações brasileiras denunciam para organismos internacionais a violência contra a Ocupação 29 de Março

Documento destaca a sobreposição de violências dirigidas aos moradores e omissão de gestores no desenvolvimento de políticas habitacionais


19/12/2018  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

Comunidades Apanhadoras de flores sempre-vivas oficiam poder público mineiro com pedido de titulação de áreas

Normativas do estado preveem a regularização fundiária e titulação de comunidades tradicionais e quilombolas


17/12/2018  •  Empresas e Violações dos Direitos Humanos +

Na contramão de decisão popular, vereadores de Santarém aprovam inclusão de Lago do Maicá como área portuária

Alteração do texto do Plano Diretor desrespeita decisão dos santarenos firmada em Conferência e põe em risco área de preservação ambiental.


17/12/2018  •  Conflitos Fundiários +

Tribunal Internacional de Despejos lança relatório sobre expulsão de comunidades brasileiras

Documento construído em conjunto com Terra de Direitos apresenta recomendações aos órgãos nacionais e internacionais


06/12/2018  •  Direito à Cidade +

Invisível no discurso oficial, déficit habitacional e vazios urbanos são contrastes presentes em Curitiba/RMC

Direito à moradia é tema de cine-debate nesta quinta-feira (06), com participação de ocupações urbanas, poder público e organizações.


04/12/2018  •  Quilombolas +

Justiça Federal suspende despejo de Comunidade Quilombola Paiol de Telha

Ameaçados de expulsão de área ocupada em 2017, 70 famílias tiveram assegurada a permanência até março do próximo ano


27/11/2018  •  Quilombolas +

“Não esquecemos daqui”

A luta pela titulação da terra da Comunidade quilombola Invernada Paiol de Telha – Fundão(PR) remonta à história de luta de várias gerações


14/11/2018  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

Organizações e redes denunciam na COP14 “ameaças explícitas à biodiversidade” pelo governo brasileiro

Sociedade civil presente na Conferência das Nações Unidas sobre Diversidade Biológica fará entrega de denúncia aos países participantes


08/11/2018  •  Quilombolas +

Justiça determina despejo de famílias do Acampamento Quilombo Campo Grande, em MG

Medida resultará na expulsão de 450 famílias da área e destruição de cerca de 2 mil hectares de café, milho, feijão e hortas agroecológicas


01/11/2018  •  Quilombolas +

Pressionado pela Comunidade Paiol de Telha, Incra assume compromisso para evitar que titulação seja postergada

Diante de representantes do Paiol, Terra de Direitos e MP, superintendência regional afirmou que estabelecerá prazo para negociações finais


18/10/2018  •  Quilombolas +

Desembargadora rejeita pedido de despejo da Comunidade Paiol de Telha

Cooperativa Agrária Agroindustrial havia solicitado reintegração da área antes da finalização do julgamento do processo


17/10/2018  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

Paraná reúne título de segundo maior estado consumidor de agrotóxicos e legislação permissiva

Audiência pública realizada na ALEP-PR evidencia desproporcionalidade nas novas legislações em benefício da indústria do agrotóxicos


16/10/2018  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

Premiada internacionalmente, Política Nacional de agroecologia padece diante de poucos investimentos públicos

Pnapo recebeu o título de uma das melhores políticas de promoção da agroecologia. Área sofreu redução orçamentária significativa.


11/10/2018  •  Defensores e Defensoras de Direitos Humanos +

Autonomia do Defensoria Pública do Paraná para atuar nos casos de violação de direitos humanos é violada

Decisão é vista por movimentos populares e organizações sociais como de grave risco em uma conjuntura de iminentes conflitos sociais.


05/10/2018  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

“A faceta que o parlamentar apresenta, muitas vezes, não permite que o eleitor identifique as filiações com o agronegócio”, diz Claudia Schmitt

A professora da UFRRJ reflete sobre o debate popular sobre agrotóxicos, a diversidade de frentes de atuação do setor do agronegócio e seu alcance pelo território


19/09/2018  •  Quilombolas +

Organizações sociais denunciam à CIDH violações de direitos humanos das comunidades quilombolas pelo Estado brasileiro

Dirigido a diversos relatores do Organismo, documento destaca o agravamento das realidades das comunidades em razão das medidas do Executivo e Legislativo Federal


08/09/2018

Campanha Direitos Valem Mais provoca população e candidatos às eleições para a revogação da Emenda do “Teto dos Gastos”

Documento lançado em Brasília também defende o retorno do investimento público em políticas sociais e a valorização do salário mínimo.


05/09/2018

“No fundo, tudo aquilo que estamos fazendo é a luta pela liberdade”, aponta Pérez Esquivel

Defensor de direitos humanos e Prêmio Nobel da Paz manifesta preocupação com aumento da pobreza no Brasil por força da ação do sistema financeiro no Estado brasileiro.


31/08/2018

30 de agosto: Profissionais da educação pública do Paraná e movimentos populares recordam da forte repressão à ato de 1988 pela valorização profissional

Críticos à política de cortes sociais, manifestantes também denunciaram a violência do Estado na retração de direitos sociais básicos como saúde e previdência social


24/08/2018  •  Empresas e Violações dos Direitos Humanos +

Lideranças indígenas manifestam repúdio à decisão de reintegração de posse em favor da Itaipu

A área onde residem 20 famílias é reconhecidamente território indígena e aguarda regularização fundiária. Povos foram expulsos em 1982 para construção do lago.


10/07/2018  •  Defensores e Defensoras de Direitos Humanos +

Organizações lançam “Carta de Resistência de Curitiba” em defesa do direito à livre manifestação

O documento contém a síntese dos debates realizados por pesquisadores, organizações, atores do sistema de justiça e universitários nos dias 21 e 22 de junho, em Curitiba.


03/07/2018  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

Modo de vida de apanhadores de flores sempre-vivas pode ser reconhecido como primeiro Patrimônio Agrícola Mundial no Brasil

Comunidades tradicionais da Serra do Espinhaço (MG) integram modo de vida tradicional e meio ambiente de forma equilibrada. Documentação foi entregue à Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO/ONU) no último dia ...


28/06/2018  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

“Se o PL do Pacote do Veneno for aprovado vamos abrir a brecha para o caos”, aponta Larissa Bombardi

Para a docente da USP, a flexibilização das regras de uso dos agrotóxicos deve impactar campo e cidade e agravar um cenário já alarmante intoxicação da população brasileira.


13/06/2018

Servidores do Incra/Santarém repudiam o uso da autarquia como instrumento político pela atual gestão e deputado federal

Em nota e ato realizado nesta quarta-feira (13), os trabalhadores desmentiram o conteúdo exposto em faixas de agradecimento ao deputado Wladimir Costa, em função de uma suposta aquisição de viaturas.


05/06/2018  •  Direito à Cidade +

Movimentos de moradia realizam marcha nacional em Brasília

Coletivos denunciam o contínuo corte nos investimentos públicos pelo governo federal e defendem a retomada da politica habitacional


17/05/2018  •  Defensores e Defensoras de Direitos Humanos +

Justiça Federal arquiva inquérito contra indígena Borari preso em ato por políticas de saúde no Baixo Tapajós (PA)

Realizado em 2016, indígenas cobraram da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) o cumprimento de ordem judicial para atendimento à 7 mil indígenas.


10/05/2018  •  Democratização da Justiça +

Rede Nacional de Advogadas e Advogados Populares reafirma compromisso no combate à criminalização dos movimentos populares

Em carta política, a articulação reitera uma assessoria jurídica popular solidária às lutas dos movimentos diante de uma conjuntura de acirramento social


07/05/2018  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

PL do Veneno pode ter parecer votado nesta terça-feira (08)

De interesse da bancada ruralista, o PL 6299/2002 altera em profundidade a legislação para plantio, comercialização e fiscalização dos agrotóxicos


26/04/2018  •  Empresas e Violações dos Direitos Humanos +

“A Emenda 95 é um instrumento permanente de violação em massa dos direitos humanos”, aponta Darci Frigo

Em audiência promovida pela CDHM, movimentos populares e organizações destacam impactos sociais com a implementação de uma política de corte de investimentos públicos.


18/04/2018  •  Democratização da Justiça +

JusDh denuncia influência de empresas no Judiciário brasileiro para Relator da ONU

A Articulação destaca o patrocínio de eventos da magistratura por empresas e o pagamento de honorários para realização de palestras como ameaças à independência do Judiciário


17/04/2018  •  Defensores e Defensoras de Direitos Humanos +

Organizações de direitos humanos solicitam audiência à Corte Interamericana de Direitos Humanos sobre o assassinato do sem terra Sétimo Garibaldi

Mesmo diante da manifestação da Corte para retomada de investigação pelo Estado brasileiro, o crime está próximo de prescrever, sem a punição aos responsáveis pelo crime


02/04/2018  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

Terra de Direitos integra Grupo de Trabalho que visa regulamentar o fornecimento de merenda escolar orgânica no Ensino Fundamental e Médio no Paraná

Grupo tem também tem a tarefa de propor estratégias para estímulo à produção de alimentos orgânicos no Estado.


22/03/2018  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

Comissão do Senado rejeita projeto que retira selo de transgênicos dos rótulos dos alimentos

De defesa por expoentes do agronegócio, o Projeto de lei afeta duplamente consumidor e pequenos agricultores. Matéria segue para Comissão de Agricultura





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