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Lizely Borges Autor(a)


Notícias Lizely Borges


14/10/2019  •  Defensores e Defensoras de Direitos Humanos +

Negação das violações de direitos humanos pelo governo federal é preocupante, aponta articulação

Coletivo da sociedade civil relata o descumprimento massivo pelo país das recomendações feitas na ONU para superação das violações


12/09/2019  •  Quilombolas +

Violação dos direitos de comunidades quilombolas pelo Estado brasileiro é tema de debate em Porto Alegre

Quilombos da região sul e organizações sociais também refletem sobre a responsabilidade do Judiciário em garantir o direito ao território


09/09/2019  •  Quilombolas +

Quilombo Paiol de Telha denuncia irregularidades na consulta pública para construção de Hidrelétrica no Paraná

Proposto por grupo com conflitos históricos com a comunidade, empreendimento gerará impactos socioambientais à região


04/09/2019  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

PR: Gestão democrática e assegurar verba pública são próximos passos para garantir a merenda orgânica escolar

Com Decreto assinado pelo governador nesta terça (03), avançar em previsão orçamentária para quadriênio e controle social são prioridades


02/09/2019  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

PR: Agricultores e organizações defendem investimento em leis para produção de alimentos sem agrotóxicos

Decreto que garante implementação progressiva da merenda orgânica na educação pública deve ser assinado pelo governador nesta terça-feira


29/08/2019

“Ministério da Agricultura atua como se o PL do veneno já estivesse aprovado”, destaca especialista

Debate anterior à Jornada de Agroecologia destaca que liberação recorde de agrotóxicos intensifica vulnerabilidade ambiental e à saúde


23/08/2019  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

Conselho Nacional de Direitos Humanos recomenda adoção de medidas mais restritivas para agrotóxicos

Dirigido aos órgãos de controle e liberação dos químicos, normativa destaca liberação recorde de 262 agrotóxicos no último período


21/08/2019  •  Democratização da Justiça +

PR: “É papel da Ouvidoria aproximar os defensores públicos e os de direitos humanos”, diz novo ouvidor externo

Cargo essencial para escuta à sociedade encontra uma Defensoria com cobertura de poucos municípios do estado e corpo funcional insuficiente


25/07/2019  •  Quilombolas +

“O calo na pele que foi tantas vezes esfolada serve para alguma coisa. Ele também protege”, aponta quilombola

Mulheres quilombolas relatam como o desempenho de múltiplos papéis e as opressões sociais as tornaram fortes e sábias.


24/07/2019  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

Festa das sementes e mudas quilombolas: produtos que curam, alimentam, respeitam o meio ambiente e geram renda

Quilombolas de comunidades rurais do Paraná relatam como estabelecem uma relação harmônica com a terra e que o alimento que provem dela.


19/07/2019  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

PR: Agricultores agroecológicos reivindicam assinatura de decreto que garante 100% da merenda escolar orgânica

Documento determina que próximos gestores públicos se comprometam na implementação progressiva da alimentação orgânica para escolas.


26/06/2019

Projeto de lei do Estatuto da Igualdade Racial do Paraná incorpora perspectiva racial na política pública

Texto reconhece as especificidades da população negra do estado, apontam movimentos. Retirado da pauta da Alep, PL fica paralisado.


05/06/2019  •  Conflitos Fundiários +

Ouvidor Agrário Nacional assegura que Superintendência do Incra em Santarém (PA) não será extinta

Portaria publicada em fevereiro prevê uma unidade do órgão fundiário por estado. Comunidades e organizações se opõem.


05/06/2019  •  Quilombolas +

“Controle das nossas terras está nas mãos daqueles que afirmam que somos o retrocesso”,diz advogada quilombola

Durante Congresso Brasileiro de Direito Socioambiental lideranças quilombolas listam retrocessos do atual governo e reafirmam resistência


25/05/2019  •  Conflitos Fundiários +

TJ-Pará cancela despejo e reconhece conflito coletivo em Assentamento Agroextrativista, em Santarém

Lentidão do Incra em avançar no Projeto de Assentamento Agroextrativista vulnerabiliza famílias à ação de fazendeiros e empreendimentos


21/05/2019  •  Empresas e Violações dos Direitos Humanos +

Caso Chevron-texaco: milhares de atingidos pelo maior crime ambiental já registrado seguem desassistidos

Em nota dirigida ao presidente do Uruguai, centenas de organizações exigem que a petroleira estadunidense seja responsabilizada


14/05/2019  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

Paraná avalia projeto de lei que proíbe a pulverização área para aplicação de agrotóxicos

Em cenário de segundo lugar no ranking de municípios com água contaminada, proposta busca barrar o lucro sobreposto ao meio ambiente e saúde


08/05/2019  •  Direito à Cidade +

Paralisia da política de habitação de interesse social: a escolha entre a comida ou o aluguel

Jornada de Luta por Moradia denuncia como as mudanças nas políticas sociais operadas pelo governo federal precarizam a vida da população


15/04/2019  •  Quilombolas +

Quilombo Surubiu-Açú (PA): a luta pelo reconhecimento do território pelo Estado em tempos de retrocessos

Certificada pela Fundação Palmares, a comunidade localizada em uma várzea avança no enfrentamento da invisibilidade aos olhos governamentais


01/04/2019  •  Empresas e Violações dos Direitos Humanos +

Cercados por empreendimentos, povos tradicionais de Santarém (PA) participam de formação sobre consulta prévia

Assegurada na Convenção 169 da OIT, a consulta garante aos indígenas e quilombolas escolherem sobre as ações nos seus territórios


22/03/2019  •  Quilombolas +

Quilombo Paiol de Telha volta a questionar Incra e União na justiça pela morosidade da titulação do território

Audiência nesta segunda-feira (25) tem como objetivo a elaboração de plano para titulação integral do território em prazo razoável.


15/03/2019  •  Defensores e Defensoras de Direitos Humanos +

Organizações brasileiras relatam violações de direitos humanos para Alto Comissariado da ONU

Ameaças sofridas por indígenas e quilombolas e o ambiente hostil para defensores de direitos humanos foram alguns dos destaques


11/03/2019  •  Defensores e Defensoras de Direitos Humanos +

“O recado que o Brasil dá ao mundo é que pode matar, sobretudo se for preto e pobre”, diz Mônica Benício

Próximo de um ano de assassinato de Marielle Franco, organizações denunciam o múltiplo abandono do Estado às mulheres que defendem direitos


07/03/2019  •  Direito à Cidade +

Vulneráveis à chuva e ao esquecimento governamental: Sociedade Barracão reivindica infraestrutura

Mesmo com direito à moradia reconhecido em 2013, catadores de recicláveis de Curitiba (PR) carecem de oferta de energia e local de trabalho


28/02/2019  •  Defensores e Defensoras de Direitos Humanos +

Violência contra mulheres quilombolas e assassinato de Marielle Franco são tratados em evento da ONU

Por questionarem poderes e estruturas, mulheres urbanas e rurais sofrem múltiplas violências ao defenderem os direitos humanos.


25/02/2019  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

Agricultores solicitam participação na definição de distância mínima para aplicação de agrotóxicos no PR

Maiores afetados com eventual revogação de regra estadual que estabelece distância mínima não participaram da atualização da normativa


21/02/2019  •  Democratização da Justiça +

Decisões de tribunais nacionais e internacionais sobre direitos indígenas é tema de publicação

A partir de casos concretos o material do Ministério Público Federal trata de temas como demarcação de terras e marco temporal


15/02/2019  •  Impactos de Megaprojetos +

Trilhos do descaso para o Oeste do Pará: violações já aparecem no planejamento da Ferrogrão

Ferrovia de mil quilômetros para escoamento de grãos do Mato Grosso ao Pará privilegia o mercado em detrimento de povos e meio ambiente


14/02/2019  •  Quilombolas +

Confrontado em audiência internacional, governo é evasivo na resposta sobre violações de direitos quilombolas

Órgãos não vinculadas à titulação de territórios não responderam à CIDH e sociedade sobre previsão orçamentária e enfrentamento à violência


11/02/2019  •  Quilombolas +

Organizações denunciam racismo e violação de direitos quilombolas para Comissão Interamericana

Descompromisso do Estado brasileiro em titular territórios e a crescente fragilização das políticas serão abordados em audiência na Bolívia


08/02/2019  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

Organizações brasileiras e internacionais divulgam manifesto em defesa da pesquisa sobre agrotóxicos

Documento destaca a perseguição à pesquisadores do mundo que alertam sobre os perigos de uso e consumo de aditivos químicos


06/02/2019  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

Executivo e judiciário como parceiros: agronegócio recorre aos poderes para liberar uso de agrotóxicos

Empresários cearenses ameaçam judicializar Lei que proíbe pulverização área no Estado. FPA se reúne com ministro da Agricultura


04/02/2019

Nota de apoio da Terra de Direitos à Lei 16.820/2019 sancionada no Ceará

Para a organização a iniciativa representa avanço na salvaguarda de direitos humanos sociais, ambientais, econômicos e culturais


31/01/2019  •  Quilombolas +

Um ano depois, STF publica decisão que considera decreto quilombola constitucional

Publicação em diário oficial é fundamental em contexto de ameaças do governo de retrocessos na política de titulação quilombola


21/01/2019

Mulheres indígenas do Baixo Tapajós (PA) denunciam o desmonte da política indigenista

Em Carta destacam ações das diferentes esferas de governo para deslegitimar a existência dos povos e negar o direito ao território


16/01/2019  •  Direito à Cidade +

Nota das entidades em defesa de uma política urbana de efetivação do direito à cidade

Organizações sociais e movimentos populares denunciam a extinção do Ministério das Cidades, órgão responsável pela política urbana


10/01/2019  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

“Não há coerência. Insumos químicos são isentos e insumos biológicos são taxados”

Em ano de orçamento enxuto para áreas sociais, o procurador da República Marco Antônio reflete sobre a isenção tributária aos agrotóxicos


21/12/2018  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

Carta de Goiás: “Direitos humanos não se pede de joelhos. Exige-se de pé"

Coletivo internacional participante do Seminário de Agrotóxicos e Direitos Humanos publicam carta sobre sistema agroalimentar dominante


19/12/2018  •  Conflitos Fundiários +

Organizações brasileiras denunciam para organismos internacionais a violência contra a Ocupação 29 de Março

Documento destaca a sobreposição de violências dirigidas aos moradores e omissão de gestores no desenvolvimento de políticas habitacionais


19/12/2018  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

Comunidades Apanhadoras de flores sempre-vivas oficiam poder público mineiro com pedido de titulação de áreas

Normativas do estado preveem a regularização fundiária e titulação de comunidades tradicionais e quilombolas


17/12/2018  •  Empresas e Violações dos Direitos Humanos +

Na contramão de decisão popular, vereadores de Santarém aprovam inclusão de Lago do Maicá como área portuária

Alteração do texto do Plano Diretor desrespeita decisão dos santarenos firmada em Conferência e põe em risco área de preservação ambiental.


17/12/2018  •  Conflitos Fundiários +

Tribunal Internacional de Despejos lança relatório sobre expulsão de comunidades brasileiras

Documento construído em conjunto com Terra de Direitos apresenta recomendações aos órgãos nacionais e internacionais


06/12/2018  •  Direito à Cidade +

Invisível no discurso oficial, déficit habitacional e vazios urbanos são contrastes presentes em Curitiba/RMC

Direito à moradia é tema de cine-debate nesta quinta-feira (06), com participação de ocupações urbanas, poder público e organizações.


04/12/2018  •  Quilombolas +

Justiça Federal suspende despejo de Comunidade Quilombola Paiol de Telha

Ameaçados de expulsão de área ocupada em 2017, 70 famílias tiveram assegurada a permanência até março do próximo ano


27/11/2018  •  Quilombolas +

“Não esquecemos daqui”

A luta pela titulação da terra da Comunidade quilombola Invernada Paiol de Telha – Fundão(PR) remonta à história de luta de várias gerações


14/11/2018  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

Organizações e redes denunciam na COP14 “ameaças explícitas à biodiversidade” pelo governo brasileiro

Sociedade civil presente na Conferência das Nações Unidas sobre Diversidade Biológica fará entrega de denúncia aos países participantes


08/11/2018  •  Quilombolas +

Justiça determina despejo de famílias do Acampamento Quilombo Campo Grande, em MG

Medida resultará na expulsão de 450 famílias da área e destruição de cerca de 2 mil hectares de café, milho, feijão e hortas agroecológicas


01/11/2018  •  Quilombolas +

Pressionado pela Comunidade Paiol de Telha, Incra assume compromisso para evitar que titulação seja postergada

Diante de representantes do Paiol, Terra de Direitos e MP, superintendência regional afirmou que estabelecerá prazo para negociações finais


18/10/2018  •  Quilombolas +

Desembargadora rejeita pedido de despejo da Comunidade Paiol de Telha

Cooperativa Agrária Agroindustrial havia solicitado reintegração da área antes da finalização do julgamento do processo


17/10/2018  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

Paraná reúne título de segundo maior estado consumidor de agrotóxicos e legislação permissiva

Audiência pública realizada na ALEP-PR evidencia desproporcionalidade nas novas legislações em benefício da indústria do agrotóxicos


16/10/2018  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

Premiada internacionalmente, Política Nacional de agroecologia padece diante de poucos investimentos públicos

Pnapo recebeu o título de uma das melhores políticas de promoção da agroecologia. Área sofreu redução orçamentária significativa.


11/10/2018  •  Defensores e Defensoras de Direitos Humanos +

Autonomia do Defensoria Pública do Paraná para atuar nos casos de violação de direitos humanos é violada

Decisão é vista por movimentos populares e organizações sociais como de grave risco em uma conjuntura de iminentes conflitos sociais.


05/10/2018  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

“A faceta que o parlamentar apresenta, muitas vezes, não permite que o eleitor identifique as filiações com o agronegócio”, diz Claudia Schmitt

A professora da UFRRJ reflete sobre o debate popular sobre agrotóxicos, a diversidade de frentes de atuação do setor do agronegócio e seu alcance pelo território


19/09/2018  •  Quilombolas +

Organizações sociais denunciam à CIDH violações de direitos humanos das comunidades quilombolas pelo Estado brasileiro

Dirigido a diversos relatores do Organismo, documento destaca o agravamento das realidades das comunidades em razão das medidas do Executivo e Legislativo Federal


08/09/2018

Campanha Direitos Valem Mais provoca população e candidatos às eleições para a revogação da Emenda do “Teto dos Gastos”

Documento lançado em Brasília também defende o retorno do investimento público em políticas sociais e a valorização do salário mínimo.


05/09/2018

“No fundo, tudo aquilo que estamos fazendo é a luta pela liberdade”, aponta Pérez Esquivel

Defensor de direitos humanos e Prêmio Nobel da Paz manifesta preocupação com aumento da pobreza no Brasil por força da ação do sistema financeiro no Estado brasileiro.


31/08/2018

30 de agosto: Profissionais da educação pública do Paraná e movimentos populares recordam da forte repressão à ato de 1988 pela valorização profissional

Críticos à política de cortes sociais, manifestantes também denunciaram a violência do Estado na retração de direitos sociais básicos como saúde e previdência social


24/08/2018  •  Empresas e Violações dos Direitos Humanos +

Lideranças indígenas manifestam repúdio à decisão de reintegração de posse em favor da Itaipu

A área onde residem 20 famílias é reconhecidamente território indígena e aguarda regularização fundiária. Povos foram expulsos em 1982 para construção do lago.


10/07/2018  •  Defensores e Defensoras de Direitos Humanos +

Organizações lançam “Carta de Resistência de Curitiba” em defesa do direito à livre manifestação

O documento contém a síntese dos debates realizados por pesquisadores, organizações, atores do sistema de justiça e universitários nos dias 21 e 22 de junho, em Curitiba.


03/07/2018  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

Modo de vida de apanhadores de flores sempre-vivas pode ser reconhecido como primeiro Patrimônio Agrícola Mundial no Brasil

Comunidades tradicionais da Serra do Espinhaço (MG) integram modo de vida tradicional e meio ambiente de forma equilibrada. Documentação foi entregue à Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO/ONU) no último dia ...


28/06/2018  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

“Se o PL do Pacote do Veneno for aprovado vamos abrir a brecha para o caos”, aponta Larissa Bombardi

Para a docente da USP, a flexibilização das regras de uso dos agrotóxicos deve impactar campo e cidade e agravar um cenário já alarmante intoxicação da população brasileira.


13/06/2018

Servidores do Incra/Santarém repudiam o uso da autarquia como instrumento político pela atual gestão e deputado federal

Em nota e ato realizado nesta quarta-feira (13), os trabalhadores desmentiram o conteúdo exposto em faixas de agradecimento ao deputado Wladimir Costa, em função de uma suposta aquisição de viaturas.


05/06/2018  •  Direito à Cidade +

Movimentos de moradia realizam marcha nacional em Brasília

Coletivos denunciam o contínuo corte nos investimentos públicos pelo governo federal e defendem a retomada da politica habitacional


17/05/2018  •  Defensores e Defensoras de Direitos Humanos +

Justiça Federal arquiva inquérito contra indígena Borari preso em ato por políticas de saúde no Baixo Tapajós (PA)

Realizado em 2016, indígenas cobraram da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) o cumprimento de ordem judicial para atendimento à 7 mil indígenas.


10/05/2018  •  Democratização da Justiça +

Rede Nacional de Advogadas e Advogados Populares reafirma compromisso no combate à criminalização dos movimentos populares

Em carta política, a articulação reitera uma assessoria jurídica popular solidária às lutas dos movimentos diante de uma conjuntura de acirramento social


07/05/2018  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

PL do Veneno pode ter parecer votado nesta terça-feira (08)

De interesse da bancada ruralista, o PL 6299/2002 altera em profundidade a legislação para plantio, comercialização e fiscalização dos agrotóxicos


26/04/2018  •  Empresas e Violações dos Direitos Humanos +

“A Emenda 95 é um instrumento permanente de violação em massa dos direitos humanos”, aponta Darci Frigo

Em audiência promovida pela CDHM, movimentos populares e organizações destacam impactos sociais com a implementação de uma política de corte de investimentos públicos.


18/04/2018  •  Democratização da Justiça +

JusDh denuncia influência de empresas no Judiciário brasileiro para Relator da ONU

A Articulação destaca o patrocínio de eventos da magistratura por empresas e o pagamento de honorários para realização de palestras como ameaças à independência do Judiciário


17/04/2018  •  Defensores e Defensoras de Direitos Humanos +

Organizações de direitos humanos solicitam audiência à Corte Interamericana de Direitos Humanos sobre o assassinato do sem terra Sétimo Garibaldi

Mesmo diante da manifestação da Corte para retomada de investigação pelo Estado brasileiro, o crime está próximo de prescrever, sem a punição aos responsáveis pelo crime


02/04/2018  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

Terra de Direitos integra Grupo de Trabalho que visa regulamentar o fornecimento de merenda escolar orgânica no Ensino Fundamental e Médio no Paraná

Grupo tem também tem a tarefa de propor estratégias para estímulo à produção de alimentos orgânicos no Estado.


22/03/2018  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

Comissão do Senado rejeita projeto que retira selo de transgênicos dos rótulos dos alimentos

De defesa por expoentes do agronegócio, o Projeto de lei afeta duplamente consumidor e pequenos agricultores. Matéria segue para Comissão de Agricultura





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