Intensa repressão em 2015 por agentes de segurança pública do Paraná que resultou em mais de duzentos manifestantes feridos permanece impune
Mercado de agrotóxicos é beneficiado há 26 anos com redução de ICMS e isenção total de IPI. Em cinco meses dois ministros pediram vista.
Ação questiona redução de ICMS e isenção total de IPI para agrotóxicos. Organizações apontam impacto ambientais, à saúde e cofres públicos
Lenta regularização fundiária é destaque na revisão do Brasil no cumprimento do Pacto de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais
Constituição já obrigava estados a transferirem a propriedade de terras públicas não destinadas ou que não faz parte do patrimônio privado
Espaço formal de diálogo entre quilombolas e superintendência da autarquia sobre a política de regularização fundiária foi extinto em 2019
Cerca de 11 pedidos de amici curiae acolhidos pelo Supremo são de entidades com casos públicos de violentos conflitos contra territórios
Retomado pelos indígenas, território sofre pressão do agronegócio. Oficina com 14 aldeias orientou sobre denúncia à exposição de agrotóxicos
Impedidas de emitir nota de produtor, famílias quilombolas de Gramadinho (PR) sofrem dificuldades para comercializar a produção de alimentos
Após 21 anos de reivindicação e de recuperação de área intensamente degradada, camponeses garantem segurança na posse coletiva
Localizada em São Mateus do Sul (PR), população tradicional vive ameaças ao modo sustentável e coletivo de organização da vida comunitária
Para fortalecer a atuação de lideranças comunitárias, curso iniciado neste mês resgata lutas e conflitos ausentes no relato de gestores
Em ação movida pela Conaq sobre adoção de medidas de proteção à Covid pelo Estado, Fachin aponta contradição na atuação do Incra
Marco de proteção dos povos indígenas, quilombolas e povos e comunidades tradicionais tem sido descumprido pelo país.
Faixa territorial ainda não compreende a totalidade da área reconhecida pelo Incra como de direito da comunidade tradicional
Em informe, relatora especial destaca que os países carecem de vontade política para garantir proteção às defensoras.
Vara Agrária reconhece que registro ativo possibilita acesso à politicas públicas à autora que reivindica judicialmente a área.
Ônus no atraso do julgamento da Ação ajuizada em 2016 intensifica violações de direitos de comunidades, apontam organizações
Com morosa tramitação no STF, Ação Direta de Inconstitucionalidade contesta a transferência automática de terras públicas para particulares
Agentes polinizadores de dois de cada três alimentos consumidos pelo ser humano, a morte das abelhas afeta o equilíbrio ambiental
Com participação da Justiça, padrão de violações de direitos humanos presente na morte do trabalhador sem-terra ainda vigora
Medidas legislativas e reorganização administrativa, ação de inconstitucionalidade e resistência popular evidenciam campo em disputa
Em dossiê entregue ao relator do organismo internacional, coletivo detalha a adoção de projeto pelo Estado em favor dos venenos
Diante de um Executivo Federal que garante liberdade ao mercado de agrotóxico, legislações nos territórios são incentivadas
Coletivo da sociedade civil relata o descumprimento massivo pelo país das recomendações feitas na ONU para superação das violações
Decisões pelo Tribunal Regional Federal abrem importantes precedentes na luta urbana e rural na luta pelo direito ao território
Quilombos da região sul e organizações sociais também refletem sobre a responsabilidade do Judiciário em garantir o direito ao território
Proposto por grupo com conflitos históricos com a comunidade, empreendimento gerará impactos socioambientais à região
Com Decreto assinado pelo governador nesta terça (03), avançar em previsão orçamentária para quadriênio e controle social são prioridades
Decreto que garante implementação progressiva da merenda orgânica na educação pública deve ser assinado pelo governador nesta terça-feira
Debate anterior à Jornada de Agroecologia destaca que liberação recorde de agrotóxicos intensifica vulnerabilidade ambiental e à saúde
Dirigido aos órgãos de controle e liberação dos químicos, normativa destaca liberação recorde de 262 agrotóxicos no último período
Cargo essencial para escuta à sociedade encontra uma Defensoria com cobertura de poucos municípios do estado e corpo funcional insuficiente
Mulheres quilombolas relatam como o desempenho de múltiplos papéis e as opressões sociais as tornaram fortes e sábias.
Quilombolas de comunidades rurais do Paraná relatam como estabelecem uma relação harmônica com a terra e que o alimento que provem dela.
Documento determina que próximos gestores públicos se comprometam na implementação progressiva da alimentação orgânica para escolas.
Texto reconhece as especificidades da população negra do estado, apontam movimentos. Retirado da pauta da Alep, PL fica paralisado.
Portaria publicada em fevereiro prevê uma unidade do órgão fundiário por estado. Comunidades e organizações se opõem.
Durante Congresso Brasileiro de Direito Socioambiental lideranças quilombolas listam retrocessos do atual governo e reafirmam resistência
Lentidão do Incra em avançar no Projeto de Assentamento Agroextrativista vulnerabiliza famílias à ação de fazendeiros e empreendimentos
Em nota dirigida ao presidente do Uruguai, centenas de organizações exigem que a petroleira estadunidense seja responsabilizada
Em cenário de segundo lugar no ranking de municípios com água contaminada, proposta busca barrar o lucro sobreposto ao meio ambiente e saúde
Jornada de Luta por Moradia denuncia como as mudanças nas políticas sociais operadas pelo governo federal precarizam a vida da população
Certificada pela Fundação Palmares, a comunidade localizada em uma várzea avança no enfrentamento da invisibilidade aos olhos governamentais
Assegurada na Convenção 169 da OIT, a consulta garante aos indígenas e quilombolas escolherem sobre as ações nos seus territórios
Audiência nesta segunda-feira (25) tem como objetivo a elaboração de plano para titulação integral do território em prazo razoável.
Ameaças sofridas por indígenas e quilombolas e o ambiente hostil para defensores de direitos humanos foram alguns dos destaques
Próximo de um ano de assassinato de Marielle Franco, organizações denunciam o múltiplo abandono do Estado às mulheres que defendem direitos
Mesmo com direito à moradia reconhecido em 2013, catadores de recicláveis de Curitiba (PR) carecem de oferta de energia e local de trabalho
Por questionarem poderes e estruturas, mulheres urbanas e rurais sofrem múltiplas violências ao defenderem os direitos humanos.
Maiores afetados com eventual revogação de regra estadual que estabelece distância mínima não participaram da atualização da normativa
A partir de casos concretos o material do Ministério Público Federal trata de temas como demarcação de terras e marco temporal
Ferrovia de mil quilômetros para escoamento de grãos do Mato Grosso ao Pará privilegia o mercado em detrimento de povos e meio ambiente
Órgãos não vinculadas à titulação de territórios não responderam à CIDH e sociedade sobre previsão orçamentária e enfrentamento à violência
Descompromisso do Estado brasileiro em titular territórios e a crescente fragilização das políticas serão abordados em audiência na Bolívia
Documento destaca a perseguição à pesquisadores do mundo que alertam sobre os perigos de uso e consumo de aditivos químicos
Empresários cearenses ameaçam judicializar Lei que proíbe pulverização área no Estado. FPA se reúne com ministro da Agricultura
Para a organização a iniciativa representa avanço na salvaguarda de direitos humanos sociais, ambientais, econômicos e culturais
Publicação em diário oficial é fundamental em contexto de ameaças do governo de retrocessos na política de titulação quilombola
Em Carta destacam ações das diferentes esferas de governo para deslegitimar a existência dos povos e negar o direito ao território
Organizações sociais e movimentos populares denunciam a extinção do Ministério das Cidades, órgão responsável pela política urbana
Em ano de orçamento enxuto para áreas sociais, o procurador da República Marco Antônio reflete sobre a isenção tributária aos agrotóxicos
Coletivo internacional participante do Seminário de Agrotóxicos e Direitos Humanos publicam carta sobre sistema agroalimentar dominante
Documento destaca a sobreposição de violências dirigidas aos moradores e omissão de gestores no desenvolvimento de políticas habitacionais
Normativas do estado preveem a regularização fundiária e titulação de comunidades tradicionais e quilombolas
Alteração do texto do Plano Diretor desrespeita decisão dos santarenos firmada em Conferência e põe em risco área de preservação ambiental.
Documento construído em conjunto com Terra de Direitos apresenta recomendações aos órgãos nacionais e internacionais
Direito à moradia é tema de cine-debate nesta quinta-feira (06), com participação de ocupações urbanas, poder público e organizações.
Ameaçados de expulsão de área ocupada em 2017, 70 famílias tiveram assegurada a permanência até março do próximo ano
A luta pela titulação da terra da Comunidade quilombola Invernada Paiol de Telha – Fundão(PR) remonta à história de luta de várias gerações
Sociedade civil presente na Conferência das Nações Unidas sobre Diversidade Biológica fará entrega de denúncia aos países participantes
Medida resultará na expulsão de 450 famílias da área e destruição de cerca de 2 mil hectares de café, milho, feijão e hortas agroecológicas
Diante de representantes do Paiol, Terra de Direitos e MP, superintendência regional afirmou que estabelecerá prazo para negociações finais
Cooperativa Agrária Agroindustrial havia solicitado reintegração da área antes da finalização do julgamento do processo
Audiência pública realizada na ALEP-PR evidencia desproporcionalidade nas novas legislações em benefício da indústria do agrotóxicos
Pnapo recebeu o título de uma das melhores políticas de promoção da agroecologia. Área sofreu redução orçamentária significativa.
Decisão é vista por movimentos populares e organizações sociais como de grave risco em uma conjuntura de iminentes conflitos sociais.
A professora da UFRRJ reflete sobre o debate popular sobre agrotóxicos, a diversidade de frentes de atuação do setor do agronegócio e seu alcance pelo território
Dirigido a diversos relatores do Organismo, documento destaca o agravamento das realidades das comunidades em razão das medidas do Executivo e Legislativo Federal
Documento lançado em Brasília também defende o retorno do investimento público em políticas sociais e a valorização do salário mínimo.
Defensor de direitos humanos e Prêmio Nobel da Paz manifesta preocupação com aumento da pobreza no Brasil por força da ação do sistema financeiro no Estado brasileiro.
Críticos à política de cortes sociais, manifestantes também denunciaram a violência do Estado na retração de direitos sociais básicos como saúde e previdência social
A área onde residem 20 famílias é reconhecidamente território indígena e aguarda regularização fundiária. Povos foram expulsos em 1982 para construção do lago.
O documento contém a síntese dos debates realizados por pesquisadores, organizações, atores do sistema de justiça e universitários nos dias 21 e 22 de junho, em Curitiba.
Comunidades tradicionais da Serra do Espinhaço (MG) integram modo de vida tradicional e meio ambiente de forma equilibrada. Documentação foi entregue à Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO/ONU) no último dia ...
Para a docente da USP, a flexibilização das regras de uso dos agrotóxicos deve impactar campo e cidade e agravar um cenário já alarmante intoxicação da população brasileira.
Em nota e ato realizado nesta quarta-feira (13), os trabalhadores desmentiram o conteúdo exposto em faixas de agradecimento ao deputado Wladimir Costa, em função de uma suposta aquisição de viaturas.
Coletivos denunciam o contínuo corte nos investimentos públicos pelo governo federal e defendem a retomada da politica habitacional
Realizado em 2016, indígenas cobraram da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) o cumprimento de ordem judicial para atendimento à 7 mil indígenas.
Em carta política, a articulação reitera uma assessoria jurídica popular solidária às lutas dos movimentos diante de uma conjuntura de acirramento social
De interesse da bancada ruralista, o PL 6299/2002 altera em profundidade a legislação para plantio, comercialização e fiscalização dos agrotóxicos
Em audiência promovida pela CDHM, movimentos populares e organizações destacam impactos sociais com a implementação de uma política de corte de investimentos públicos.
A Articulação destaca o patrocínio de eventos da magistratura por empresas e o pagamento de honorários para realização de palestras como ameaças à independência do Judiciário
Mesmo diante da manifestação da Corte para retomada de investigação pelo Estado brasileiro, o crime está próximo de prescrever, sem a punição aos responsáveis pelo crime
Grupo tem também tem a tarefa de propor estratégias para estímulo à produção de alimentos orgânicos no Estado.
De defesa por expoentes do agronegócio, o Projeto de lei afeta duplamente consumidor e pequenos agricultores. Matéria segue para Comissão de Agricultura
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