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Quilombolas de Santarém concluem Protocolo de Consulta e o apresentam ao Poder Público


Representando as doze comunidades quilombolas do município de Santarém, lideranças comunitárias entregaram, nesta segunda 29 de agosto, um importante documento, o Protocolo de Consulta, especialmente elaborado pelas próprias comunidades para que o Estado tome conhecimento de qual o modo que elas devem ser consultadas sobre os grandes projetos que venham a afetá-las.

Através da Federação das Organizações Quilombolas de Santarém - FOQS, as lideranças entregaram o Protocolo de Consulta no Ministério Público Federal, no Ministério Público do Estado do Pará e também para Thales Samuel, Secretário Adjunto de Gestão e Regularidade Ambiental da SEMAS (Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Estado do Pará), que recebeu o documento em mãos.

Dileudo Guimarães, quilombola de Bom Jardim e presidente da FOQS, fala sobre a importância do Protocolo de Consulta. “Foi um trabalho feito com todas as comunidades. Depois fizemos uma Assembleia e foi aprovado este documento, onde estamos dizendo como nós devemos ser consultados e também que precisamos ser respeitados. Não há mais dificuldade pra entender como é que nós queremos ser consultados porque nós já estamos dizendo no documento. Estamos entregando esse Protocolo de Consulta também para a SEMAS que é quem também faz os estudos em nossas comunidades. Agora, quando forem fazer estudos nas nossas comunidades eles já vão saber que primeiro é preciso sermos ouvidos e tenho certeza que eles não vão desrespeitar esse nosso documento."

Veja vídeo >> Thales Samuel, secretário adjunto da Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade do estado do Pará, recebe das mãos dos quilombolas, o Protocolo de Consulta

Com a assessoria jurídica da Terra de Direitos, a FOQS realizou, entre junho e agosto deste ano, diversas oficinas preparatórias nas comunidades quilombolas para que elas mesmas definissem o modo como pretendem ser consultadas sobre projetos que representem ameaças ao equilíbrio sócio-ambiental dos territórios em que vivem e trabalham. Ao final dessa jornada de oficinas, foi realizada em 22 de agosto na comunidade de Nova Vista do Ituqui uma grande assembleia, com participação de 160 representantes dos quilombos, onde o texto final do Protocolo de Consulta foi debatido e aprovado por aclamação.

Assembleia Quilombola
 

“Hoje está sendo entregue esse documento, o Protocolo de Consulta, para o Estado, para a Secretaria Estadual do Meio Ambiente, para que eles possam analisar. Esperamos que ele seja também um documento exemplo para outras comunidades.” afirma Bena Mota, quilombola do Tiningú, durante o ato de entrega do Protocolo de Consulta ao representante da SEMAS.

Lídia Matos, quilombola da Pérola do Maicá, comemora: “foi muito gratificante, por causa das reuniões que nós tivemos e mostra também que nós estamos fazendo valer um direito que é nosso. Foi a conscientização de todos, pra gente poder unir forças, buscar o conhecimento, e lutar todo mundo junto.”

Para saber mais sobre as conquistas dos quilombolas de Santarém na luta pelo direito de serem consultados, acesse >> http://terradedireitos.org.br/2016/07/11/pelo-direito-de-serem-consultados-sobre-porto-que-podera-afeta-los-quilombolas-se-levantam-numa-grande-mobilizacao-comunitaria/

Maira Vasconcelos, em frente à escola da sua comunidade quilombola de Arapemã, localizada na várzea do Rio Amazonas, no município de Santarém. Textos e fotos de Bob Barbosa
 


Ações: Quilombolas