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Políticas públicas para povos indígenas são discutidas em aldeia Aminã durante os dias 9 e 10


Conferência Local de Política Indigenista na aldeia Karapanatuba (foto: Layza Queiroz)

Os rumos das políticas voltadas aos povos indígenas do Brasil serão discutidos nesta quinta e sexta-feira (9 e 10) durante a Conferência Municipal de Política Indigenista do Baixo Tapajós. O evento, que será acompanhado pela Terra de Direitos, será realizado na Aldeia Aminã, no município de Santarém, Pará.

A aldeia Karapanatuba, em Jacareacanga, Pará, recebeu nos últimos dias 1 e 2 a Conferência Local de Política Indigenista, evento que faz parte do ciclo de atividades que precedem a Conferência Nacional. Esses eventos estão sendo realizadas com o objetivo de avaliar a ação indigenista do Estado brasileiro e propor diretrizes para a construção e a consolidação da política nacional indigenista.

Após as etapas locais e regionais, os encaminhamentos tirados nelas ajudarão a construir a Conferência Nacional de Política Indigenista, que será realizado entre os dias 17 a 20 de novembro de 2015, com o tema "A relação do Estado Brasileiro com os Povos Indígenas no Brasil sob o paradigma da Constituição de 1988".

A Conferencia Local reuniu representantes de diversas aldeias da região e contou com a presença dos Munduruku, povo fortemente ameaçado pela construção da usina São Luiz do Tapajós, e reuniu cerca de 200 pessoas.

A mesa de abertura contou com a presença do cacique geral do povo Munduruku, do vice- prefeito de Jacaréacanga, Roberto Crixi, representante da Fundação Nacional do Índio (FUNAI) lideranças locais, vereadores, sociedade civil e da Terra de Direitos.

Nos grupos de discussão foram debatidos seis eixos temáticos da Conferência Nacional e as propostas levantas foram levadas a plenária final. Dentre todas as questões expostas, foi muito destacada a necessidade de que o Governo Federal efetive o direito de consulta prévia aos povos indígenas, respeite a auto-definição, demarque os territórios indígenas, intensifique o processo de fiscalização nas aldeias e garanta políticas publicas de saúde, educação, moradia.

O povo Munduruku ressaltou a importância de mais processos seletivos especiais para que os indígenas consigam acessar as universidades, assim como maior investimento na educação básica dessa população. Os indígenas também cobraram criação de políticas de valorização da cultura indígena.

Nos dias 16 e 17 de agosto, acontecerá a Conferência Regional de Política Indigenista, em Santarém, Pará.

Crianças da aldeia Karapanatuba (foto: Layza Queiroz) 

 

 

 

 



Ações: Conflitos Fundiários, Defensores e Defensoras de Direitos Humanos