Discussão integra a série online ‘Direitos Humanos em Foco’ realizada pela Terra de Direitos. 

Quais os desafios da pauta dos direitos humanos no Legislativo? Durante a pandemia e com o Congresso atuando por meio de sessões remotas e sem participação popular, esses desafios aumentam? Esses serão alguns dos questionamentos orientadores de mais um debate online da série Direitos Humanos em Foco, promovido pela Terra de Direitos, nesta segunda-feira (10), às 18h30. 

Com um Congresso majoritariamente formado por homens e brancos, as ameaças de retrocessos na garantia dos direitos humanos para as populações mais vulneráveis tem se mostrado  ainda mais intensas no período de pandemia. Desde abril o Congresso Nacional atua por meio de sessões remotas e sem canais de participação popular.

Embora o acordo entre os presidentes das casas legislativas tenha sido o de colocar em pauta apenas projetos que atendam às necessidades da população diante da pandemia, as  bancadas, como a ruralista e a da bala, têm aproveitado o contexto de menor controle social para pautar medidas legislativas que favoreçam os setores aos quais estão vinculadas, como o agronegócio e a indústria de armamentos. Estes projetos , ameaçam direitos sociais já conquistados e tem ampliado a exposição da população as crises social e epidemiológica . Um exemplo é o Projeto de Lei 2633/2020 conhecido com PL da grilagem, que pretende regularizar áreas de grileiros e prevê ações que podem aumentar o desmatamento ilegal. 

O debate desta segunda-feira contará com a participação da socióloga e pesquisadora Vilma Reis; do assessor parlamentar da Câmara dos Deputados, Nilton Tubino; da assessora do Centro Feminista de Estudos e Assessoria (Cfemea) para  acompanhamento do legislativo federal Priscilla Brito; do assessor técnico e analista político do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), Neuriberg Dias. A mediação será feita pela coordenadora de incidência no legislativo da Terra de Direitos, Gisele Barbieri. 

Série ‘Direitos Humanos em Foco’
A compreensão que orienta a realização dos debates online é a de que este período - de grave crise estrutural e epidemiológica, revelador de uma falência do modelo social, econômico e de bem-estar e da expressão perversa das desigualdades e mercantilização da vida – deve ser acompanhada de um amplo e intenso debate pelo conjunto da sociedade, a fim de pensar caminhos e responsabilidades pelos diferentes sujeitos, tendo como base de leitura das realidades a reafirmação e efetivação dos direitos humanos como imperativos no enfrentamento destas crises. 

Pela série já foram realizados debates sobre a violação do direito de consulta prévia, livre e informada durante esta conjuntura, os riscos da Medida Provisória 910, os interesses em torno da Amazônia, a realização de despejos e remoções durante a pandemia e o papel do sistema de justiça neste contexto de Covid.

O debate é aberto, com possibilidade de acompanhamento e interação dos participantes por meio das mídias sociais da Terra de Direitos.
​A série Direitos Humanos em Foco é transmitida nos canais do Youtube, Facebook e Twitter da Terra de Direitos e está disponível também no Espaço Covid-19 no site da Terra de Direitos. 

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