Documento destaca as demandas e propostas para efetivar direitos da população da capital, especialmente as mais vulneráveis.

O Núcleo BrCidades Curitiba, uma articulação que reúne um conjunto de organizações sociais, movimentos populares e comunidades urbanas de Curitiba (PR) e região metropolitana - entre elas a Terra de Direitos, lança nesta quinta-feira (01) a Plataforma da Política Urbana, composta por um documento e por vídeos curtos que apontam demandas e propostas para a capital paranaense para várias frentes temáticas.

Ao longo do documento a articulação expõe e delineia propostas para áreas da cultura, moradia, direitos humanos, economia solidária, transparência e participação popular na gestão pública, saneamento, saúde, crise hídrica, entre outros.

O documento parte da problematização das várias violações de direitos humanos à população de Curitiba, especialmente as mais vulnerabilizadas. “A imagem da “República de Curitiba”, conhecida como fria, europeia, bem planejada e sem mazelas sociais significativas luta com a realidade que a cada dia se impõe mais aos olhos: desigualdade, dificuldades no acesso à moradia, esgotamento dos aterros sanitários e crise do lixo, crise no transporte público e na mobilidade, poluição e enchentes causadas pelo trato inadequado dos rios pelo poder público”, aponta um trecho.

Distante da imagem de cidade-modelo, como anuncia a propaganda oficial, a capital apresenta forte desigualdade, segregação socioespacial e violação de direitos essenciais, como acesso a moradia digna e oferta de saneamento básico. “A imagem da Curitiba modelo torna-se cada vez menos crível para aqueles que vivem a cidade em seu cotidiano efetivo”, destaca outro trecho do documento. Um exemplo é a desigual distribuição do investimento público em diferentes áreas da cidade. Os bairros com maior precariedade urbana recebem, em média, apenas 25% do investimento que recebem os bairros com melhor infraestrutura.

A Plataforma será lançada em uma apresentação online, transmitida as 11h, no dia 01 de outubro, pelo canal do BrCidades no Youtube (Youtube/BrCidades).

Demandas e propostas

O documento elenca um conjunto de reivindicações que evidenciam a pouca presença de uma política urbana voltada para a garantia de direitos humanos, sociais, culturais e ambientais na gestão da cidade pelo poder público. O setor da cultura, por exemplo destina apenas 0,67% do orçamento da capital para a área, o menor orçamento comparativamente com as gestões públicas anteriores. Sem uma política de tarifa social justa, o gasto com transporte coletivo impacta decisivamente no orçamento das populações de menores rendimentos.

O documento ainda destaca a fragilização dos mais de 30 conselhos e o trabalho de acompanhamento e participação direta na revisão das Leis do Plano Diretor e de Zoneamento, entre outros.

Como proposta a Articulação defende a criação de uma Secretaria Municipal de Habitação e de um Fundo para os Empreendimentos Solidários, o combate à especulação imobiliária, a definição de critérios de planejamento de investimentos orientados pela redução da precariedade urbana e implantação da Tarifa Zero no Transporte Público como instrumento de justiça social e ambiental, entre outros. 
 

Acesse a Plataforma da Política Urbana para Curitiba

Lançamento da  Plataforma da Política Urbana para Curitiba
Data: 01 de outubro, às 11h
Transmissão pelo perfil BrCidades no youtube.