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Modelo de participação popular marca formação da lista de candidatos para Ouvidoria da Defensoria Pública do Paraná


Novo instrumento de participação popular dentro do Conselho Permanente de Direitos Humanos do Paraná (Coped), uma sabatina realizada na última quinta-feira (9) ajudou a formar a lista tríplice de candidatos que serão escolhidos para ocuparem o cargo da Ouvidoria Pública da Defensoria Pública do Paraná (DP-PR).

Para a composição da lista tríplice, os cinco candidatos e candidatas à vaga de ouvidor/a foram sabatinados durante audiência pública realizada no Palácio das Araucárias. Na ocasião, os concorrentes puderam expor suas propostas de trabalho e responder perguntas feitas por conselheiros e conselheiras do Coped e pela sociedade civil presente.

Comparado com o processo de escolha da lista tríplice do ano passado, o novo modelo adotado apresenta um avanço significativo. A efetivação do processo de sabatina é também resultado das reivindicações propostas pela Terra de Direitos, que buscou legitimar o processo de escolha e contribuir no fortalecimento do sistema de justiça através da participação popular.

Acredita-se que a sabatina seja um importante instrumento democrático de garantia da participação popular nos espaços públicos. Através da colaboração da sociedade que se forma uma Defensoria Pública legítima, eficiente e autônoma.

O processo de escolha da lista tríplice par o cargo de Ouvidora ou Ouvidor Público deve ser protocolado no próximo dia 17, no Conselho Superior da Defensoria Pública, órgão responsável pela eleição. A nomeação do eleito para o cargo, por parte da Defensora Pública-Geral, se dará em agosto.



Ações: Democratização da Justiça