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STF rejeita denúncia contra Bolsonaro por racismo


O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou, nesta terça-feira (11), a avaliação de denúncia contra Jair Bolsonaro por racismo. Alexandre de Moraes, que havia pedido vistas no dia 28 de agosto, foi o último a votar. Com seu posicionamento, a Primeira Turma rejeitou a acusação da Procuradoria-Geral da República (PGR) por 3 votos a 2. 

A PGR ofereceu denúncia contra o político após representação da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq) com assessoria da Terra de Direitos. As organizações procuraram o Ministério Público após palestra do então parlamentar.

Fernando Prioste, assessor da Terra de Direitos, criticou a posição da maioria dos ministros.“Absurda a decisão de não reconhecer nas expressões proferidas pelo parlamentar a existência do racismo. O que se extrai da decisão, especialmente do voto do minsitro. Alexandre de Moraes, é a persistência do racismo que se reproduz na contradição entre um direito assegurado na formalidade, mas negado, ignorado e não cumprido no âmbito material”, afirma.

Moraes afirmou que a imunidade parlamentar, um dos argumentos da defesa do político, não protege discursos de ódio, mas que as falas não poderiam ser entendidas como enquadradas em tal categoria. Segundo o ministro, a declaração do presidenciável não pode ser entendida como "incitação à violência física e psicológica contra negros". 
O magistrado entendeu que, mesmo que feitas de forma “grosseria” e “vulgar” e com “total desconhecimento da realidade", as falas de Bolsonaro podem ser vistas como "crítica política".

Prioste afirma que a reversão da posição da Corte poderá ser buscada em outras esferas: “É possível que o caso seja levado a instâncias internacionais, para que o Estado brasileiro seja responsabilizado por não coibir praticas nitidamente racistas”.

Foto: Negros Marcello Casal Jr/Arquivo/Agência Brasil



Ações: Quilombolas
Eixos: Democratização da justica e garantia dos direitos humanos