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Em Brasília, lideranças indígenas do Tapajós cobram demarcação de Terras Indígenas e efetivação de políticas públicas indigenistas

16/09/2015
Assessoria de comunicação Terra de Direitos
/ Com informações e fotos de Auriene Arapium

Desde o dia 14, 26 representantes do Baixo, Médio e Alto Tapajós estiverem reunidas com órgãos do governo federal, em Brasília. Pautas como saúde, educação e demarcação de terras indígenas foram levadas em reuniões com o Ministério da Educação e Cultura (MEC), Fundação Nacional do Índio (Funai), Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) e Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio).

(Foto de Auriene Arapium)

As 26 lideranças indígenas da região do Tapajós, no Pará, voltam para suas casas contentes com os avanços obtidos após dois dias de encontros com representantes de órgãos públicos, em Brasília.

Desde o dia 14, pautas relacionadas à política indigenistas - como educação, saúde e demarcação de Terras Indígenas (TI) - foram levadas pelos povos do Baixo, Médio e Alto Tapajós para representantes da Fundação Nacional do Índio (Funai), do Ministério da Educação e Cultura (MEC), e da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai). Temas como Crédito de Carbono Florestal e a sobreposição de territórios em TIs também foram discutidas com representantes do Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio).

As audiências, que foram realizadas após longa negociação com o Governo, são demandas que resultam dos recentes ataques legislativos (como da Proposta de Emenda à Constituição 2015) e da apreensão de dois funcionários da Funai. As prisões foram realizadas após uma Conferência Regional de Política Indigenista, em Santarém.

Poró Borari, da aldeia Novo Lugar, na Terra Indígena Maró, ressalta a importância da mobilização. Segundo ele, um dos maiores avanços obtidos pelas audiências foi a possibilidade de diálogo com órgãos como a Fundação Nacional do Índio. “Esse diálogo era muito distante, ainda não tínhamos conseguido marcar uma agenda exclusiva com a Funai”, explica. “Pedimos mais apoio, assistência e respeito. Mas pedimos principalmente que o órgão defenda nossos direitos”.

Para Poró, vive-se um cenário de constantes ataques a direitos já conquistados dos povos indígenas. Em sua avaliação, a autonomia da Funai está sendo cada vez mais ameaçada pelo governo – algo prejudicial, uma vez que a Fundação é um órgão a serviço dos povos.

Agenda de reivindicações

Segundo o cacique Domingos Arapium, de Aldeia Caruci, uma das principais cobranças levadas à Funai foi também a conclusão de relatórios de identificação e a demarcação de terras indígenas do Tapajós. Esses processes, de responsabilidade da Fundação, são atualmente marcados pela morosidade.

Dezenove áreas da região do Tapajós esperam a demarcação de suas terras, como a TI Maró, TI Bragança, Taquara e Marituba, TI Cobra Grande, TI Alter do Chão, entre outras.

O cacique explica que para que haja o acesso à educação, atendimento de saúde, saneamento básico e direitos sociais (como aposentadoria), é necessária a conclusão do processo de demarcação. Enquanto isso não ocorre, os povos do Tapajós deixam de ser assistidos por políticas públicas indigenistas.

“O governo faz de tudo pra nos matar. Antes queriam matar nossa existência, agora querem matar nossos direitos”, avalia.

Poró Borari analisa a complexidade que cerca os processos de demarcação das terras. “É uma questão muito complicada por conta da especulação imobiliária, turismo e o agronegócio, de olho no Caribe da Amazônia”.

Compromissos

A falta de atendimento de saúde voltado a população indígena em TIs não demarcadas também foi levada para reunião com a Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI). Segundo Poró, foi reivindicada a implantação de um Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI), na região do Baixo Tapajós. Segundo apontado pela Sesai, as perspectivas para que tal reivindicação seja atendida são positivas. Enquanto um DSEI ainda não é implantado, a Secretaria se compromete em dialogar com os municípios para que o atendimento realizado pelo Sistema Único de Saúde respeite os direitos dos indígenas.

Poró, que atualmente é coordenador interino do ensino médio popular indígena no município de Santarém, destaca também o diálogo com o MEC. Segundo ele, após a reunião serão encaminhadas agendas para articulação entre o Ministério, estado e municípios, para que seja criada rede de colaboração e grupos de trabalhos (GTs). 

A reunião com ICMBio também rende frutos. Um GT deve ser criado para que a consulta prévia aos povos indígenas que estão na Reserva Extrativista (Resex) Tapajós Arapiuns em relação a implantação do Projeto de Crédito de Carbono Floresta seja efetivada.

“Nossos parentes estão esperançosos que logo nos próximos dias saiam mais resultados positivos”, torce Poró.



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