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02/03/2021  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

Na semana do Dia Internacional das Mulheres, guardiãs de sementes crioulas do Paraná realizam festival online

Pouco valorizadas pela sociedade e ciência, as trabalhadoras do campo e cidade possuem papel central na defesa da agrobiodiversidade


02/03/2021  •  Quilombolas +

Consulta prévia virtual? O temor dos quilombos do Maranhão afetados pela BR 135

Enquanto o assédio contra as comunidades continua mesmo em meio à pandemia, justiça tarda em reconhecer o direito das comunidades


25/02/2021

Mandado de Segurança no STF questiona a ausência de participação popular na definição do orçamento 2021

Coalizão cobra do Congresso Nacional a definição de processos participativos de discussão do orçamento, como a realização de audiências


24/02/2021  •  Quilombolas +

Vitória quilombola: Diante da omissão do Estado, STF determina medidas de proteção aos quilombos à Covid

Com participação da Conaq, governo tem prazo de 30 dias para elaborar plano. Ministros também suspenderam despejos e remoções.


22/02/2021  •  Conflitos Fundiários +

Assassinato de trabalhador rural sem-terra será julgado pela Corte Interamericana de Direitos Humanos

Antônio Tavares foi morto durante repressão à uma marcha pela reforma agrária. Na ocasião, outros 185 trabalhadores rurais ficaram feridos.


22/02/2021

Retificação - Edital 01/2021 Seleção e contratação de Assessoria Jurídica Popular

Em razão do grande volume de inscrições recebidas no processo seletivo, o cronograma das etapas previstas no edital está em revisão. 


22/02/2021  •  Conflitos Fundiários +

Vara agrária reconhece direito de comunidade tradicional e nega despejo da Vila Brasil, em Santarém (PA)

Na sentença, juiz confirmou entendimento de que CAR apresentado pela autora da ação não comprova posse da área


18/02/2021  •  Defensores e Defensoras de Direitos Humanos +

Centenas de organizações entregam à Câmara pedido de revogação de Portaria de revisão do PNDH

No ato organizações destacam o caráter autoritário da medida que exclui participação popular na alteração da política de direitos humanos


17/02/2021  •  Quilombolas +

Em ação quilombola no STF, ministro Edson Fachin vota pela suspensão dos despejos durante pandemia

Voto do ministro também estabelece criação de Plano Nacional de Enfrentamento da Covid entre a população quilombola


12/02/2021  •  Quilombolas +

Covid: Ministro Marco Aurélio reconhece omissão do Estado, mas admite apenas parcialmente ação quilombola

Reivindicações por medidas de proteção aos quilombolas diante da Covid integram ação movida no STF pela Conaq







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