Protocolos comunitários de consulta prévia foram entregues nessa terça-feira (11), em Diamantina (MG)
Em audiência que discutiu a forma de ingresso na magistratura brasileira, advogada quilombola expõe pouca diversidade no Judiciário
As comunidades tradicionais entregam protocolos de consulta para Ministério Público Federal e ICMBio
Indígena Borari denuncia avanço da soja sobre maior floresta tropical do mundo em debate realizado entre brasileiros e alemães, em Berlim.
Decisão proferida nesta quinta-feira reconhece que não há justificativa lícita para prisões
Durante Congresso Brasileiro de Direito Socioambiental lideranças quilombolas listam retrocessos do atual governo e reafirmam resistência
Portaria publicada em fevereiro prevê uma unidade do órgão fundiário por estado. Comunidades e organizações se opõem.
Em nota, órgãos destacam a violência contra mulheres e homens que defendem direitos em outros países da América Latina.
Após sabatina, Conselho Estadual de Direitos Humanos deve eleger lista tríplice a ser encaminhada ao Conselho da Defensoria.
Para garantir a aprovação da MP, Governo abriu mão de propostas como o enfraquecimento da Funai
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