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25/11/2024  •  Empresas e Violações dos Direitos Humanos +

6 grandes violações presentes no Projeto de Lei de Licenciamento Ambiental do Paraná

De autoria do Governo do Paraná, o PL 662/2024 tramita em regime de urgência e propõe intensa flexibilização do licenciamento


21/11/2024  •  Quilombolas +

Em paralelo à COP do clima, Senado tenta avançar com PL que acelera degradação ambiental quilombola

Com intensa flexibilização do licenciamento ambiental, Projeto de Lei 2159 deve impactar quase a totalidade dos territórios quilombolas


14/11/2024  •  Conflitos Fundiários +

Governo do Paraná ignora princípios da Consulta Prévia na elaboração de Projeto de Lei na Ilha do Mel

Comunidades de Nova Brasília denunciam falhas na condução do processo de consulta prévia para novo plano de uso e ocupação do solo


13/11/2024  •  Quilombolas +

Quilombolas participam de oficina sobre Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental, em Santarém (PA)

Formação fortaleceu o conhecimento sobre a PNGTAQ e traçou propostas de implementação de políticas para as comunidades quilombolas


13/11/2024  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

21ª Jornada de Agroecologia do Paraná ocorrerá entre 4 e 8 de dezembro, em Curitiba

Curitiba mais uma vez receberá uma edição de um dos maiores eventos brasileiros dedicados ao tema


08/11/2024

Povos e comunidades tradicionais discutem o fortalecimento político para defesa dos territórios em Brasília

Definições sobre a organicidade, estrutura e a aprovação da carta de princípios foram os principais marcos do encontro


06/11/2024  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

Em audiência no STF, movimentos e organizações sociais defendem o fim das isenções fiscais para agrotóxicos

Evento reuniu povos tradicionais, indígenas, especialistas e organizações para debater os impactos dos agrotóxicos à saúde e meio ambiente


01/11/2024  •  Democratização da Justiça +

Organizações alertam: a ausência de defensores públicos regionais de direitos humanos contribui para violência

Em nota, coletivo denuncia que mais da metade dos estados brasileiros não tem Defensor Regional de Direitos Humanos nomeado pela DPU


31/10/2024  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

Reivindicada por organizações, audiência pública no STF na terça (05) debate a isenção fiscal para agrotóxicos

Organizações e movimentos populares denunciam impactos à saúde, meio ambiente e orçamento público pela não tributação


21/10/2024  •  Empresas e Violações dos Direitos Humanos +

Reivindicada por povos indígenas, suspensão da Ferrogrão é recomendada pelo CNDH

Projeto da ferrovia que liga estado do Mato Grosso ao Pará acumula violações de direitos humanos e intensos impactos socioambientais







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