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Notícias


21/10/2019  •  Quilombolas +

Vara Agrária de Santarém reconhece posse e garante acesso à água para famílias quilombolas

Decisão impede que empresário que está dentro do território quilombola volte a desligar sistema de abastecimento da comunidade


18/10/2019  •  Impactos de Megaprojetos +

Em carta, defensores e defensoras da floresta denunciam falso desenvolvimento que ameaça povos da Amazônia

Documento construído durante conferência internacional será entregue ao Papa Francisco, no Sínodo da Amazônia.


16/10/2019

Presidente da Câmara compromete-se a não pautar projetos que criminalizam movimentos sociais

Em reunião com a sociedade civil nesta quarta-feira (16), Rodrigo Maia se comprometeu em não pautar projetos com esse teor


16/10/2019  •  Empresas e Violações dos Direitos Humanos +

Indígenas e quilombolas contestam decreto do governo do Pará sobre Consulta Prévia

Criação de um grupo de trabalho para regulamentação de consulta à indígenas, quilombolas, povos e comunidades tradicionais viola princípios


14/10/2019  •  Empresas e Violações dos Direitos Humanos +

Empresa terá que considerar indígenas impactados por construção de portos em Itaituba (PA)

Funai apresenta documento que estabelece consulta a indígenas Muduruku no Médio Tapajós, mas texto desconsidera outros territórios afetados


14/10/2019  •  Defensores e Defensoras de Direitos Humanos +

Povos e Comunidades Tradicionais ampliam articulação em defesa de seus modos de vida e territórios

Encontro em Brasília (DF) encerrou com Seminário na Câmara e anúncio de Frente Parlamentar com participação popular


14/10/2019  •  Defensores e Defensoras de Direitos Humanos +

Negação das violações de direitos humanos pelo governo federal é preocupante, aponta articulação

Coletivo da sociedade civil relata o descumprimento massivo pelo país das recomendações feitas na ONU para superação das violações


08/10/2019  •  Impactos de Megaprojetos +

Justiça Federal mantém suspenso licenciamento de porto que afetará comunidades quilombolas de Santarém

Decisão estabelece que projeto só poderá ser retomado após Consulta Prévia às comunidades quilombolas


02/10/2019  •  Defensores e Defensoras de Direitos Humanos +

“Estamos encurralados, eles têm armas”, dizem geraizeiros/as no oeste da Bahia

Relatos realizados pela comunidade tradicional durante visita de Comitiva de direitos humanos evidenciam alto risco vivido pelas 47 famílias


01/10/2019  •  Democratização da Justiça +

Novo procurador geral anuncia priorizar harmonia dos poderes em detrimento da independência do MPF

Controvérsias e posições pouco definidas marcam fala pública do novo procurador-geral da República, Augusto Aras.







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