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23/09/2021  •  Defensores e Defensoras de Direitos Humanos +

Criminalização de defensores de direitos humanos da América Latina é tema de debate internacional

Paralela à sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU, evento das organizações destaca resistência à atuação de empresas extrativistas


22/09/2021  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

Desmatamento ilegal segue em alta na Amazônia, mas PGR se posiciona contrária a ADPF 760

Procurador-geral da República, Augusto Aras, considera improcedente ação da ADPF 760 que pede a retomada de ações contra o desmatamento.


21/09/2021  •  Democratização da Justiça +

Terra de Direitos inicia segunda turma do Programa de formação e apoio na assessoria jurídica popular

Fortalecimento da atuação dos advogados quilombolas e indígenas na assessoria às suas comunidades e movimentos é o foco desta turma


16/09/2021  •  Defensores e Defensoras de Direitos Humanos +

Diante da ausência de resposta sobre assassinato do quilombola Binho, organizações realizam missão em Salvador

Conhecido como Binho do quilombo, Flávio Gabriel foi executado em 2017. Liderança defendia os direitos da comunidade Pitanga dos Palmares


15/09/2021  •  Conflitos Fundiários +

Editorial | STF atrasa garantia de direitos indígenas ao suspender julgamento do marco temporal

Pedido de vista foi feito pelo ministro Alexandre de Moraes. Até agora, dois ministros votaram a favor e contra o marco temporal


13/09/2021  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

Estudo revela violações de direitos provocadas por programa Adote um Parque

Livro produzido pela Terra de Direitos e Fase em parceria com Grupo Carta de Belém foi lançado nesta segunda-feira (13)


13/09/2021  •  Quilombolas +

Ministro Fachin determina vacinação imediata de quilombolas residentes ou não nos territórios tradicionais

Decisão estabelece a exclusão do termo “habitando” no Plano Nacional de Imunização. Quilombolas constam no grupo prioritário de imunização


10/09/2021  •  Defensores e Defensoras de Direitos Humanos +

Comissão Interamericana será notificada sobre violação do direito de manifestação das mulheres indígenas

CNDH comunicou organismos internacionais sobre manifestações antidemocráticas e ausência de medidas de segurança às indígenas


08/09/2021  •  Conflitos Fundiários +

Entidades que financiam ataques a democracia apoiam a tese do marco temporal

Participante da ação do marco temporal, Aprosoja é investigada por financiamento atos de 7 de setembro, que atacam o STF


07/09/2021  •  Defensores e Defensoras de Direitos Humanos +

Entidades criam Comissão para monitorar violações de direitos humanos nos atos de 7 de setembro

Preocupação central é a proteção aos povos indígenas acampados em Brasília para a mobilização contra o marco temporal.







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