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Notícias


06/09/2023  •  Defensores e Defensoras de Direitos Humanos +

No Pará, mulheres de povos tradicionais cobram medidas do Estado para enfrentamento da violência política

Carta com reivindicações foi construída coletivamente e deve ser encaminhada a órgãos do públicos, movimentos e organizações sociais


05/09/2023  •  Quilombolas +

Comunidades quilombolas do Paraná reivindicam retorno de Mesa Quilombola para o Incra

Espaço formal de diálogo entre quilombolas e superintendência da autarquia sobre a política de regularização fundiária foi extinto em 2019


30/08/2023  •  Conflitos Fundiários +

Entidades ruralistas que contribuem no julgamento do marco temporal pelo STF possuem conflitos com indígenas

Cerca de 11 pedidos de amici curiae acolhidos pelo Supremo são de entidades com casos públicos de violentos conflitos contra territórios


29/08/2023  •  Conflitos Fundiários +

Apanhadoras de flores dialogam com poder público pela manutenção das práticas tradicionais na Serra do Cabral

Sobreposição do território por unidade de Conservação tem impedido comunidade de realizar a coleta de flores


23/08/2023  •  Conflitos Fundiários +

Nota: “Vale Tudo” em Terra Indígena, Não!

Em risco de aprovação pelo Senado, mais de 300 organizações pedem maior debate sobre marco temporal para demarcação de territórios indígenas


22/08/2023  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

Em oposição à ambientalistas, maioria do STF decide manter Lei que colaborou com mercado dos transgênicos

Princípio da precaução foi desconsiderado por oito dos onze ministros no julgamento da ação sobre a Lei de Biossegurança


18/08/2023  •  Defensores e Defensoras de Direitos Humanos +

Comitê Justiça por Marielle e Anderson promove seminário internacional de luta por justiça no caso

Com objetivo de promover troca entre países sobre luta por justiça, seminário internacional marca 2000 dias do assassinato de Marielle


18/08/2023  •  Defensores e Defensoras de Direitos Humanos +

Justiça pelas vidas quilombolas: nota da Terra de Direitos sobre o assassinato de Bernadete Pacífico

Liderança denunciava conflitos fundiários e teve filho assassinado na mesma região com 14 tiros


14/08/2023  •  Conflitos Fundiários +

Os tribunais têm a tarefa de instituir comissões para solucionar conflitos fundiários. O que isso quer dizer?

Saiba quais medidas a Resolução 510 do Conselho Nacional de Justiça traz para a mediação e solução de conflitos fundiários urbanos e rurais


11/08/2023  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

Cúpula da Amazônia: entre críticas à participação popular e os saldos políticos para a Amazônia

Movimentos sociais e organizações criticaram a organização do evento e os compromissos finais apresentados pelos países da PanAmazônia







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