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Notícias


30/08/2024

Editorial: Direito territorial indígena não pode ser negociado

Terra de Direitos manifesta apoio à saída do Movimento Indígena da Câmara de Conciliação do Supremo Tribunal Federal


26/08/2024  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

Como o manejo tradicional do fogo pode ajudar a prevenir incêndios em Unidades de Conservação do Cerrado?

Técnica utilizada por gerações de apanhadoras de flores sempre-vivas ajuda a evitar que grandes queimadas se alastrem sem controle no bioma


23/08/2024  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

Impacto dos agrotóxicos aos territórios indígenas é tema de audiência na Câmara Federal

Apenas em 2023 foram 24 territórios indígenas intensamente afetados por atividades relacionadas aos agrotóxicos


22/08/2024  •  Defensores e Defensoras de Direitos Humanos +

Como sociedade civil, Terra de Direitos é empossada no Conselho Deliberativo do PPDDH

Organizações e movimentos sociais garantiram espaço no Conselho Deliberativo após pressão popular por participação social


21/08/2024  •  Conflitos Fundiários +

Projeto de Lei no Paraná pode resultar em intensa violação de direitos de população em extrema vulnerabilidade

Em tramitação na Comissão de Constituição e Justiça, PL 186/2023 determina sanções administrativas a ocupantes de áreas urbanas e rurais


14/08/2024

Inconstitucionalidade da Lei do “Pacote do Veneno” é questionada em ação no Supremo Tribunal Federal

Legislação que flexibiliza a regulamentação dos agrotóxicos viola direitos à saúde, meio ambiente e administração pública


13/08/2024  •  Conflitos Fundiários +

Falta de regularização fundiária da PAE Lago Grande (PA) expõe lideranças à ameaças, aponta comunidade

Morosidade na regularização fundiária do PAE Lago Grande intensifica violência contra lideranças, aponta estudo


09/08/2024

Mais de uma centena de organizações reivindica protagonismo da sociedade civil no debate da COP do Clima

Em documento grupo classifica como alarmante a insuficiente adoção de medidas pelos governos para enfrentamento à crise climática.


06/08/2024  •  Defensores e Defensoras de Direitos Humanos +

Organizações reivindicam a adoção de medidas de enfrentamento à violência política dirigidas à mulheres negras

Documento entregue para partidos políticos recomenda adoção de ações como apoio financeiro e de proteção e segurança às candidatas


22/07/2024  •  Defensores e Defensoras de Direitos Humanos +

Organizações sociais paraenses constroem diagnóstico sobre o PPDDH do estado do Pará

Diagnóstico apresenta as principais problemáticas do programa estadual e recomenda caminhos para reestruturação







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