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15/05/2020  •  Conflitos Fundiários +

Nova forma, mesma proposta: #PL2633NÃO #MP910NÃO

PL apresentado na quinta-feira (14), na Câmara dos Deputados, mantém propostas que facilitam a regularização de áreas públicas griladas


14/05/2020  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

PR: Sentença garante participação de comunidades tradicionais na revisão de distância mínima para agrotóxicos

3ª Vara da Fazenda de Curitiba reconhece o direito de povos tradicionais de participarem de decisões sobre temas de impacto socioambiental


14/05/2020  •  Direito à Cidade +

Com foco nas periferias e ocupações, redes e organizações reivindicam ações imediatas para contenção da Covid

Em documento encaminhado aos órgãos públicos o diverso coletivo defende completa mudança na política econômica e social


13/05/2020  •  Conflitos Fundiários +

7 razões para não aprovar a MP da Grilagem

Nota técnica da Terra de Direitos destaca riscos da MP 910 para Amazônia e terras quilombolas


12/05/2020  •  Direito à Cidade +

Fotografia da resistência: mapa virtual reúne iniciativas solidárias e comunidades vulneráveis de Curitiba

Levantamento feito por universidade e organizações sociais evidencia a ação solidária e menos visível que emerge da periferia


11/05/2020  •  Quilombolas +

Quilombolas do Pará denunciam falta de políticas públicas e temem risco de contágio dentro de quilombos

Coordenação quilombola do Pará estima que ao menos 60 quilombolas do estado estejam com Covid-19; cinco mortes foram registradas


08/05/2020  •  Conflitos Fundiários +

Riscos da Medida Provisória da Grilagem (MP 910) é tema de debate da série Direitos Humanos em Foco

Debate promovido pela Terra de Direitos aborda os problemas da MP 910 que premia e legitima a grilagem de terras da União


08/05/2020

Teto de Gastos: entidades lançam apelo público e entregam documento ao STF

Documento analisa os impactos da Emenda Constitucional 95 no enfrentamento da pandemia e no cenário pós-pandemia.


06/05/2020

Justiça determina registro obrigatório de raça em casos da Covid-19

Decisão é resultado de pedido da DPU e leva em consideração a necessidade de melhoria nas políticas de saúde voltadas para a população negra


05/05/2020  •  Democratização da Justiça +

“Judiciário não é uma solução emancipatória. Emancipatórios são nossos sonhos transformados em ação política"

Em debate inaugural realizado pela Terra de Direitos, debatedores situam papéis do Judiciário no enfrentamento à pandemia e violações







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