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15/10/2021  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

Confira os 17 pontos mais graves no novo decreto sobre agrotóxicos

Análise técnica identificou principais mudanças, retrocessos e possíveis ilegalidades do Decreto 10.833/2021


14/10/2021  •  Conflitos Fundiários +

Quilombolas de Sítio Conceição, em Barcarena (PA), são despejados de seu território pela Prefeitura

Justiça concede posse da terra à Prefeitura de Barcarena e ignora que famílias quilombolas residem em território tradicional


30/09/2021  •  Quilombolas +

Quilombolas podem ser despejados a qualquer momento para construção de rede de esgoto, em Barcarena (PA)

Determinação viola decisões do STF que suspendem despejos e a tramitação de processos judiciais de despejo de quilombos durante a pandemia.


30/09/2021  •  Defensores e Defensoras de Direitos Humanos +

Organizações da América Latina alertam para riscos e criminalização dos defensores dos direitos humanos

Paralela à 48º sessão de Conselho de Direitos Humanos da ONU, agenda destacou contextos e casos de defensores que resistem ao extrativismo


30/09/2021  •  Quilombolas +

Vacinação de quilombolas, que deveria ser prioritária, caminha a passos lentos

Apesar de ser considerado grupo prioritário, ritmo de imunização segue aquém do necessário devido a lacunas no Plano de Operacionalização


27/09/2021  •  Direito à Cidade +

Derrubar o veto presidencial ao projeto que suspende despejos durante pandemia é urgente, aponta Campanha

Despejo Zero destaca negação do contexto de miséria da população e postura criminalizadora da ação popular no veto


23/09/2021  •  Defensores e Defensoras de Direitos Humanos +

Criminalização de defensores de direitos humanos da América Latina é tema de debate internacional

Paralela à sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU, evento das organizações destaca resistência à atuação de empresas extrativistas


22/09/2021  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

Desmatamento ilegal segue em alta na Amazônia, mas PGR se posiciona contrária a ADPF 760

Procurador-geral da República, Augusto Aras, considera improcedente ação da ADPF 760 que pede a retomada de ações contra o desmatamento.


21/09/2021  •  Democratização da Justiça +

Terra de Direitos inicia segunda turma do Programa de formação e apoio na assessoria jurídica popular

Fortalecimento da atuação dos advogados quilombolas e indígenas na assessoria às suas comunidades e movimentos é o foco desta turma


16/09/2021  •  Defensores e Defensoras de Direitos Humanos +

Diante da ausência de resposta sobre assassinato do quilombola Binho, organizações realizam missão em Salvador

Conhecido como Binho do quilombo, Flávio Gabriel foi executado em 2017. Liderança defendia os direitos da comunidade Pitanga dos Palmares







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