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06/02/2019  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

Executivo e judiciário como parceiros: agronegócio recorre aos poderes para liberar uso de agrotóxicos

Empresários cearenses ameaçam judicializar Lei que proíbe pulverização área no Estado. FPA se reúne com ministro da Agricultura


04/02/2019

Nota de apoio da Terra de Direitos à Lei 16.820/2019 sancionada no Ceará

Para a organização a iniciativa representa avanço na salvaguarda de direitos humanos sociais, ambientais, econômicos e culturais


31/01/2019  •  Quilombolas +

Um ano depois, STF publica decisão que considera decreto quilombola constitucional

Publicação em diário oficial é fundamental em contexto de ameaças do governo de retrocessos na política de titulação quilombola


22/01/2019  •  Quilombolas +

Compra da terra do Quilombo Paiol de Telha é oficializada e comunidade pode ser primeira a ser titulada no PR

Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária adquiriu duas das quinze áreas que formam o Quilombo Invernada Paiol de Telha.


21/01/2019

Mulheres indígenas do Baixo Tapajós (PA) denunciam o desmonte da política indigenista

Em Carta destacam ações das diferentes esferas de governo para deslegitimar a existência dos povos e negar o direito ao território


18/01/2019  •  Quilombolas +

O que muda (ou sobra) para os quilombos com a reforma de Bolsonaro?

Ruralistas estão agora no controle das titulações. Titulações de comunidades estão agora definitivamente ameaçadas.


16/01/2019  •  Direito à Cidade +

Nota das entidades em defesa de uma política urbana de efetivação do direito à cidade

Organizações sociais e movimentos populares denunciam a extinção do Ministério das Cidades, órgão responsável pela política urbana


10/01/2019  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

“Não há coerência. Insumos químicos são isentos e insumos biológicos são taxados”

Em ano de orçamento enxuto para áreas sociais, o procurador da República Marco Antônio reflete sobre a isenção tributária aos agrotóxicos


21/12/2018  •  Defensores e Defensoras de Direitos Humanos +

É tempo de avançar de mãos dadas. Em 2019 esperamos contar com as suas

Confira o boletim especial com as principais ações da Terra de Direitos em 2018


21/12/2018  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

Carta de Goiás: “Direitos humanos não se pede de joelhos. Exige-se de pé"

Coletivo internacional participante do Seminário de Agrotóxicos e Direitos Humanos publicam carta sobre sistema agroalimentar dominante







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