Juiz alegou em sentença que a comunidade não comprovou a permanência na terra
Plano estabelece ações integradas para preservação e fortalecimento dos modos de vida das comunidades das apanhadoras de sempre-vivas
Pedido de vista de Alexandre de Moraes é o 4ª desde início do julgamento, em 2016. Ministro tem prazo de 90 para devolver processo
Adesão pelo município à Política Nacional de Gestão do Território deve contribuir para implementar políticas públicas de forma integrada
A organização foi reconhecida pelo comprometimento no fortalecimento da entidade das trabalhadoras rurais e pela luta por direitos
Familiares de Marielle Franco e Anderson Gomes foram surpreendidospor notícias sobre um suposto acordo de delação premiada
Em entrevista à Rádio CBN, Andrei Rodrigues (PF) falou sobre os trabalhos para apontar quem são os mandantes da morte da vereadora
Mercado dos agrotóxicos é beneficiado há 26 anos com redução de ICMS e isenção de IPI. Organizações defendem fim da isenção.
Na 28ª COP em Dubai, relator das Nações Unidas trouxe alerta sobre a violência contra quem defende o meio ambiente e territórios
Neste Dia da Justiça conheça o Programa Terra de Direitos de Formação em Assessoria Jurídica Popular para advogadas(os) de movimentos
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