Pedido ocorre no âmbito da ação que aponta a inconstitucionalidade do benefício tributário para mercado de veneno.
Em seminário de adaptação às mudanças climáticas, Terra de Direitos apontou necessidade de um plano de contingência para a região amazônica
600 indígenas estiveram em Santarém, no Pará, para reivindicar melhorias na assistência à saúde em audiência com o Secretário da SESAI
Estados e União deixaram de arrecadar R$12,9 bilhões com isenção fiscal. O valor é cinco vezes o orçamento para combate a desastres naturais
Conheça um pouco mais sobre essa política fundamental para desenvolvimento das comunidades quilombolas.
Medidas do Governo do estado, com amparo do Judiciário, violam os direitos à greve, de manifestação e de organização.
Pioneiros na adesão ao PNGTAQ, territórios tradicionais destacam a importância de adoção de medidas de promoção do desenvolvimento local
Atividade integra ações do Grupo de Trabalho Sales Pimenta para fortalecimento da política nacional
Estimativa revela que, no atual ritmo, governo federal levará 2.708 anos para titular todos os quilombos com processos abertos no Incra
Novo mandato eleito garante representação paritária entre a sociedade civil e poder público no colegiado
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