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22/02/2021

Retificação - Edital 01/2021 Seleção e contratação de Assessoria Jurídica Popular

Em razão do grande volume de inscrições recebidas no processo seletivo, o cronograma das etapas previstas no edital está em revisão. 


22/02/2021  •  Conflitos Fundiários +

Vara agrária reconhece direito de comunidade tradicional e nega despejo da Vila Brasil, em Santarém (PA)

Na sentença, juiz confirmou entendimento de que CAR apresentado pela autora da ação não comprova posse da área


18/02/2021  •  Defensores e Defensoras de Direitos Humanos +

Centenas de organizações entregam à Câmara pedido de revogação de Portaria de revisão do PNDH

No ato organizações destacam o caráter autoritário da medida que exclui participação popular na alteração da política de direitos humanos


17/02/2021  •  Quilombolas +

Em ação quilombola no STF, ministro Edson Fachin vota pela suspensão dos despejos durante pandemia

Voto do ministro também estabelece criação de Plano Nacional de Enfrentamento da Covid entre a população quilombola


12/02/2021  •  Quilombolas +

Covid: Ministro Marco Aurélio reconhece omissão do Estado, mas admite apenas parcialmente ação quilombola

Reivindicações por medidas de proteção aos quilombolas diante da Covid integram ação movida no STF pela Conaq


12/02/2021

Retificação - Edital 01/2021 Seleção e contratação de Assessoria Jurídica Popular

Em razão do grande volume de inscrições recebidas no processo seletivo, o cronograma das etapas do edital foi alterado.


12/02/2021

Mais de 200 entidades pedem revogação da portaria assinada por Damares que altera Política de Direitos Humanos

Ministra cria grupo de trabalho para alteração da política sem prever participação popular


11/02/2021

STF inicia julgamento nesta sexta (12) de ação que exige do governo medidas para proteção de quilombos

Com quase um ano de pandemia, as cerca de 6 mil comunidades quilombolas sofrem com a ausência de ações de enfrentamento à Covid


10/02/2021  •  Quilombolas +

Oeste do Pará enfrenta segunda onda da pandemia sem que indígenas, quilombolas e ribeirinhos sejam protegidos

Apesar de estarem entre os grupos prioritários para vacinação, povos da região enfrentam a falta de políticas públicas para combate ao vírus


09/02/2021  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

STF se prepara para julgar Plano de Combate ao Desmatamento na Amazônia

Para contribuir com mais elementos na análise, entidades são admitidas a participar da ação; Terra de Direitos participa como amicus curiae







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